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Distrito Federal

Governadores estudam ações para reduzir perdas com a limitação do ICMS

Encontro ocorreu em Brasília nesta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, para tratar de assuntos de interesse comum aos estados

Renato Alves/Agência Brasília

Governadores de todo o país reuniram-se presencialmente e virtualmente nesta terça-feira (13) para tratar de assuntos de interesse comum aos estados, entre eles ações para reduzir as perdas com a Lei Complementar 194/2022, que limitou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações.

A estimativa é que todos os estados e o Distrito Federal perdem R$ 38,3 bilhões em arrecadação com o ICMS em função da lei. É justamente uma forma de repor o caixa que os governadores trataram na manhã desta terça, no Palácio do Buriti.

“O futuro deste país depende muito da unidade dos governadores eleitos para caminharmos em paz e termos êxito no próximo mandato”, disse o governador Ibaneis Rocha durante o Fórum de Governadores.

No encontro, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz) apresentou, por meio do presidente Décio Padilha, três sugestões para mitigar essa perda.

Foi sugerida a derrubada ao veto do artigo 14 da Lei Complementar 194/2022, o que, segundo a Comsefaz, pode ser feito por meio de um decreto assinado pelo presidente da República. O artigo em questão previa que as perdas dos estados com educação e saúde devido à limitação de arrecadação de ICMS fossem compensadas pelo governo federal no patamar anterior à sanção da lei em questão.

O Comsefaz também pediu permissão para construir uma proposta de convênio nacional para redução, em bloco, de 10% do benefício fiscal nos estados. A terceira medida é um estudo de qual percentual os estados devem adotar como reajuste na alíquota do ICMS para compensar as perdas com a Lei Complementar 194/2022.

“É importante pautarmos a derrubada do veto ao artigo 14 da Lei Complementar 194/2022 junto ao presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco. Quanto aos benefícios fiscais, acredito que seria viável um estudo junto ao Comsefaz e aos procuradores-gerais dos estados para avaliarmos essa questão”, pontuou Ibaneis Rocha.

Agradecimento

Ao abrir o Fórum de Governadores, Ibaneis Rocha parabenizou os governadores e governadores eleitos, reeleitos e os que deixam o cargo em 31 de dezembro.

“Quero agradecer a parceria desses últimos quatro anos. Foram quatro anos de muito trabalho e muita dedicação. Tivemos um evento extraordinário, que foi a pandemia, e causou uma dificuldade muito grande, mas eu acho que graças à união dos governadores, independentemente das colorações partidárias, conseguimos manter uma pauta organizada durante todo esse período”, disse Ibaneis Rocha.

O governador do DF também manifestou o interesse de os eleitos voltarem a se reunir o mais breve possível, com a presença do governo federal, para tratar das pautas comuns aos estados. A intenção é que isso ocorra na primeira quinzena de janeiro de 2023, a depender da disponibilidade do governo federal.

O fortalecimento do Fórum de Governadores e o andamento da reforma tributária também foram discutidos na reunião.

Governadores presentes em Brasília

1) Governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha
2) Vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto
3) Vice-governadora eleita do Distrito Federal, Celina Leão
4) Vice-governadora eleita do Pará, Hana Ghassan
5) Governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues
6) Governador do Maranhão, Carlos Brandão
7) Governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira
8) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
9) Governador da Paraíba, João Azevêdo

Governadores e autoridades presentes em videoconferência

1) Secretário da Casa Civil do Acre, Jonathan Donadoni
2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas
3) Governador do Amazonas, Wilson Lima
4) Governadora do Ceará, Izolda Cela
5) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
6) Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes
7) Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
8) Governador eleito do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel
9) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema
10) Vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause
11) Governadora do Piauí, Regina Sousa
12) Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro
13) Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
14) Governador de Roraima, Antônio Denarium
15) Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia
16) Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas
17) Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa
18) Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés
19) Governador eleito do Sergipe, Fábio Mitidieri
20) Secretário-geral do Governo de Goiás, Adriano da Rocha Lima
21) Governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles
22) Secretário de Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior

Convidados

1) Presidente do Comsefaz, Décio Padilha
2) Presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.

Por: Agência Brasília

Esporte

Jogador Vinícius Tobias faz tatuagem em homenagem à filha e descobre que não é pai

A influenciadora Ingrid Lima, mãe da criança, esclareceu a situação nas redes sociais, pedindo respeito ao ex-namorado diante das críticas que ele enfrentou

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Foto: Rede social

O jogador Vinícius Tobias, atualmente no Shakhtar Donetsk, fez uma tatuagem em homenagem à bebê Maitê, que acreditava ser sua filha com a influenciadora Ingrid Lima. No entanto, a situação tomou um rumo inesperado após a realização de um exame de DNA.

Ingrid revelou, em suas redes sociais, que o relacionamento entre ela e Vinícius havia terminado e que ambos seguiram em frente com suas vidas, resultando em novos relacionamentos. Após o nascimento de Maitê, ela fez o teste de paternidade com o consentimento do jogador e, para sua surpresa, descobriu que Vinícius não era o pai da criança.

