conecte-se conosco

Educação

Aulas presenciais são obrigatórias em São Paulo a partir de hoje

Medida vale para escolas estaduais e municipais. Máscara é exigência

Foto:Rovena Rosa/ Agência Brasil

Estudantes da rede de ensino público e particular do estado de São Paulo devem voltar às aulas presenciais obrigatoriamente a partir de hoje (18). A obrigatoriedade vale tanto para as escolas estaduais quanto municipais. As aulas já haviam voltado ao presencial depois das férias, em agosto, e agora passam a ser obrigatórias depois de avaliação e autorização do Comitê Científico do Governo de São Paulo.

Segundo informações da Secretaria da Educação (Seduc-SP), nas próximas duas semanas as escolas poderão receber 100% dos alunos, desde que seja respeitado o distanciamento de um metro entre os estudantes. Caso as unidades não possuam a capacidade para atender este requisito, elas deverão organizar o sistema de revezamento, de acordo com o planejamento de cada unidade escolar.  

A necessidade desse protocolo acaba a partir de 3 de novembro quando todos os alunos deverão estar em sala de aula diariamente. As medidas valem para as escolas da rede estadual, privada e municipal que não possuem conselhos de educação próprios.

São Paulo - Volta às aulas presenciais obrigatórias na Escola Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em Bela Vista.
São Paulo – Volta às aulas presenciais obrigatórias na Escola Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em Bela Vista. – Rovena Rosa/Agência Brasil


“Os demais municípios têm autonomia para seguir ou não a orientação da Seduc-SP, desde que apresentem justificativas pautadas nos dados epidemiológicos que impeçam o retorno presencial. Já as [escolas] particulares terão até duas semanas para se organizar para esse retorno obrigatório, de acordo com Deliberação do Conselho Estadual de Educação”, informou a Secretaria de Educação.  

Máscara é obrigatória

O uso de máscaras continua obrigatório, ocorrendo o mesmo com a higienização das mãos com álcool em gel. Ainda são exceção à obrigatoriedade: jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado o ciclo vacinal contra covid-19; jovens gestantes e puérperas; e crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para a covid-19, para as quais não há vacina aprovada no país.

Estão livres da obrigatoriedade estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à covid-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.  

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo, e o fato de que 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina garantem maior segurança para a retomada por completo das aulas.

Por: Agência Brasil

Brasil

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

É o que revela pesquisa do IBGE feita em todo o país

Publicado

on

Reuters/Amanda Perobelli

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil.

Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020.

O maior tempo médio total de suspensão das aulas presenciais foi identificado na Região Nordeste do país (299,2 dias), com destaque para a rede pública (307,1 dias). Na rede privada de ensino, o maior tempo médio de suspensão de aulas presenciais foi observado na Região Sudeste (250,8 dias).

O IBGE informou que o Brasil está entre os países que tiveram o maior período de suspensão das aulas presenciais, de acordo com o monitoramento global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Em novembro do ano passado, o IBGE apurou que 2,4% dos estudantes de seis a 17 anos de idade frequentavam aulas presenciais normalmente e 5,4% de forma parcial, enquanto 92,2% não tinham aulas presenciais. Desse total, não foram disponibilizadas atividades escolares para 10,8%.

Na educação básica, 42,6% das escolas promoveram aulas pela internet, sendo 35,5% na rede pública e 69,8% na rede privada. Os menores percentuais de adoção dessa estratégia de ensino foram identificados no Acre, Amazonas, Pará e Roraima: 8,1%, 9,9%, 13,2% e 13,3%, respectivamente. Em contrapartida, os maiores percentuais foram vistos no Ceará (61,8%) e no Distrito Federal (82,9%).

Diferenças
Em 2019, 54% dos estudantes de 15 a 17 anos tinham internet e computador ou notebook em casa, sendo 48,6% na rede pública e 90,5% na rede privada. Entre os estudantes brancos dessa faixa etária, o total atingiu 67,3%, contra 46,8% para estudantes pretos ou pardos, mostrando diferença de 20,5 pontos percentuais.

