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Distrito Federal

Avanços na investigação e encaminhamento dos presos em ato terrorista

Encontro no Palácio do Buriti nesta sexta-feira (13) reuniu membros do GDF e da justiça local para tratar do atendimento aos detidos por vandalismo na Esplanada dos Ministérios
Postado em 14/01/2023 09:00
Renato Alves/Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal reuniu órgãos e entidades de justiça nesta sexta-feira (13) para discutir o avanço das medidas tomadas após os atos de terrorismo do último domingo (8), na Esplanada dos Ministérios. Entre as ações, foram tratadas a celeridade na apuração dos fatos, o bom andamento das audiências de custódia, o atendimento de saúde adequado aos presos e o desejo de transferi-los aos estados de origem.

A reunião foi convocada no âmbito do Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional, criado na segunda (9) para tratar da estabilidade e do bom funcionamento do DF. A governadora em exercício Celina Leão foi a responsável por trazer os apontamentos que cabem ao GDF. Ela elencou algumas medidas, como a de oito mil refeições fornecidas aos presos e do atendimento médico feito por 20 equipes.

Em sua fala, Celina Leão também reforçou o trabalho para manter o DF e as instituições em pleno funcionamento. “Trazer a cidade à normalidade foi o ponto focal nos últimos dias. E também dar atenção ao governo federal na apuração dos fatos”, disse. A chefe do Executivo local agendou um novo encontro para a próxima sexta-feira (20), às 10h.

Participaram da reunião membros do GDF que compõem o Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), da Câmara dos Deputados, da Ordem (OAB) e do Conselho dos Advogados do Brasil (CFOAB) e da Defensoria Pública do DF.

Para o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, a punição aos envolvidos deve ser individualizada para não atingir as instituições como um todo. “A sociedade exige uma resposta rápida, enérgica e positiva. É importante identificar as pessoas individualmente”, disse. Seigneur ainda afirmou que diversas procuradorias do MPDFT estão imbuídas na apuração dos fatos.

O TJDFT também se manifestou por meio do juiz Luis Martius, auxiliar da presidência do tribunal. Martius disse que há uma expectativa de as audiências de custódia serem concluídas até domingo (15), o que está sendo feito em tempo recorde, segundo ele, graças ao empenho coletivo.

A OAB compareceu por meio da seccional do DF, presidida por Délio Lins, e do Conselho Federal, com o procurador-geral Ulisses Rabaneda. Délio Lins elogiou a junção de organizações e do governo para investigar o caso e também pediu apuração o mais individualizada possível. Já o procurador-geral da CFOAB reforçou a necessidade da ampla divulgação dos fatos para combater a desinformação entre as pessoas que se colocam contra os poderes públicos.

A Defensoria Pública do DF disse que abriu um canal com os familiares dos presos, enquanto a Secretaria de Saúde reforçou que não houve casos graves nem óbitos entre os detidos.

Sobre o Gabinete de Preservação e Mobilização

Desde 9 de janeiro, um dia após os atos de terrorismo na Esplanada dos Ministérios, o GDF instituiu o Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional, com o objetivo de estabilizar e coordenar as atividades não afetadas pela intervenção federal no âmbito da segurança pública. A medida também serve de apoio ao interventor nomeado pelo governo federal, Ricardo Cappelli.

O Gabinete é composto pela governadora em exercício Celina Leão e secretários da Casa Civil, de Governo, Comunicação, do DF Legal, da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Administração. Conta também com a participação do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Trânsito (Detran), Consultoria Jurídica e Controladoria-Geral do DF, bem como as administrações regionais do Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte e Sudoeste/Octogonal.

O Gabinete também mantém contato com representantes das instâncias superiores – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça –, do Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil, tribunais, Câmara Legislativa e ministérios públicos local e federal.

Por: Agência Brasília

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Economia

Receita Federal abre consulta ao lote residual do Imposto de Renda; veja quem recebe

Consulta já está disponível, e pagamentos totalizam mais de R$ 558 milhões, com prioridade para idosos, professores e contribuintes em áreas de calamidade

Publicado

15 horas atrás

on

22 de novembro de 2024

By

A Receita Federal disponibilizou nesta sexta-feira (22) a consulta ao lote residual da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente a novembro de 2024. Os pagamentos, que totalizam R$ 558.822.664,11, serão realizados no próximo dia 29 de novembro.