Ingrid também pediu aos seguidores que não atacassem o ex-namorado, que estava sendo criticado por não ter comparecido ao parto. Essa situação trouxe à tona questões sobre paternidade e as complicações que podem surgir após o fim de um relacionamento.

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Distrito Federal

Homem é agredido a cadeiradas por estar acompanhado de mulher transexual

A vítima está internada em estado grave no Hospital Regional de Taguatinga

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Foto: Divulgação

Um homem de 43 anos foi violentamente agredido na madrugada desta quarta-feira (16/10) em uma distribuidora de bebidas na EQNM 10, em Ceilândia, Distrito Federal. O crime ocorreu por volta das 4h e teve como motivação o fato de a vítima estar acompanhada de uma mulher transexual. O agressor, um homem de 31 anos que vive em situação de rua, demonstrou incômodo com a presença da mulher e atacou a vítima com cadeiradas.

As agressões foram tão brutais que as cadeiras do estabelecimento ficaram completamente destruídas. A vítima, que sofreu ferimentos graves, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), onde permanece internada. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi acionada e, ao chegar no local, encontrou o agressor tentando limpar a cena do crime, lavando o espaço e jogando os móveis quebrados e manchados de sangue em uma lixeira.

O agressor foi preso em flagrante e autuado por tentativa de homicídio e fraude processual pela 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro). Ele confessou o crime e alegou ser dependente químico e viver em situação de rua. Além dele, um homem de 45 anos, que se identificou como o caixa da distribuidora, foi levado para a delegacia e autuado por falso testemunho, uma vez que tentou omitir detalhes da agressão aos policiais.

Agressão reflete violência contra pessoas LGBTQIA+

A motivação do ataque estaria ligada à presença da mulher transexual, o que acende o alerta para os crimes de ódio contra pessoas LGBTQIA+ na região. A violência física e psicológica contra essa população ainda é uma realidade em várias partes do Brasil, e o caso de Ceilândia ressalta a gravidade da situação.

Organizações de direitos humanos e grupos de apoio à população LGBTQIA+ condenam veementemente o ataque, destacando a importância de medidas mais eficazes para proteger essa comunidade e promover a igualdade. A Polícia Civil segue investigando o caso e não descarta a possibilidade de que o crime tenha uma motivação transfóbica.

Crescimento de casos de violência em Ceilândia

Nos últimos anos, Ceilândia tem enfrentado um aumento nos casos de violência, incluindo crimes de ódio e ataques contra minorias. A presença de pessoas em situação de vulnerabilidade, como o agressor envolvido neste caso, tem chamado a atenção das autoridades locais, que buscam soluções para o aumento da criminalidade na região.

O Distrito Federal, em especial áreas periféricas como Ceilândia, tem sido palco de vários incidentes violentos, e casos como o desta madrugada refletem a necessidade urgente de políticas públicas voltadas para a segurança e inclusão social.

A Polícia Civil está trabalhando para reunir mais informações sobre o ocorrido, e a comunidade local tem demonstrado indignação diante do ataque.

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Distrito Federal

Cyber Arena 2024: A segunda edição do evento de jogos eletrônicos

Com colônia de férias inclusa, as atividades acontecem nos COP’s do DF, oferecendo competições e diversão para todas as idades

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Foto: Cauã Queiroz

A segunda edição do Cyber Arena 2024 já tem data marcada. Promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer, em parceria com o Instituto Inside Brasil, o evento será realizado nos dias 5, 6, 7 e 8 de novembro no Centro Olímpico do Recanto das Emas e, em sequência, nos dias 12, 13, 14 e 15 de novembro no Centro Olímpico do Parque da Vaquejada. E o melhor de tudo: a entrada é totalmente gratuita!

Esta edição promete uma experiência única, sendo o “start” para a temporada de colônia de férias dos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal. A arena será montada em dois Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs) do Distrito Federal, oferecendo uma área free-to-play (jogos sem custo), sala de projeção e estações de realidade virtual, criando um ambiente imersivo e interativo para todos.

Os visitantes poderão explorar diversas atrações, incluindo simuladores de corrida, tvs para exibição de partidas e espaços dedicados à diversão, com pipoca e algodão-doce à vontade.



Foto: Cauã Queiroz


Os jogos eletrônicos têm se destacado por suas semelhanças com os esportes coletivos tradicionais, evidenciando habilidades como trabalho em equipe, raciocínio lógico e tomada de decisão sob pressão. Essa conexão torna o Cyber Arena não apenas um evento de recreação, mas uma plataforma para desenvolver habilidades essenciais para o dia a dia.

Confira a programação:

  • Centro Olímpico do Recanto das Emas: 05, 06, 07 e 08 de novembro 
  • Centro Olímpico do Parque da Vaquejada: 12, 13, 14 e 15 de novembro 

Acompanhe o evento do Cyber Arena em tempo real por meio de nossas redes sociais: 

Site: https://insidebrasil.org.br/# / https://brasiliaesports.gg/
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