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Direitos Humanos

Indígenas foram as principais vítimas de conflitos no campo em 2022

Quase 40% das pessoas assassinadas eram indígenas, aponta CPT

Fernando Frazão/Agência Brasil

Um relatório divulgado nesta segunda-feira (17) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta um preocupante aumento na violência no campo em 2022. De acordo com o estudo, foram registradas 553 ocorrências que vitimaram 1.065 pessoas, um aumento de 50% em relação a 2021, que teve 368 ocorrências com 819 vítimas. Povos tradicionais, como indígenas, foram os mais atingidos pelos conflitos.

Entre as 47 pessoas assassinadas no campo em 2022, 38% eram indígenas, o que representa um total de 18 casos. Trabalhadores sem-terra, ambientalistas, assentados e trabalhadores assalariados também figuram na lista de vítimas. Além disso, as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari, no Amazonas, somam-se ao cenário crítico de vítimas dos conflitos agrários de 2022.

O número de assassinatos por conflitos no campo em 2022 representa um aumento de 30,55% em relação a 2021 (36 mortes) e 123% em comparação com os dados de 2020 (21 mortes). Destaque para os casos ocorridos em Mato Grosso do Sul, em territórios de retomada dos indígenas Guarani-Kaiowá, que registraram seis indígenas vitimados entre maio e dezembro. Três dessas mortes ocorreram em ação de retomada da Tekoha Guapoy, no interior da Reserva Indígena de Amambai. No local, emboscadas e perseguições resultaram na morte de Vitor Fernandes em 24 de junho de 2022, durante despejo ilegal executado pela Polícia Militar do estado, em ação que deixou mais 15 pessoas feridas. As outras vítimas foram Márcio Moreira e Vitorino Sanches, o segundo uma liderança assassinada no centro de Amambai e que já havia sobrevivido a outra investida similar enquanto dirigia pela estrada que dá acesso a Tekoha.

A CPT destaca que houve uma queda nas ocupações de terra e um aumento dos conflitos dentro das comunidades ocupadas por populações tradicionais. “Há um ataque efetivo contra as comunidades indígenas, de forma específica”, afirma Isolete Wichinieski, da Coordenação Nacional da CPT.

Mulheres e crianças

O número de tentativas de assassinato e ameaças de morte no campo atingiu níveis alarmantes em 2022, de acordo com o relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O documento aponta que 123 tentativas de assassinato foram notificadas, um aumento de 272% em relação ao ano anterior, quando foram registrados apenas 33 casos. Além disso, houve um aumento de 43,05% nas ameaças de morte, que passaram de 144 em 2021 para 206 em 2022.

A maioria dessas violências por conflitos no campo afetou especificamente mulheres, com seis assassinatos registrados, o mesmo número ocorrido em 2016 e 2017. As mulheres também foram alvo de outras formas de violência, como ameaças de morte (47 casos, representando 27% do total), intimidação (32 casos, 18%), criminalização (14 casos, 8%), tentativa de assassinato (13 casos, 7%) e agressão e humilhação (9 cada, 5%).

Crianças e adolescentes também estão sendo alvo desse tipo de violência, com nove adolescentes e uma criança mortos no campo de 2019 a 2022, segundo os números levantados pela CPT. Cinco dessas vítimas eram indígenas. Entre os casos de violência contra a pessoa, a morte em consequência de conflito registrou 113 casos, com 103 ocorrendo na Terra Indígena Yanomami e 91 vítimas sendo crianças, representando 80,5% dos casos. A crise humanitária de saúde e segurança do povo Yanomami tem sido agravada nos últimos anos pela invasão de suas terras por garimpeiros.

“O futuro das comunidades indígenas está ameaçado, não só pela invasão de suas terras e o assassinato de lideranças, mas por impedir a existência das próximas gerações”, alerta Isolete, dirigente da CPT. Ela cobra do novo governo ações que cumpram a promessa de proteção territorial e reforma agrária, que exigem orçamento e pessoal. Ela também destaca a importância de reformar e ampliar o programa de defensores de direitos humanos para enfrentar as graves ameaças e impedir o assassinato recorrente de lideranças comunitárias no campo.

O relatório anual da CPT referente a 2022 aponta um total de 2.018 ocorrências de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional, o que corresponde à média de um conflito a cada quatro horas. Esses dados mostram a gravidade da situação e a necessidade de ações concretas para proteger as vidas e os direitos das pessoas que vivem no campo.

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Artista carioca denuncia racismo em hotel na Holanda: “não aceitamos negros”

Wallace Pato, artista plástico brasileiro, compartilhou mensagens discriminatórias enviadas pelo hotel. Hotel afirma que foi vítima de um ataque cibernético

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Artista plástico / Foto:Rede social

O artista plástico brasileiro Wallace Pato denunciou uma experiência de racismo ao tentar se hospedar em um hotel em Amsterdã, na Holanda. Na última quarta-feira (30/10), o carioca compartilhou, em sua conta no Instagram, a captura de uma mensagem enviada pelo Hotel Plantage, na qual era informado que o estabelecimento “não aceitava pessoas negras”. A mensagem, enviada pelo aplicativo Booking, afirmava que a reserva havia sido cancelada com esse motivo.