Ao mesmo tempo, 9,2% das escolas públicas disponibilizaram equipamentos (computador, notebook, smartphones) para uso dos alunos durante o ano letivo de 2020 (8,7% das escolas públicas e 11,2% das escolas privadas). Os menores percentuais na rede pública foram apurados no Amapá, Rondônia e Ceará (entre 3,2% e 3,5%), enquanto os maiores percentuais foram anotados em Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal (18,1%, 18,6% e 21,9%, respectivamente).

Os maiores percentuais de estudantes de seis a 17 anos de idade que frequentavam escolas sem atividades presenciais e sem oferta de atividades escolares foram constatados, em novembro do ano passado, na Região Norte (25,4%) e o menor na Região Sul (2,3%), sendo maiores também na área rural (15,9%) e na rede pública (12,4%), o que é 4,3 vezes superior ao da rede privada.

Para o grupo de 15 a 17 anos, com idade oficial de frequência ao ensino médio, 35,6% dos estudantes dedicaram menos de duas horas diárias às atividades escolares em novembro de 2020, ante 43,9% dos estudantes de seis a 14 anos de idade. Segundo o levantamento, a incidência de menor dedicação aos estudos é maior entre os que frequentavam a rede pública (39,2%) e entre os que tinham menos rendimentos.

Habitação
De acordo com a pesquisa do IBGE, a maioria da população aponta problemas no domicílio, em especial entre pretos ou pardos. A identificação de problemas é mais comum entre os mais jovens e entre aqueles com menor rendimento.

Em relação ao deslocamento ao trabalho nas capitais e regiões metropolitanas, observou-se que os pretos ou pardos realizavam a maior proporção de deslocamentos longos em 2017 e 2018 (18,1% contra 14,6% entre os brancos). Entre os empregados domésticos, 28,5% fizeram deslocamentos de mais de uma hora.

Os empregados com carteira apresentaram deslocamentos mais longos (22,5%) do que os empregados sem carteira (14,7%) e aqueles por conta própria (7,9%).

As maiores proporções de pessoas ocupadas com tempo de deslocamento ao trabalho principal, em 2017 e 2018, superior a uma hora, foram percebidas nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (26,2%), São Paulo (22,8%) e Belo Horizonte (16,5%).

A pesquisa Síntese mostrou, ainda, que, no Brasil, em 2017/2018, 51,4% dos locatários tinham apenas contrato verbal ou de boca. Esse grupo representava 8,6% da população do país. A situação está relacionada com rendimentos da pessoa e cor ou raça.

Entre os pretos ou pardos, a taxa de informalidade nos contratos de aluguel atingia 58,7% contra 42,7% entre os brancos. Com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), 10,3% da população do país viviam em domicílios sujeitos a uma inundação. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, 28,2% da população estavam nessa situação, constituindo o maior percentual entre as áreas urbanas das capitais brasileiras.

Saúde
No período de 2010 a 2017, as maiores despesas de consumo final em saúde como percentual no Produto Interno Bruto (PIB) foram observadas em 2015 (9,1%), 2016 (9,3%) e 2017 (9,2%). Nesses mesmos anos ocorreram as maiores despesas com saúde das famílias (5,2%, 5,3% e 5,4% do PIB), bem como do governo (3,9%, 4% e 3,9% do PIB, respectivamente).

A despesa média mensal per capita com saúde no Brasil em 2017/2018 foi de R$ 133,24, equivalendo a 9,7% dos gastos. Na área urbana, esse valor subiu para R$ 142,59, contra R$ 79,14 na área rural. A despesa mensal por indivíduo foi de R$ 168,54 entre os homens brancos e R$ 91,29 entre homens pretos ou pardos.

Entre as mulheres, os gastos com saúde subiram para R$ 188,05 para as de cor ou raça branca, e para R$ 98,99 para as de cor ou raça preta ou parda. A despesa média mensal com saúde aumenta ao mesmo tempo que avança a idade da pessoa. Para a faixa etária de 60 anos ou mais, atingiu R$ 268,65, o mesmo ocorrendo em relação ao ensino superior completo (R$ 290,88). Os gastos com saúde são maiores também para indivíduos com maior renda.