No total, 221.597 contribuintes receberão as restituições. Entre eles, há grupos com prioridade legal:

  • 4.802 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 3.570 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
  • 8.898 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.

Além disso, 88.246 contribuintes que optaram pela Declaração Pré-Preenchida ou pelo recebimento via Pix também foram contemplados. Outros 73.151 contribuintes não prioritários receberão a restituição neste lote.

Também serão pagos 8.643 restituições a pessoas em áreas de calamidade no Rio Grande do Sul, afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio.

Como consultar

A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e smartphones.

Os contribuintes podem verificar a situação da declaração de forma simplificada ou detalhada. Caso o valor não seja resgatado em até um ano, será necessário solicitar pelo Portal e-CAC, na aba “declarações e demonstrativos”, opção “solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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Esporte

Ônibus do time feminino do Palmeiras é atacado com pedras durante trajeto para celebração

Publicado

21 horas atrás

on

22 de novembro de 2024

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Ônibus do time feminino do Palmeiras

A delegação do Palmeiras feminino sofreu um ataque enquanto seguia para celebrar a conquista do Campeonato Paulista, na noite desta quinta-feira (21). O incidente ocorreu na Rodovia Castelo Branco, e, apesar dos danos ao veículo, ninguém ficou ferido.

O ônibus, que partiu de Vinhedo, no interior de São Paulo, foi atingido por pedras que quebraram parte dos vidros das janelas. O impacto deixou o veículo com danos visíveis.

Em comunicado oficial, o Palmeiras lamentou o ocorrido: “O clube repudia este triste episódio de violência, que poderia ter ocasionado uma tragédia”, destacou. O clube informou ainda que registrará um boletim de ocorrência para que o caso seja investigado.

A Federação Paulista de Futebol também condenou o ataque em nota oficial: “A Federação Paulista de Futebol lamenta e repudia a violência sofrida pela delegação. Os atos contra o grande campeão paulista devem ser investigados e punidos com o rigor da lei.”

O episódio marca um momento de preocupação e indignação, em meio à celebração de uma importante conquista esportiva para o time.

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Meio Ambiente

Secretaria de Meio Ambiente realiza Fórum sobre Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no DF

Publicado

4 dias atrás

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19 de novembro de 2024

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Evento reunirá gestores, técnicos, educadores e sociedade civil para debater ações de 2024 e traçar planos para 2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (SEMA/DF) realizará no dia 28 de novembro de 2024 o “Fórum de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no DF 2024”. O evento, que acontecerá no auditório da Escola de Governo (EGOV), tem como objetivo promover um espaço de diálogo aberto à comunidade e instituições públicas e privadas sobre as ações desenvolvidas em 2024 no âmbito do Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (SPCIF).

De acordo com o Secretário de Estado do Meio Ambiente do DF, Gutemberg Gomes, o Fórum é uma oportunidade de “democratizar e compartilhar informações sobre as ações dos órgãos que integram o Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais”. Ele destaca que “esse diálogo com a sociedade é fundamental para subsidiar o planejamento de atividades para o próximo ano, alinhado com as demandas reais da comunidade”.

Durante o evento, serão apresentados os relatórios sobre os registros e ocorrências de incêndios, bem como as atividades preventivas e de combate desenvolvidas em 2024 pelos órgãos executores do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF (PPCIF), como o Corpo de Bombeiros Militar do DF, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e o Jardim Botânico de Brasília.

Segundo a Coordenadora de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, Carolina Schubart, “esse momento de apresentação e discussão dos resultados é fundamental para que possamos aprimorar constantemente nossas ações, buscando cada vez mais eficiência no combate aos incêndios florestais no Distrito Federal”.

Após as apresentações, haverá espaço para perguntas, comentários e recomendações da comunidade e das instituições presentes. As conclusões desse fórum servirão de subsídio para a elaboração do programa de trabalho do Grupo Executivo do Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais para o ano de 2025.

De acordo com o Chefe da Assessoria de Educação Ambiental e Cidadania, Hugo de Carvalho Sobrinho, “a participação da sociedade civil é essencial para que possamos aprimorar constantemente nossas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no DF, alinhadas com as demandas e realidades locais”.

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