Wallace e o também artista Gustavo Speridião, que o acompanhava na viagem, planejavam ficar cinco dias em Amsterdã. Eles já tinham pago 570 euros (cerca de R$ 3,5 mil) pela hospedagem, e, após a mensagem ofensiva, optaram por não se hospedar no local, buscando outro hotel às pressas, o que lhes custou 800 euros adicionais (aproximadamente R$ 5 mil).

“Por segurança, trocamos de hotel em cima da hora. Não dava para deixar nossos pertences lá depois de uma mensagem dessas”, declarou Wallace. Ele também relatou ter tentado contato com o Booking para solicitar o reembolso, mas foi informado de que apenas parte do valor seria restituída em forma de crédito para uso em futuras hospedagens.

Procurado, o Hotel Plantage negou qualquer envolvimento e afirmou que a mensagem foi resultado de um ataque de phishing, alegando que hackers teriam invadido a conta do hotel no aplicativo para enviar a mensagem racista. O hotel também informou que não cancelou a reserva e pediu uma investigação sobre o caso. Em nota no Instagram, a equipe do hotel se desculpou pelo ocorrido, expressando indignação com a situação.

Wallace, no entanto, disse não acreditar na explicação e revelou que acionou um advogado para tomar as devidas providências. “É um dano psicológico. Somos artistas respeitados, e viajar para pesquisa e trabalho deveria ser uma experiência positiva. Mas situações como essa só aprofundam as feridas de um trauma que vai se acumulando ao longo do tempo,” desabafou o artista.

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Direitos Humanos

Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo

Documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro

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O governo federal está preparando uma mudança significativa na apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) visando tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento eliminará a distinção entre nome social e nome do registro civil, adotando o nome pelo qual a pessoa se identifica no momento da emissão.

Além disso, a carteira de identidade não terá mais o campo relativo ao sexo. Um decreto regulamentando a emissão da CIN com essas alterações está previsto para ser publicado no final de junho, e a partir desse momento, todos os novos documentos serão emitidos seguindo o novo modelo.

Essas mudanças na Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover maior cidadania e respeito às pessoas LGBTQIA+ e estão em linha com o compromisso do governo federal de implementar políticas públicas voltadas para esse público.

A Carteira de Identidade Nacional é um documento que estabelece o CPF como número único e válido em todo o território nacional. Atualmente, pode ser emitida em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os cidadãos interessados em obter o novo documento devem procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado em que desejam ser atendidos.

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é reduzida, uma vez que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF.

A nova carteira também contará com um QR Code, que permitirá verificar a autenticidade do documento e também informar se foi roubado ou extraviado, usando qualquer smartphone. Além disso, ela terá um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que a torna um documento de viagem adicional.

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Direitos Humanos

Deputado aponta racismo durante inspeção em voo; Polícia Federal apura

Ele foi o único escolhido para sair da aeronave e ser revistado

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Rodrigo Fonseca/CMC

O deputado estadual Renato Freitas, do Partido dos Trabalhadores do Paraná, denunciou ter sido vítima de racismo durante uma abordagem policial no aeroporto de Foz do Iguaçu em um voo para Londrina, em um vídeo postado em suas redes sociais.

A gravação mostra o deputado sendo inspecionado pela polícia e reclamando com os policiais que o abordaram. Em resposta, os policiais afirmam que a inspeção é aleatória e definida pelo sistema. Freitas foi o único passageiro retirado do voo para a revista.

A Polícia Federal informou que o procedimento foi acionado para auxiliar um agente de proteção da aviação civil na inspeção de um passageiro que teria se recusado a se submeter a medidas adicionais de segurança no aeroporto. A equipe de inspeção do aeroporto acionou a PF para que a acompanhasse até o avião e procedesse à inspeção devida.

A resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê que, “aleatoriamente e sempre que julgado necessário, os passageiros devem passar por medidas adicionais de segurança, que podem incluir busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão e a utilização de detectores de traços de explosivos e outros equipamentos de segurança”.

A assessoria do deputado Renato Freitas informou que “em nenhum momento houve recusa para a revista”. De acordo com o relato, ele cumpriu o procedimento padrão de passar pelo detector de metais e seus pertences pelo scanner de bagagem, assim como os demais passageiros.

“Depois, no entanto, uma Agente de Proteção da Aviação Civil (Apac) o interceptou, dizendo que, além de passar pelos aparelhos, ele teria sido “sorteado” para uma revista minuciosa”, diz a nota.

Segundo o deputado, não houve sinalização visual, apito ou qualquer apontamento dessa vistoria aleatória. O deputado permaneceu na área do raio-x, aguardando o encaminhamento por parte da agente, enquanto reafirmava que “poderiam seguir com a revista nele e nos seus pertences”.

Para o deputado, as informações divulgadas pela PF são contraditórias. “O deputado em momento algum se negou a passar pela revista, ainda que seja no mínimo estranho que ele tenha sido o único ‘escolhido’ para tal procedimento durante o embarque. Em todo o momento, Freitas esteve disposto a seguir todas as orientações dos funcionários, como os vídeos demonstram. Além disso, a nota também não menciona as câmeras de segurança do aeroporto, que poderiam esclarecer o caso.”

O parlamentar pede a apuração do caso e considera que a situação configura racismo institucional, já que ele foi o único passageiro retirado do voo para ser inspecionado.

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