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Distrito Federal

Aluna com síndrome de Down agredida por professora no DF será indenizada

A agressão ocorreu em 2011; no episódio, a professora agrediu física e verbalmente a estudante

GDF indenizará aluna com síndrome de down, vítima de agressão
Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

Após ser agredida física e verbalmente por professora, uma aluna com síndrome de Down será indenizada por danos morais, além de receber atendimento domiciliar multidisciplinar fornecido pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

A condenação veio nove anos após as agressões. Informações do processo apontam que em outubro de 2011, ao voltar da aula de educação física, a aluna estava com dificuldade de calçar os sapatos. Com isso, a professora foi auxiliá-la e, não obtendo sucesso, empurrou a cadeira em que a aluna estava sentada. Dessa forma, a vítima machucou o braço na mesa. Além disso, a professora ainda puxou o cabelo da estudante e a agrediu verbalmente.

No momento das agressões, outra professora estava presente e prestou depoimento à diretoria da escola, que registrou tudo em ata. Todos os depoimentos comprovam as agressões física da professora contra a aluna. A mão da menina relatou que o episódio ficou marcado na vida da aluna. As informações são de que a violência repercutiu negativamente na evolução cognitiva, motora e social.

Decisão

O desembargador Álvaro Ciarlini foi o relator do processo relatou em voto que a agressão contra a aluna, que tem síndrome de Down, feriu dispositivos da Constituição Federal.

“De acordo com a Constituição Federal, o Estado é responsável pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. No momento do fato, a aluna se encontrava nas dependências do estabelecimento da rede pública de ensino, portanto, sob a guarda de professoras da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que deveriam velar pela integridade dos estudantes”, avaliou o magistrado.

Ciarlini acrescentou ainda que, além da indenização por danos morais, será necessário arcar com custos de atendimento domiciliar multidisciplinar. A decisão foi unânime.

“Além disso, tendo em vista o trauma sofrido pela autora e a consequente aversão ao contato social em ambiente escolar, é necessário o fornecimento de atendimento domiciliar multidisciplinar pelo apelado”, diz trecho da decisão do magistrado.

A indenização por danos morais foi fixada em torno de R$ 15 mil para a aluna, além de mais R$ 17 mil para a mãe, referente a todos os valores gastos em decorrência do episódio contra a filha.

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Distrito Federal

Voo de caças em passagem de comando na FAB assusta moradores do DF

Nove modelos de aeronaves sobrevoaram a capital federal em baixa altitude

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Brasília foi palco de um show de aviação nesta terça-feira (9/1), quando a Força Aérea Brasileira (FAB) realizou um desfile aéreo em homenagem à troca de comando do Comando de Preparo (Comprep). 

Nove modelos de aeronaves sobrevoaram a capital federal em baixa altitude, provocando admiração e curiosidade nos moradores, que registraram o momento nas redes sociais.

Entre os aviões que participaram da cerimônia, estavam o F-39 Gripen, o mais moderno caça da FAB, o F5, o A1, o KC-390, o SC-105 Amazonas, o E-99, o R-99 e o H-60 Black Hawk.

O desfile aéreo marcou a passagem da chefia do Comprep do tenente-brigadeiro do ar Sergio Roberto de Almeida para o tenente-brigadeiro do ar Pedro Luís Farcic, que assumiu o cargo em uma solenidade realizada na Base Aérea de Anápolis (BAAN) e na Base Aérea de Brasília (BABR).

O Comprep é o órgão responsável por preparar os meios aeroespaciais e de Força Aérea para o emprego operacional, visando à defesa da soberania do espaço aéreo e à integração do território nacional.

Veja o vídeo abaixo:

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Entorno

Mulher é atingida por 250kg durante treino de perna em academia

Mulher estava treinando em academia, quando aparelho se soltou e peso de 250kg caiu sobre suas pernas. Caso aconteceu em Formosa, no Entorno

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Uma mulher de 29 anos sofreu um acidente enquanto malhava em uma academia de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, na tarde desta quarta-feira (3/1). Segundo testemunhas, ela estava usando um equipamento de musculação para as pernas, quando o banco de apoio se soltou e os 250kg de peso caíram sobre ela.

O namorado da vítima, que também estava na academia, a retirou do local nos braços e a levou para o estacionamento, onde aguardou a chegada do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO). A mulher estava consciente e orientada, mas reclamava de dores nas pernas.

Os bombeiros prestaram os primeiros socorros e a encaminharam para o hospital mais próximo. De acordo com a corporação, não havia sinais de fratura ou lesão grave nas pernas da vítima. O médico que a atendeu confirmou que se tratava de uma contusão muscular e que ela não precisaria ficar internada.

A academia onde ocorreu o acidente não se pronunciou sobre o caso. A Polícia Civil vai investigar as causas e as responsabilidades pelo ocorrido.

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Distrito Federal

Lamborghini de R$ 5 milhões é o carro com IPVA mais caro do DF

Imposto do veículo é R$ 147 mil, segundo Secretaria de Fazenda. Menor valor de IPVA a ser pago é R$ 23,98, de uma moto asiática Huari Marva UF050; pagamento começa em fevereiro.

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Um dos carros mais luxuosos e potentes do mundo, a Lamborghini Huracan STO, também é o que tem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais caro do Distrito Federal. Segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o proprietário desse veículo terá que desembolsar R$ 147.642,96 para quitar o tributo em 2024.

Esse valor é equivalente a 104 salários mínimos, que atualmente está em R$ 1.412. No entanto, se o dono da Lamborghini optar por pagar o IPVA em parcela única até a data do vencimento, ele terá um desconto de 10% e o valor cairá para R$ 132.878,67.

Em contraste, o menor valor de IPVA a ser pago no DF é de apenas R$ 23,98, referente a uma moto asiática Huari Marva UF050, que custa R$ 1.199. O imposto é calculado com base no valor venal do veículo, que é a média de mercado do preço de venda.

O prazo para o pagamento do IPVA começa em fevereiro e varia de acordo com o final da placa do veículo. O pagamento pode ser feito em até seis parcelas ou em parcela única, desde que o valor não seja inferior a R$ 50. Caso o valor total do IPVA seja menor que R$ 100, o imposto deve ser pago em uma única parcela.

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