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Educação

MEC libera R$ 50 milhões para pagamento de bolsas da Capes

Contingenciamento orçamentário afetou mais de 200 mil bolsistas

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 50 milhões para o pagamento de todas as bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, informou, em nota, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).  A fundação, no entanto, ainda precisa de R$ 150 milhões para o pagamento das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país.

Vinculada ao MEC, a Capes é uma das instituições mais afetadas pelos bloqueios orçamentários federais. “Essa liberação, embora resulte na quitação integral dos compromissos assumidos pelos referidos programas, ainda é insuficiente para permitir à Capes honrar todos os seus compromissos legitimamente assumidos”, diz a nota.

Segundo a Capes, o valor liberado cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas a programas como Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

O contingenciamento orçamentário, de acordo com a Capes, afetou mais de 200 mil bolsistas da fundação, que deveriam ter recebido o pagamento deste mês até ontem (7). São estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e de integrantes de programas voltados à formação de professores da educação básica.  

Segundo a Capes, os R$ 50 milhões, de um total de R$ 200 milhões solicitados, serão utilizados para o pagamento das bolsas de menor valor. As bolsas oferecidas por programas como Pibid e Residência Pedagógica, por exemplo, variam entre R$ 400 e R$ 1,5 mil, conforme a modalidade. Entre as demais bolsas de responsabilidade da Capes estão as de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado.

Bloqueios orçamentários

Os bloqueios orçamentários foram anunciados em novembro pelo governo federal. Segundo o Ministério da Economia, o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios é necessário para que seja cumprido o teto federal de gastos.

As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos cortes.

teto de gastos foi criado por emenda constitucional no fim de 2016 e é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. O teto estabelece que o aumento dos gastos do governo federal de um ano para o outro não deve ultrapassar a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), até 2026.

As outras regras fiscais são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

Cortes no ensino superior

No final do mês, a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, de acordo com a Capes, zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os ministérios e entidades federais.

Os bloqueios afetaram o ensino superior como um todo. Na segunda-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota na qual ressalta que os cortes deixam as universidades federais sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos, inclusive, bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo e pagamentos dos funcionários terceirizados.

De acordo com os reitores, o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o MEC ter liberado o uso da verba. Sem recursos, as universidades realizaram uma série de manifestações. O presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca (reitor da UFPR), e o vice-presidente, Evandro Soares (UFMT), reuniram-se ontem (7) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para buscar alternativas para a grave situação orçamentária das universidades federais.

Em edição extra do Diário Oficial, no último dia 6, o Ministério da Economia publicou a portaria SETO/ME nº 10.395 que remanejou, dentro dos próprios ministérios, um pouco mais de R$ 3,3 bilhões.

A portaria, segundo nota do Ministério da Economia, remaneja limites financeiros de despesas obrigatórias para as não obrigatórias, que foram as que sofreram o contingenciamento. Na nota, a pasta explica:

“As realocações ocorrem após a reavaliação, por essas pastas, da previsão de pagamentos a serem realizados dentro do exercício e mediante justificativa técnica de que tais despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente no exercício”.

O valor realocado dentro de cada ministério ou órgão está discriminado no Anexo II da portaria e, segundo a pasta, cabe aos ministérios alocar os recursos. “Cabe a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades. O montante global de cada ministério foi preservado”, diz o Ministério da Economia. No caso da Educação, foram realocados R$ 300 milhões.

Ainda não está claro se os R$ 300 milhões remanejados serão gastos no ensino superior ou se serão realocados em outras áreas do MEC. A Agência Brasil procurou a pasta e aguarda o posicionamento.

Por: Agência Brasília

Educação

Professora é demitida por vender bolos com maconha em escola no RS

Prefeitura de Estância Velha publicou a decisão após laudo pericial confirmar a presença da droga nos produtos vendidos pela servidora pública

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Uma professora de 34 anos, acusada de comercializar bolos recheados com maconha dentro de uma escola em Estância Velha, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), foi oficialmente demitida nesta quinta-feira (19/12). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município e segue recomendação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O prefeito Diego Francisco (PSDB) anunciou a medida de forma inusitada. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, ele aparece comendo um bolo enquanto ouve “Three Little Birds”, clássico de Bob Marley, e explica a decisão.

“Estou aqui na hora do lanche, comendo um bolinho, e quero dizer para vocês que esse aqui não é batizado. Hoje saiu o resultado do processo que investigava a conduta da professora acusada de vender bolo com maconha no município”, declarou o prefeito.

A investigação revelou que os bolos vendidos pela professora em agosto continham o princípio ativo da maconha, conforme laudo pericial. O produto, embalado para venda, pesava 517 gramas, e a educadora foi indiciada por tráfico de drogas. Ela estava afastada de suas funções desde julho, quando o caso veio à tona.

