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Política

Lula quer criar programa para financiar produção agrícola indígena

Presidente também quer acelerar demarcação de terras destes povos

Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar um programa de financiamento para a agricultura indígena, para aumentar a capacidade de produção desses povos. Ele participou, nesta segunda-feira (13), da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e visitou uma feira montada no evento, no Centro Regional Lago Caracaranã, de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas.

“Essa é uma prova que vi aqui na pequena feira que acabei de visitar, uma demonstração que, na medida que vocês têm oportunidade, que têm garantida a terra e que têm garantido incentivo financeiro para vocês produzirem, possivelmente vocês produzirão igual ou melhor do que qualquer outra pessoa que tenta tirar o sustento da terra. Não é possível que ao longo desse tempo se emprestou tanto dinheiro para produção agrícola nesse país e não tenha chegado dinheiro à produção agrícola indígena. Eu prometo a você que, regressando a Brasília, vou tratar disso com muito carinho”, disse Lula.

A demarcação de terras indígenas também é prioridade na pauta do governo. Segundo Lula, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão fazendo levantamento de todas as terras que estão prontas para serem demarcadas. Para o presidente, a garantia da terra aos povos originários é ferramenta de preservação e de combate às mudanças climáticas, pois eles são como “guardiões da floresta” que, por sua vez, dão sustentação à manutenção da qualidade do clima.

“Precisamos demarcá-las, logo, antes que as pessoas se apoderem delas, antes que inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donos da terra. Então, precisamos rapidamente tentar legalizar todas terras que estão já quase prontas, os estudos, para que os indígenas possam ocupar o território que é deles, para aumentar sua capacidade de produção e para que possa ajudar a gente a cuidar do clima, porque se a gente não cuidar do clima a humanidade vai desaparecer por irresponsabilidade. E a gente quer mostrar que esse mundo pode produzir alimento sem precisar derrubar mais uma árvore da Amazônia, sem precisar estragar mais um rio, sem precisar poluir mais a água”, argumentou o presidente.

Segundo Lula, ainda este ano deve acontecer o encontro dos presidentes dos países amazônicos – Brasil, Equador, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia. “Para que a gente discuta definitivamente como vamos cuidar das nossas florestas, para que a gente possa transformar a riqueza da biodiversidade de toda Região Amazônica em benefício das milhões de pessoas que moram na Amazônia e morrem de fome porque não conseguem sobreviver. E quem sabe se a gente abrir pesquisa para explorar com competência toda riqueza da biodiversidade, quem sabe a gente encontre uma saída para que a Amazônia possa garantir ao seu povo emprego decente, salário decente e melhoria da qualidade de vida, além da manutenção da floresta em pé”, disse.

O Conselho dos Povos Indígenas também será recriado porque, segundo Lula, não faz sentido estabelecer as políticas “de cima para baixo”. “É importante a gente respeitar a organização de vocês, para que vocês possam decidir aquilo que a gente tem que fazer, para dizer para gente o que é importante fazer, do jeito que temos que fazer”, disse.

O presidente recebeu um documento com as reivindicações construídas durante o evento e disse que estudará o que poderá ser atendido por parte do governo federal. Desde sábado (11), a assembleia reúne cerca de 2 mil líderes indígenas para discutir proteção territorial, meio ambiente e sustentabilidade. Entre as lideranças, estão representantes dos povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona.

TI Yanomami

Lula reafirmou o compromisso de retirada dos garimpeiros de terras indígenas, especialmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A presença de garimpeiros nessas comunidades desencadeou uma crise humanitária que levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a desassistência sanitária dos povos yanomami, que sofrem com a desnutrição e outras doenças evitáveis.

“Os garimpeiros poluíram aquela água do rio com mercúrio e nós agora vamos ter que fazer poço artesiano para levar água de qualidade para que aquelas crianças possam beber água e não morram contaminadas”, explicou o presidente.

Segundo o presidente, o governo deve criar pequenos postos de saúde em todas as aldeias indígenas para garantir que as comunidades recebem a visita sistemática de médicos. Além disso, medicamentos serão distribuídos gratuitamente. “Cabe ao governo brasileiro garantir que, além da consulta, do exame, do hospital, vocês tenham remédio para se tratarem com dignidade como tem muitas outras pessoas no Brasil”, afirmou Lula.

