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Saúde

Governo federal libera R$ 1,5 bilhão para santas casas

Recurso adicional beneficiará 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios

José Cruz/Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Nísia, as santas casas são essenciais para atendimento da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e também atuam no programa de redução de filas de cirurgias eletivas e exames do Ministério da Saúde.

“Estamos dando um fôlego para que o setor possa atender os seus objetivos. Como foi dito aqui no evento, é muito importante trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor tão importante para o SUS quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo. Nós temos uma grande necessidade de reforço da atenção integral à saúde de qualidade para todas as brasileiras, todos os brasileiros. É por isso que estamos lutando e, por isso, o dia de hoje é muito especial”, afirmou.

Segundo o Ministério da Saúde, o incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios do país. É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Além disso, muitas dessas instituições são hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde.

Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde são feitas por hospitais filantrópicos.

Para a ministra Nísia, os novos recursos são fundamentais, mas ainda insuficientes diante do endividamento das entidades. Ela pediu ao presidente Lula apoio junto à Caixa Econômica Federal para gestão do crédito ao setor.

“[Os recursos] terão que ser complementados com outras medidas. Temos consciência, e isso foi pauta do diálogo do Ministério da Saúde com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, de que precisaremos lidar e apoiar a questão de medidas de curto e médio prazo também em relação ao endividamento do setor”, disse.

De acordo com a ministra, no momento em que se discute a reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, é fundamental garantir a sustentabilidade do SUS como política de Estado.

“É a política social mais inclusiva que o Brasil conseguiu até o momento, sempre junto com as políticas de educação, de desenvolvimento social e todas as demais, e é o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de ações sustentáveis, como temos discutido, para reduzir nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que é fundamental para toda a atenção à saúde”, acrescentou Nísia.

Crise financeira

Nos últimos anos, essas entidades vêm enfrentando crise financeira, com fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que, segundo o Ministério da Saúde, coloca em risco a assistência para a população de várias regiões do país. Por isso, no ano passado, o Congresso aprovou e o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 197/2022, definindo um repasse para as santas casas.

O texto estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes, provenientes de repasses do Ministério da Saúde nas contas abertas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios antes de 1º de janeiro de 2018, fossem aplicados para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, até atingir o valor de R$ 2 bilhões.

No entanto, ressalta o ministério, a portaria publicada em dezembro de 2022, definia critérios que dificultavam o acesso dos estados e municípios aos valores, como a exigência de certidão negativa de débitos, além de estabelecer um prazo curto para a comprovação dos critérios. Por isso, apenas R$ 475,8 milhões puderam ser repassados.

Para garantir a complementação dos saldos, no valor de R$ 2 bilhões, a atual gestão do Ministério da Saúde revogou a antiga portaria e publicou novo documento, no dia 7 de fevereiro de 2023, para repasse imediato aos gestores e sem a exigência de critérios que tornavam a última portaria de difícil execução.

A nova portaria, assinada hoje, traz a definição do valor máximo destinado a cada entidade filantrópica, considerando a proporção total de instituições registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021.

Por: Agência Brasil

Saúde

Superfungo Candida Auris é identificado em hospital de Belo Horizonte

Dois pacientes seguem internados em Belo Horizonte após infecção por “superfungo” Candida auris; 24 outros casos estão sendo investigados

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Quatro casos do fungo Candida auris, conhecido como “superfungo”, foram confirmados no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) divulgaram a informação nesta semana. Dois dos pacientes infectados já receberam alta, enquanto outros dois permanecem internados.

Além das confirmações, 24 casos suspeitos estão sendo investigados, e 11 casos foram descartados, com nove pacientes já liberados. O monitoramento e os testes estão sendo realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Fundação Ezequiel Dias (Funed), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde.

O Candida auris é um fungo emergente, resistente a quase todos os medicamentos antifúngicos, o que o torna especialmente perigoso em ambientes hospitalares. Identificado pela primeira vez no Japão, em 2009, ele se espalha facilmente e é difícil de diagnosticar, podendo causar infecções graves e até mesmo levar à morte. No Brasil, o primeiro caso foi confirmado em 2021.

