conecte-se conosco

Brasil

Proposta altera Orçamento de 2020 para cobrir gasto extra de R$ 3 bi no seguro-desemprego

No total, o projeto destina R$ 6,2 bilhões em crédito suplementar para reforço de dotações do governo

O desemprego no Brasil cresceu 27,6% durante a pandemia, segundo dados do IBGE | Foto: TV Câmara

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional proposta para reforçar com quase R$ 3 bilhões os pagamentos de seguro-desemprego devido à pandemia (PLN 40/20). Acabou nesta quinta-feira (15) o prazo para entrega de textos que atualizam o Orçamento de 2020.

Esse dinheiro representa 48% do total previsto no projeto, que destina crédito suplementar superior a R$ 6,2 bilhões para o reforço de dotações da Presidência da República e de dez ministérios e para a quitação de obrigações do Brasil com organismos internacionais.

O texto faz várias alterações na lei orçamentária, em receitas e despesas, a fim de cobrir gastos extras com seguro-desemprego e, ao mesmo tempo, assegurar o cumprimento da regra do teto dos gastos e de decisões recentes do Tribunal de Contas da União (TCU).

As despesas com seguro-desemprego e abono salarial somam juntas R$ 60,6 bilhões no Orçamento deste ano, mas projeções feitas em setembro pelo Ministério da Economia indicam que essas duas ações deverão consumir cerca de R$ 63,0 bilhões até dezembro.

Arte: Thiago Fagundes/Agência Câmara

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou no mês passado que o desemprego no Brasil havia crescido 27,6% durante a pandemia, considerando os dados a partir de março. Em agosto, 12,9 milhões de pessoas estavam sem trabalho no País.

Espaço fiscal

No último dia 7, o TCU decidiu que o governo poderá utilizar eventual espaço fiscal no teto de gastos para cobrir dispêndios extras causados por ações emergenciais em razão da Covid-19. Mas deverá ser mantido o limite do teto neste ano (R$ 1,455 trilhão).

Graças ao “orçamento de guerra”, medidas provisórias abriram créditos extraordinários que, na prática, acabaram substituindo dotações ordinárias. O auxílio emergencial de R$ 600, por exemplo, foi pago, devido ao maior valor, aos beneficiários do Bolsa Família.

Assim, alguns recursos previstos na lei orçamentária ficaram “empoçados”, sem atingir o destino. Inicialmente o TCU criou restrições, mas depois cedeu à equipe econômica e liberou o uso desse dinheiro “empoçado”, desde que em ações relacionadas à Covid-19.

Emendas parlamentares

Para reforçar o seguro-desemprego com os R$ 3 bilhões, a equipe econômica revisou quatro MPs de crédito extraordinário (924, 941, 942 e 967). Esses textos envolveram emendas parlamentares remanejadas após acordo entre deputados, senadores e governo.

“As MPs cancelaram R$ 7,7 bilhões em despesas dentro do teto e suplementaram dotações fora do teto, abrindo espaço fiscal em igual montante”, explicou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na exposição de motivos que acompanha a proposta.

Foram canceladas ainda dotações condicionadas no Orçamento à aprovação, neste ano, da Proposta de Emenda Constitucional 186/19. A chamada PEC Emergencial prevê o corte de salários e jornada de servidores a fim de liberar dinheiro para outros gastos.

Na última terça-feira (13), o secretário de Orçamento Federal, George Soares, afirmou em videoconferência que, sem a aprovação pelo Congresso dessas alterações neste ano, restará ao governo cortar despesas discricionárias (de livre utilização) do Executivo.

Tramitação

O reforço no seguro-desemprego e outras oito propostas formam pacote enviado nesta quinta que altera o Orçamento deste ano em R$ 10,2 bilhões. Os nove textos devem ser analisados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois pelo Congresso.

A CMO ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Mas ato das Mesas da Câmara e do Senado regulamenta a deliberação de propostas orçamentárias durante a pandemia, em casos de urgência ou relacionados à Covid-19 e com apoio de líderes partidários.

Confira a íntegra do projeto

Reportagem: Ralph Machado/Edição: Pierre Triboli – Fonte: Agência Câmara de Notícias

Brasil

Polícia investiga mulheres que abandonaram cachorro em praça de queimada, na baixada fluminense

Vídeo mostra o momento do abandono do animal na Praça dos Eucaliptos, em Queimados, e circula nas redes sociais

Publicado

on

A Polícia Civil do Rio de Janeiro está investigando o abandono de um cachorro na Praça dos Eucaliptos, em Queimados, na Baixada Fluminense, ocorrido na noite do último sábado (28). O caso gerou revolta nas redes sociais após um vídeo que mostra o momento em que o animal é deixado na calçada.

As imagens, registradas por um morador que estava na praça, mostram um carro branco chegando ao local e estacionando perto da calçada. Uma mulher abre a porta traseira do veículo e, com o auxílio de outra pessoa, retira o cachorro do carro e o joga na rua. A porta do veículo é fechada rapidamente, e o carro sai do local, deixando o animal para trás.


No vídeo, é possível ouvir o cachorro chorando e latindo enquanto tenta entender o que estava acontecendo. A passageira do banco da frente, visivelmente distraída, abre a janela e parece rir da situação.

“Olha aí. Acabou de abandonar o cachorro”, disse a pessoa que filmou o momento do abandono.

A Polícia Civil, por meio da 55ª DP (Queimados), iniciou uma investigação logo após tomar conhecimento do ocorrido. Agentes da delegacia foram ao local e buscam imagens de câmeras de segurança da região para ajudar na identificação das suspeitas.