As restrições de acesso a medicamentos e serviços de saúde, no período 2017/2018, foram maiores para famílias monoparentais femininas, apurando-se mais restrições em mulher de cor ou raça preta ou parda, com filhos com 14 anos no domicílio (35,6% em serviços de saúde e 22,5% em medicamentos). As pessoas sem plano de saúde enfrentam o dobro de restrições, informou o IBGE.

Nos estabelecimentos com atendimento público pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a internação hospitalar cresceu 4,38% de 2019 para 2020, enquanto a urgência evoluiu 3,23% no mesmo período. Já nos estabelecimentos com atendimento privado (particular e plano de saúde), houve retração.

A pesquisa constatou, também, que o total de brasileiros, em 2019, sem realizar consulta médica há mais de dois anos alcançou 11,7% da população com 18 anos de idade ou mais. Desse total, 20,3% eram homens pretos ou pardos e 14,5% eram homens brancos.

Os serviços de saúde foram usados em internações para tratamento clínico por 39,5% dos brasileiros, sendo a máxima utilização com essa finalidade vista no Maranhão (54,2%) e a mínima (32,5%), em São Paulo. As internações cirúrgicas tiveram média de 38,6% no país, com máxima de 46,3% no Rio de Janeiro e mínima de 25,6% no Amapá.

Os atendimentos com plano de saúde mostraram média de 30,2% no Brasil, com máxima de 50,1% no Distrito Federal e mínima de 6,6% no Maranhão. No Sistema Único de Saúde (SUS), a média no Brasil ficou em 63,3%, com atendimento máximo de 89,3% no Maranhão e mínimo de 42,9% no Distrito Federal.

Óbitos
Em 2020, houve 1,6 milhão de mortes, revelando crescimento de 15%, em relação a 2019. De acordo com o Ministério da Saúde, de 2010 até 2019 o crescimento médio anual do total de óbitos no país foi de 1%.

Em 2019, para o grupo de 60 a 69 anos de idade, a mortalidade registrada por alguma doença infecciosa ou parasitária atingiu nove mil pessoas e nenhum caso pelo novo coronavírus; no ano seguinte, foram 56 mil mortes, das quais 47 mil por coronavírus.

Levando em conta a infecção pelo novo coronavírus de localização não especificada, a população branca apresentou percentual mais elevado no grupo com 70 anos ou mais (30,1%). Já os pretos ou pardos nessa faixa etária registraram 24,3%. Em contrapartida, nos demais grupos de idade, pretos ou pardos tiveram percentuais mais elevados que brancos (24,9% contra 20,7%, respectivamente).

Por: Agência Brasil

Continue lendo

Brasil

Alunos poderão usar nota do Enem para ter acesso ao ensino superior no Brasil e Portugal, confira

Prova pode ser usada em mais de 50 universidades.

Publicado

on

(Foto: Fabiane de Paula)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou a ser aplicado no último domingo (21) e segue no próximo dia 28. Trata-se do maior exame de acesso ao ensino superior do país. Com as notas em mãos, é possível concorrer a vagas em instituições públicas e privadas em todo o Brasil e também em instituições estrangeiras. 

Um dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira delas ocorre em janeiro do ano seguinte à aplicação do Enem.

Por causa da pandemia, o calendário do Sisu 2021 foi atípico. Com as aulas suspensas para evitar a propagação do novo coronavírus, as universidades precisaram adaptar os períodos letivos. A expectativa é que, em 2022, o cronograma comece a ser regularizado. 

O Programa Universidade para Todos (ProUni), por sua vez, seleciona estudantes para bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. As bolsas podem ser integrais, de 100% da mensalidade, ou parciais, de 50%. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas. 

Assim como o Sisu, o ProUni tem duas edições no ano. Em 2021, o ProUni também foi atípico por causa da pandemia. A primeira edição do programa utilizou as notas do Enem 2019, para que o calendário não sofresse impacto. As notas do Enem 2020, cujas provas ocorreram em janeiro e fevereiro deste ano, foram usadas na segunda edição do ProUni 2021. 

Agora, o programa deverá ser normalizado. Os estudantes que fizeram o Enem 2021 poderão concorrer às bolsas do ProUni 2022. O ProUni geralmente ocorre após o Sisu. 