O Hospital João XXIII adotou medidas rigorosas de controle, como isolamento dos pacientes infectados, uso de equipamentos de proteção e higienização intensiva para evitar a propagação do fungo. A SES-MG também reforça a importância de seguir os protocolos de segurança para evitar novos casos e proteger profissionais e pacientes.

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Saúde

Número de médicos no Brasil quase dobra em 14 anos, mas desigualdade regional persiste

A distribuição desigual entre regiões continua a impactar o acesso à saúde, com concentrações maiores nas capitais e menos médicos no interior

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Nos últimos 14 anos, o Brasil viu o número de médicos quase duplicar, saltando de 304 mil em 2010 para cerca de 576 mil em 2024, de acordo com o estudo Demografia Médica no Brasil, divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta terça-feira (15). Contudo, apesar desse aumento expressivo, a distribuição dos médicos pelo país ainda revela profundas desigualdades regionais.

Estados como Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo registram a maior concentração de médicos em relação à população, com 6,3, 4,3 e 3,7 médicos por mil habitantes, respectivamente. Em contrapartida, estados como Amazonas (1,6), Amapá (1,5), Pará (1,4) e Maranhão (1,3) apresentam índices bem mais baixos, reforçando o desequilíbrio no acesso a serviços médicos.

Embora as regiões com menor proporção de médicos tenham registrado um aumento de mais de 67% no número de profissionais ao longo desse período, o crescimento ainda não foi suficiente para amenizar as disparidades. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, sublinhou a importância de políticas públicas que promovam a atração e permanência de médicos em regiões mais afastadas e de difícil acesso.

Outro dado importante do estudo é que mais da metade dos médicos brasileiros estão concentrados nas capitais, que abrigam apenas 23% da população. Já no interior, onde vivem 77% dos brasileiros, apenas 48% dos médicos estão presentes. Vitória (ES) se destaca como a cidade com maior número de médicos por habitante, com 18,7 profissionais por mil pessoas, enquanto as áreas rurais do estado possuem somente 2,25 médicos para a mesma proporção de habitantes.

Para o CFM, é essencial que o país desenvolva políticas voltadas à melhor distribuição de médicos e à formação de profissionais com foco nas necessidades regionais, visando reduzir essas disparidades.

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Saúde

Pulmão danificado por vape: mãe compartilha raio-X após perder filho de 20 anos

Não foi o vape que causou diretamente a morte do meu filho, mas ele contribuiu para que o pulmão dele não conseguisse combater a infecção”, alerta Lia Paiva

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Foto: Reprodução

O trágico caso de Diego Paiva dos Santos, jovem de 20 anos que faleceu em agosto devido a um infarto pulmonar, trouxe à tona o impacto devastador do uso de cigarro eletrônico, também conhecido como vape. A mãe de Diego, Lia Paiva, divulgou a imagem do raio-X do pulmão do filho, evidenciando um órgão esbranquiçado e gravemente inflamado. Esse relato sensibiliza e alerta para os perigos do vape, que Diego usava desde os 15 anos.

Após uma infecção, Diego foi internado em estado crítico com choque séptico. Embora o fígado, os rins e o coração tenham mostrado sinais de melhora, o pulmão não conseguiu se recuperar. A imagem divulgada por sua mãe é uma comparação clara entre um pulmão saudável e o órgão gravemente inflamado de seu filho, o que chamou a atenção para os riscos de doenças respiratórias relacionadas ao cigarro eletrônico.