Aumento no abandono de animais

Este caso ocorre no momento em que a Baixada Fluminense e outras partes do Rio de Janeiro enfrentam um aumento no abandono de animais, especialmente no fim de ano. Em 17 de dezembro, a Comissão de Defesa dos Animais da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro identificou pelo menos 16 filhotes de cachorros abandonados em diferentes pontos da cidade em um intervalo de 24 horas. A Comissão também relatou outros casos de animais deixados em situações semelhantes, o que tem se tornado uma preocupação crescente.

O vereador Luiz Ramos Filho (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Animais, lamentou o aumento desses casos nesta época do ano. “Infelizmente, o espírito natalino não tocou o coração dessas pessoas. É justamente nesta época de fim de ano que registramos o maior número de animais abandonados”, disse o vereador.

Ele também lembrou que o abandono de animais é considerado crime, com penas que podem variar de dois a cinco anos de prisão.

Continue lendo

Brasil

funcionária é surpreendida por assaltante enquanto dormia no horário de almoço e reage com tranquilidade

Ao acordar durante a tentativa de roubo, a recepcionista cumprimentou o suspeito sem perceber que estava sendo assaltada

Publicado

on

Funcionária que dormia em horário de almoço é surpreendida por assaltante, acorda 'no susto' e pergunta: 'Oi, tudo bem?' — Foto: Reprodução

Em Ponta Grossa, no Paraná, uma funcionária de 21 anos, identificada como Ana Luiza Amaral, teve uma reação inesperada ao ser acordada durante sua pausa para o almoço na clínica odontológica onde trabalha. Durante o descanso, ela estava acomodada em uma poltrona, quando um homem entrou no local e começou a mexer em itens de uma mesa.

O incidente aconteceu na última sexta-feira (27) e foi registrado por uma câmera de segurança. Ao acordar e perceber a presença do invasor, Ana Luiza, sem demonstrar medo, cumprimentou o suspeito com um simples “Oi, tudo bem?”. A gravação, que rapidamente viralizou nas redes sociais, gerou surpresa pela calma da jovem.

Ela relatou que, ao acordar, não compreendeu imediatamente a situação e pensou que a presença do homem fosse algo comum, como a chegada de uma colega de trabalho. “Pensei que aquele momento de tranquilidade fosse até positivo. Ele me olhou e nós dois nos assustamos. Poderia ter sido mais grave, caso ele estivesse armado ou se eu tivesse gritado”, comentou Ana Luiza.

De acordo com a recepcionista, a clínica normalmente permanece fechada durante seu horário de almoço, mas, naquele dia, a porta estava entreaberta devido à chegada de uma colega. “Escutei a porta abrir, mas achei que fosse ela. Quando a porta próxima de onde eu estava se abriu, vi o homem. Ele foi direto à sala de orçamento, acreditando que ali encontraria algo”, explicou.

O assaltante, ao perceber que a funcionária estava acordada, fingiu estar em busca do número de telefone da clínica, utilizando uma caneta para perguntar o contato. Em seguida, ele se retirou do local sem levar nada.

Ana Luiza e sua colega só perceberam a intenção criminosa do homem após ele sair da clínica. O proprietário da clínica registrou o incidente na delegacia, formalizando o boletim de ocorrência. Por sorte, o roubo foi frustrado e nenhum item foi levado.

Continue lendo

Brasil

Jovem médica alagoana perde a vida em incêndio em hotel na Tailândia

Carolina Canales, de 24 anos, estava em viagem de férias com o noivo, que conseguiu sobreviver ao incidente

Publicado

on

Médica alagoana Carolina Canales - Imagem: Rede social

A médica alagoana Carolina Canales, de 24 anos, faleceu neste domingo (29) em decorrência de um incêndio no hotel The Ember, localizado em Bangkok, na Tailândia. Ela estava no local acompanhada de seu noivo, Fernando Ressurreição, de 26 anos, estudante de medicina, com quem havia ficado noiva apenas seis dias antes do ocorrido.

O incêndio teve início durante a madrugada e provocou a morte de três pessoas, incluindo Carolina. Segundo informações preliminares, a médica inalou uma grande quantidade de fumaça. Já Fernando conseguiu escapar pela janela do quarto e foi socorrido. Ele não corre risco de morte, de acordo com amigos da família.

Carolina era descendente de uma família de médicos. Sua mãe, Lara Daniela Canales, e sua avó, Helenilda Canales, são profissionais reconhecidas na área, com raízes em Palmeira dos Índios, interior de Alagoas. A perda da jovem gerou comoção, e o Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed-AL) divulgou uma nota de pesar lamentando o trágico falecimento.

O Governo de Alagoas também se manifestou, garantindo que está oferecendo apoio à família e mantendo contato com a embaixada brasileira na Tailândia para auxiliar em todas as necessidades relacionadas ao caso.

Mensagens de despedida

Nas redes sociais de Carolina, amigos e familiares deixaram homenagens e mensagens de luto. Sua última postagem, feita horas antes do incêndio, mostrava um prato típico tailandês com a legenda: “O último Pad Thai”, tornando o momento ainda mais marcante para aqueles que a acompanhavam.

Nota de pesar do Governo de Alagoas

“O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais (Serfi), manifesta profundo pesar pela perda de Carolina Canales, ocorrida na Tailândia.

Estamos acompanhando o caso de perto, mantendo contato com a família e com o serviço consular brasileiro para prestar todo o suporte necessário neste momento tão doloroso.

Carolina era uma jovem cheia de sonhos e energia, cuja partida precoce deixou os alagoanos profundamente consternados. Prestamos nossa solidariedade à família e aos amigos, desejando força e serenidade para enfrentar essa irreparável perda.

Reiteramos nosso compromisso em oferecer o apoio necessário às partes envolvidas e permanecemos à disposição para auxiliar no que for preciso.”

Continue lendo

Popular

Copyright © 2020 O Panorama