A nota pode também ser usada para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece recursos a condições mais atrativas que as disponíveis no mercado.

Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em estudar quais são os critérios adotados. 

Instituições de ensino estrangeiras também utilizam as notas do Enem em processos seletivos. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep.

Enem 2021

No primeiro dia do Enem, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Ao todo, dos 3,1 milhões de inscritos, 74% compareceram ao exame. No segundo dia, os participantes farão as provas de matemática e ciências da natureza. Por causa da pandemia, o exame adotou uma série de medidas de segurança.   

Por: Agência Brasil

Continue lendo

Brasil

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

A prova será aplicada amanhã

Publicado

on

Foto: Arte/Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos com deficiência que não conseguem se expressar por escrito, entre eles os estudantes com paralisia cerebral.

A prova de redação será aplicada amanhã (21), primeiro dia do Enem 2021. A decisão do TRF4 determinava ainda que essa etapa do exame não fosse considerada no resultado final do Enem de 2020 para os candidatos cujos impedimentos exigiriam outro modelo de avaliação.

Entre outros argumentos, para Martins, a liminar colocou em risco a realização de todo o Enem e o desenvolvimento de políticas públicas de acesso à educação superior, com prejuízo aos estudantes inscritos em todo o país. A suspensão determinada pelo STJ é válida até o trânsito em julgado (decisão final) da ação que discute as regras de realização da prova de redação para os candidatos com impedimento físico.

“Nas instâncias originárias, o debate jurídico pode continuar, mas sem a subsistência de liminar que obste realização do Enem, sob pena de se tornar irreversível o prejuízo a ser concretizado caso não seja efetivado, em razão do já falado efeito cascata em outros certames públicos, prejudicando milhares de estudantes que poderão ter classificações prejudicadas, causando insegurança jurídica na condução dos trabalhos e nos resultados finais obtidos de diversos certames públicos educacionais, o que prejudica, ao final, a eficiência na condução de política pública tão estrutural para o desenvolvimento próspero do país”, diz na decisão.

As notas do Enem são usadas por diversas instituições para acesso de estudantes ao ensino superior e por programas do Ministério da Educação, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), utilizado por universidade públicas, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos.

Modelo de avaliação

A decisão do STJ acontece no âmbito da ação civil pública, em trâmite na 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem. A ação discute os processos seletivos de ingresso na UFSC e pede que o Inep implemente outro modelo de avaliação para expressão do pensamento escrito, adequado para os candidatos com deficiência.

De acordo com o STJ, a ação surgiu após o MPF receber reclamações de famílias de candidatos que não conseguem realizar a redação devido às suas limitações físicas, apesar das opções de acessibilidade oferecidas pelo Inep. O MPF pediu, então, que fosse desconsiderada a nota zero dos candidatos que não conseguiram fazer a redação no Enem de 2020 e que o Inep fosse obrigado a instituir um sistema de avaliação alternativo para 2021.

Ao suspender a liminar, o presidente do STJ considerou que existem dezenas de recursos oferecidos aos candidatos com deficiência para a realização da prova, em todos os seus aspectos. “Não se mostra apropriada a retirada abrupta da prova de redação ou a desconsideração da nota zero sob a falsa sensação que irá solucionar os problemas de acessibilidade, não podendo deixar de ser considerado que, nos exames de anos anteriores, pessoas com PC [paralisia cerebral] e PCD [pessoas com deficiência] foram aprovadas anteriormente pelo rito que prevê a realização das provas de redação”, diz a decisão

O ministro argumenta ainda que a paralisia cerebral não é o mesmo que deficiência intelectual, “uma vez que pessoas com paralisia cerebral não apresentam necessariamente deficiência intelectual. “O que leva à conclusão de que é necessária a avaliação específica e a busca do recurso mais apropriado, que, no caso, é a ajuda técnica, não devendo ser retirada a oportunidade do candidato de realizar a prova”, destaca.

Na edição de 2021, o Inep oferece atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso e ou pessoa com outra condição específica. Neste ano, a versão digital do exame também terá atendimentos especializados e recursos de acessibilidade.

Foto: Agência Brasil

Continue lendo

Popular