Possível causa: Evali

Segundo o pneumologista Fred Fernandes, que faz parte da Sociedade Paulista de Pneumologia, o raio-X de Diego sugere que ele pode ter desenvolvido evali (lesão pulmonar associada ao uso de produtos de cigarro eletrônico). Evali é caracterizada pela inflamação dos pulmões, causada por substâncias tóxicas liberadas pelos líquidos vaporizados dos dispositivos eletrônicos. O pulmão, que deveria aparecer completamente preto no exame de raio-X, apresentava grandes áreas brancas, indicativas de consolidações inflamatórias que obstruem a troca gasosa nos alvéolos.

Fernandes alerta que essa inflamação pode levar à fibrose pulmonar, uma condição irreversível que afeta a capacidade respiratória e, em casos graves, pode resultar na necessidade de transplante pulmonar.

Origem da Evali

A condição foi descrita pela primeira vez em 2019, nos Estados Unidos, quando jovens começaram a ser hospitalizados com sintomas como falta de ar, tosse, dor no peito, além de problemas gastrointestinais como náusea e vômito. Investigações conduzidas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) revelaram que todos os pacientes tinham um fator em comum: o uso de cigarros eletrônicos.

Um dos componentes mais preocupantes identificados naquela época era o acetato de vitamina E, substância que causava graves danos pulmonares. Apesar de a substância não ser mais utilizada nas fórmulas mais recentes de cigarros eletrônicos, os riscos permanecem com o uso de outros compostos químicos que continuam a prejudicar a saúde dos usuários.

Impacto no Brasil

Embora o vape não tenha sido a causa direta da morte de Diego, sua mãe acredita que o uso prolongado do dispositivo comprometeu a saúde pulmonar dele, agravando o quadro de infecção. “O pulmão dele estava fragilizado pelo uso do vape e não conseguiu reagir à infecção bacteriana que sofreu”, disse Lia Paiva, destacando a importância de conscientizar os jovens sobre os perigos dos cigarros eletrônicos.

No Brasil, estudos da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, em parceria com o Instituto do Coração (InCor) e a Universidade de São Paulo (USP), revelaram que o uso de vape pode causar até seis vezes mais intoxicação por nicotina do que o cigarro convencional. Além disso, a pesquisa mostrou que muitos jovens desconhecem os riscos de dependência e danos à saúde associados ao vape.

O cigarro eletrônico vicia?

Apesar da crença de que o cigarro eletrônico seria uma alternativa menos prejudicial ao cigarro comum, evidências médicas apontam o contrário. O volume de nicotina presente nos líquidos vaporizados pode chegar a até 50 mg por unidade, enquanto um cigarro convencional contém cerca de 1 mg. Esse consumo excessivo de nicotina tem levado a um vício mais acelerado e severo entre os usuários de vape, muitos deles adolescentes e jovens adultos.

A pneumologista Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), descreve os dispositivos eletrônicos como uma “invenção diabólica” da indústria do tabaco, que tem gerado uma nova onda de dependência, especialmente entre os jovens. Ela observa que os primeiros sintomas respiratórios em fumantes de cigarros convencionais costumam aparecer após décadas de uso, enquanto os usuários de vape podem apresentar problemas graves já na adolescência ou no início da vida adulta.

Combinação de riscos

Outro fator preocupante destacado pelos especialistas é o uso combinado de cigarros convencionais e eletrônicos. Muitas pessoas utilizam o cigarro eletrônico como uma ferramenta para tentar parar de fumar, mas acabam mantendo o uso de ambos, o que aumenta ainda mais o risco de doenças cardiorrespiratórias.

A mãe de Diego, ao compartilhar sua experiência dolorosa, espera conscientizar outras famílias sobre os riscos do cigarro eletrônico e evitar que mais jovens tenham suas vidas abreviadas pelo uso desses dispositivos. “Não foi o vape que causou diretamente a morte do meu filho, mas ele contribuiu para que o pulmão dele não conseguisse combater a infecção”, alerta Lia Paiva.

O caso de Diego Paiva reacende o debate sobre o impacto do cigarro eletrônico na saúde pública e reforça a necessidade de maior regulamentação e conscientização sobre os riscos associados a esses dispositivos, especialmente entre os mais jovens.

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