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Educação

Aulas presenciais são obrigatórias em São Paulo a partir de hoje

Medida vale para escolas estaduais e municipais. Máscara é exigência

Foto:Rovena Rosa/ Agência Brasil

Estudantes da rede de ensino público e particular do estado de São Paulo devem voltar às aulas presenciais obrigatoriamente a partir de hoje (18). A obrigatoriedade vale tanto para as escolas estaduais quanto municipais. As aulas já haviam voltado ao presencial depois das férias, em agosto, e agora passam a ser obrigatórias depois de avaliação e autorização do Comitê Científico do Governo de São Paulo.

Segundo informações da Secretaria da Educação (Seduc-SP), nas próximas duas semanas as escolas poderão receber 100% dos alunos, desde que seja respeitado o distanciamento de um metro entre os estudantes. Caso as unidades não possuam a capacidade para atender este requisito, elas deverão organizar o sistema de revezamento, de acordo com o planejamento de cada unidade escolar.  

A necessidade desse protocolo acaba a partir de 3 de novembro quando todos os alunos deverão estar em sala de aula diariamente. As medidas valem para as escolas da rede estadual, privada e municipal que não possuem conselhos de educação próprios.

São Paulo - Volta às aulas presenciais obrigatórias na Escola Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em Bela Vista.
São Paulo – Volta às aulas presenciais obrigatórias na Escola Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em Bela Vista. – Rovena Rosa/Agência Brasil


“Os demais municípios têm autonomia para seguir ou não a orientação da Seduc-SP, desde que apresentem justificativas pautadas nos dados epidemiológicos que impeçam o retorno presencial. Já as [escolas] particulares terão até duas semanas para se organizar para esse retorno obrigatório, de acordo com Deliberação do Conselho Estadual de Educação”, informou a Secretaria de Educação.  

Máscara é obrigatória

O uso de máscaras continua obrigatório, ocorrendo o mesmo com a higienização das mãos com álcool em gel. Ainda são exceção à obrigatoriedade: jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado o ciclo vacinal contra covid-19; jovens gestantes e puérperas; e crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para a covid-19, para as quais não há vacina aprovada no país.

Estão livres da obrigatoriedade estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à covid-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.  

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo, e o fato de que 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina garantem maior segurança para a retomada por completo das aulas.

Por: Agência Brasil

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Educação

Mini gênio brasileiro de 10 anos passa em universidade e Justiça guarda vaga

Luan disse que está ansioso para começar a faculdade e que não quer ficar parado no ensino básico

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Luan Gabriel Aguiar Gama, um prodígio brasileiro de apenas 10 anos, surpreendeu a todos ao ser aprovado no curso de Licenciatura em Matemática na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O menino, que já demonstrou sua aptidão para os números e o conhecimento no quadro Pequenos Gênios, do Domingão com Huck, na TV Globo, fez a prova por curiosidade e obteve o 13º lugar na lista final dos aprovados.

No entanto, a sua vaga estava ameaçada pela falta de conclusão do ensino básico. Por isso, os representantes de Luan entraram na Justiça com um pedido para que a UEA reservasse a sua vaga até que ele pudesse ingressar na faculdade. Eles apresentaram um relatório neuropsicológico que atesta que o estudante possui altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico.

O juiz Marcelo Vieira acatou o pedido e determinou que a UEA garantisse a vaga de Luan, além de ordenar que o Estado realizasse um exame de avanço escolar para ele em até 45 dias. O objetivo é verificar se o aluno está apto a prosseguir nos seus estudos sem prejuízo para o seu desenvolvimento emocional e social.

O magistrado, porém, não autorizou a matrícula imediata de Luan na faculdade, considerando que o ambiente universitário pode apresentar situações incompatíveis com o seu nível de maturidade. Ele ressaltou que a decisão visa preservar o bem-estar do menino, que ainda precisa de acompanhamento pedagógico e psicológico.

Luan, que sonha em ser cientista e professor, disse que está ansioso para começar a faculdade e que não quer ficar parado no ensino básico. Em uma postagem nas redes sociais, ele defendeu o direito das crianças superdotadas de avançarem nos seus estudos. “Imagina uma criança que já sabe de tudo do ensino básico. Você vai deixar a criança triste, porque ele vai ficar revendo os mesmos assuntos durante vários e vários anos. Eu recomendo que não privem essas crianças”, escreveu.