Por: Agência Brasil

Política

Empresa de fachada em terra indígena recebe R$ 1 milhão do governo Lula

Contrato com empresa suspeita foi rescindido após indícios de irregularidades; pagamento inicial era de R$ 12,8 milhões

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Ministério da Saúde

Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde repassou R$ 998 mil para uma empresa suspeita de ser de fachada. A companhia foi contratada de maneira emergencial para prestar serviços administrativos e de recepção no Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará (Dsei AMP).

O contrato original era de R$ 12,8 milhões, com duração de 12 meses, mas foi rescindido devido a irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação revelou que a empresa contratada, S R de Oliveira (nome fantasia Marjo Soluções), foi criada recentemente e tem apenas quatro funcionários. A dona da empresa é Sandra Rodrigues de Oliveira, uma faxineira que já trabalhou em outra empresa prestadora de serviços para o Dsei AMP.

A S R de Oliveira foi registrada em março de 2022 no bairro Trem, em Macapá (AP), e chamou a atenção pelo número reduzido de funcionários. O contrato emergencial, que deveria fornecer 131 auxiliares administrativos e 12 recepcionistas, não correspondia à quantidade de pessoal real da empresa.

Além disso, o TCU identificou irregularidades no processo de licitação, destacando que 24 das 27 empresas concorrentes foram desclassificadas antes da fase de lances, dificultando a apresentação de recursos.

Embora o TCU tenha arquivado o processo após a rescisão do contrato, abriu uma investigação separada para apurar a possibilidade de a S R de Oliveira ser, de fato, uma empresa de fachada.

Até o fechamento desta matéria, o Ministério da Saúde e a empresa não haviam se manifestado sobre o caso.

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Política

Câmara dos Deputados aprova emenda que institui castração química para pedófilos; veja como votaram os deputados

Emenda que prevê castração química para pedófilos gera polêmica e segue para análise do Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou, por 267 votos a 85, uma emenda que determina a castração química como punição para pedófilos. A medida foi incluída na votação do projeto de lei (PL) 3976/20, que também cria um cadastro público com informações de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

A emenda, proposta pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), foi rejeitada inicialmente pela relatora, Deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que, apesar de concordar com o conteúdo, temia que a aprovação da emenda atrasasse a tramitação do projeto. Para que a emenda fosse considerada, foi necessário um requerimento de destaque, gerando debates intensos entre os parlamentares.

Durante a discussão, deputados favoráveis à emenda argumentaram que ela era uma medida necessária para proteger crianças e adolescentes. Por outro lado, os opositores afirmaram que a castração química não seria eficaz para reduzir os casos de pedofilia e que sua inclusão no projeto poderia prejudicar a aprovação do cadastro público de pedófilos.

O governo se posicionou contra a proposta, enquanto os partidos PL, Novo, a Minoria e a oposição foram favoráveis à emenda. Agora, o projeto segue para o Senado, onde pode ser alterado antes de sua sanção final.

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Política

Lula se recupera bem após cirurgia no cérebro, confirma médico

Presidente segue internado no Hospital Sírio-Libanês após drenagem de hematoma; médico destaca que ele mantém bom humor e funções neurológicas preservadas

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Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 79 anos, se recupera de forma positiva após ser submetido a uma cirurgia no cérebro, realizada na noite de segunda-feira (9), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o cardiologista Roberto Kalil Filho, responsável pelo acompanhamento, Lula teve uma boa noite de sono e segue com o bom humor preservado.

O procedimento, conhecido como trepanação, foi realizado para a drenagem de um hematoma causado por um sangramento entre o cérebro e a membrana chamada dura-máter. A cirurgia durou cerca de duas horas e foi conduzida sem complicações. Kalil Filho enfatizou que todas as funções neurológicas de Lula estão preservadas e que as chances de novos problemas são mínimas.

Em coletiva realizada nesta terça-feira (10), a equipe médica detalhou a cirurgia, explicando que a técnica de perfuração do crânio é comum em casos neurológicos dessa natureza, com a cicatrização ocorrendo de maneira natural e sem necessidade de intervenções adicionais.

Embora o presidente continue internado, o governo informou que ele não passará o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin durante este período, e que não há atividades presenciais de gabinete no hospital.

O quadro de saúde de Lula vem sendo monitorado de perto desde a queda que sofreu em outubro, no Palácio da Alvorada, quando bateu a cabeça e precisou de atendimento médico devido a um traumatismo craniano. Desde então, o presidente reduziu sua agenda de compromissos para focar na recuperação.

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