A demissão da servidora encerra sua ligação com o quadro público municipal, mas as investigações criminais seguem em andamento. O caso gerou grande repercussão local, levantando preocupações sobre a segurança nas escolas e a conduta de profissionais da educação.

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Educação

Senado aprova projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas; saiba o que muda

Medida visa limitar distrações nas escolas e reduzir os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia entre os estudantes.

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O grupo sugere que os celulares sejam desligados e mantidos fora do alcance dos alunos durante todo o período escolar

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil. A medida, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, proíbe o uso dos aparelhos em sala de aula, durante os intervalos e recreios, mas permite que os estudantes levem seus celulares para a escola, desde que os mantenham desligados e guardados na mochila. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Lula e, se aprovado, começará a valer no próximo ano letivo.

A decisão gerou controvérsias, com algumas críticas sobre brechas no texto que poderiam permitir que os estudantes burlassem a regra, argumentando, por exemplo, sobre a liberdade de expressão. O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), responsável pelo relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, defendeu a proposta, afirmando que a redação final foi resultado de um consenso que buscou viabilizar a implementação da medida.

O que muda com a nova lei

A nova lei proíbe o uso de celulares em todas as etapas da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio. O uso dos dispositivos será permitido somente para fins pedagógicos, com a orientação de professores, e em situações especiais, como para garantir direitos fundamentais ou em casos de emergência.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), responsável pelo parecer no Senado, ressaltou a importância da proposta para a segurança física e mental dos alunos, citando dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, que mostraram que estudantes que usaram smartphones por mais de cinco horas diárias obtiveram pior desempenho do que aqueles que usaram por uma hora ou menos.

Vieira também destacou os impactos do uso excessivo de celulares na vida dos jovens e a competição de atenção que, segundo ele, é prejudicial ao desenvolvimento dos adolescentes.

Durante a tramitação na Câmara, a proposta gerou resistência, especialmente de parlamentares conservadores, que temiam que a medida impedisse a fiscalização de possíveis influências ideológicas nas escolas. Para conseguir o apoio desses deputados, Ferreirinha inseriu no projeto um dispositivo que permite o uso dos celulares para garantir direitos fundamentais, o que foi criticado por alguns grupos, como o Movimento Desconecta. Camilla Bruzzi, membro do movimento, afirmou que essa flexibilização poderia abrir brechas para o não cumprimento da lei.

Outro ponto criticado pelo Movimento Desconecta foi a falta de uma regra que obrigue o armazenamento dos aparelhos de maneira segura. O grupo sugere que os celulares sejam desligados e mantidos fora do alcance dos alunos durante todo o período escolar.

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Educação

Demanda por cursos de inteligência artificial cresce 866% no Brasil em um ano

Relatório da Coursera revela alta demanda por inteligência artificial, com brasileiros focados no básico e baixa participação feminina no setor

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A busca por capacitação em inteligência artificial (IA) registrou um aumento expressivo de 866% no último ano, de acordo com um relatório divulgado pela Coursera. Essa competência se destaca como a mais procurada entre profissionais, estudantes e candidatos a emprego. No Brasil, porém, o foco ainda está em cursos básicos, como conceitos fundamentais de dados e introduções ao gerenciamento de projetos.

O levantamento da Coursera aponta que países emergentes, como Índia, Colômbia e México, lideram o interesse pela IA generativa, enquanto o Brasil aparece em uma posição inferior nesse ranking. Apesar do crescimento nas matrículas, especialistas avaliam que o país ainda precisa desenvolver estratégias para explorar todo o potencial dessa tecnologia.

Participação feminina na IA
Outro dado relevante do relatório é a baixa presença de mulheres no setor de IA. Apenas 28% das matrículas em cursos relacionados à IA generativa foram realizadas por mulheres.

Adicionalmente, o impacto da automação afeta desproporcionalmente as trabalhadoras: 79% das mulheres estão empregadas em funções suscetíveis à substituição por IA, comparado a 58% entre os homens. Essa disparidade reflete desafios históricos de equidade em áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM).

“A lacuna de gênero na área de STEM, que já era significativa, agora se torna mais evidente no campo da inteligência artificial. Apenas 22% dos profissionais de IA e ciência de dados são mulheres, o que representa um obstáculo não apenas para a inclusão social, mas também para a eficácia tecnológica”, avalia Marni Baker-Stein, diretora de conteúdo da Coursera.

O relatório sugere que iniciativas de educação inclusiva e capacitação tecnológica podem ser ferramentas importantes para superar essas desigualdades e preparar o Brasil para as transformações digitais em curso.

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