O pequeno gênio, que também é apaixonado por geografia, foi o primeiro representante do Amazonas no quadro Pequenos Gênios, onde impressionou o público e o apresentador Luciano Huck ao resolver cálculos complexos e identificar países no mapa. A sua trajetória é um exemplo de talento e dedicação que inspira muitas pessoas. Parabéns, Luan!

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Educação

Lula cria poupança para estudantes do Ensino Médio

Ainda sem mais detalhes, presidente anunciou que estudantes do ensino médio terão direito a uma poupança no final do curso.

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O governo federal criou um programa de poupança para estudantes de baixa renda da rede pública que terminarem o ensino médio. A medida foi enviada ontem ao Congresso Nacional e publicada hoje no Diário Oficial da União. O programa vai depositar todo mês um valor em uma conta do aluno, que poderá sacar ao final do curso, se cumprir algumas exigências.

Para participar do programa, o estudante deve estar no Cadastro Único, ter renda per capta de até R$ 218, estar matriculado no ensino médio, ter boa frequência e aprovação escolar e fazer as provas nacionais, como o Saeb e o Enem.

A secretária de Educação do Distrito Federal, Helvia Paranaguá, elogiou a proposta e afirmou que o DF vai aderir ao programa assim que possível. “As condicionalidades são interessantes e, de fato, um incentivo para que o estudante continue na escola e a gente diminua a evasão escolar”, disse.

O valor do depósito mensal e as regras para saque ainda serão definidos pelo governo em uma regulamentação posterior. Os beneficiários poderão utilizar a poupança como desejarem, sem restrições. O programa tem como meta atender cerca de 4 milhões de estudantes até 2025.

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Educação

Professora depende de aluno que beijou para não responder por crime, diz polícia

A professora só deve responder por crime se for comprovado que não houve consentimento.

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Uma professora de artes de uma escola municipal em Praia Grande, no litoral de São Paulo, perdeu o emprego após confessar que beijou um aluno de 14 anos. O caso veio à tona depois que a mãe de uma outra aluna encontrou mensagens da docente no celular da filha, revelando o envolvimento com o estudante e convidando a adolescente para fumar. A Polícia Civil investiga se houve crime de assédio sexual por parte da professora, que só será punida criminalmente se o aluno afirmar que foi coagido, ameaçado ou violentado.

O fato ocorreu na escola Vereador Felipe Avelino Moraes, onde a professora trabalhava. A mãe da aluna que recebeu as mensagens denunciou o caso à diretoria da escola, que demitiu a educadora. Segundo a mãe, a professora contou que havia beijado um estudante do 9ª ano do Ensino Fundamental, que tinha vontade de “transar com ele” e que queria levar a filha dela para fumar.

O delegado titular do 3º Distrito Policial de Praia Grande, Rodrigo Martins Iotti, disse à reportagem que as investigações foram divididas em duas partes: o beijo da professora no aluno e as agressões contra outro estudante que foi espancado por colegas que acharam, erroneamente, que ele havia denunciado a relação da professora com o aluno. Esse estudante é o melhor amigo da aluna que trocava mensagens com a docente.

Como o caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil, a professora será investigada, mesmo que não tenha sido registrado um Boletim de Ocorrência (BO) contra ela. O único registro é das ameaças e agressões contra o adolescente espancado e a amiga. A Polícia Civil já solicitou à Secretaria de Educação (Seduc) informações sobre como o caso foi conduzido pela escola e quem são os envolvidos. A professora, o aluno beijado e os pais dele serão intimados e devem prestar esclarecimentos na próxima semana.

Por ter mais de 14 anos, o depoimento do estudante e as investigações definirão se houve crime de assédio sexual. Caso ele fosse um ano mais novo, a professora responderia por estupro de vulnerável. “O legislador brasileiro optou pelo entendimento de que a pessoa com 14 anos já tem um discernimento para decidir a respeito de questões sexuais. Então, a princípio, não há crime. O que a gente vai apurar é se ela se aproveitando da condição de professora teria obtido a vantagem sexual em troca de algo”, explicou o delegado.

Se for constatado que houve consentimento do adolescente, a professora pode responder uma ação cível, caso o advogado de um dos envolvidos entre com um processo no Ministério Público (MP). Em relação às agressões contra o adolescente, um inquérito policial de ameaça e lesão corporal foi instaurado. Posteriormente, o caso será encaminhado para o MP da Infância e da Juventude.

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