conecte-se conosco

Política

Deputados querem criar mais um feriado nacional em novembro, entenda

Deputados da base de Lula querem votar no plenário da Câmara projeto que institui o Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Foto: Reprodução

Um grupo de deputados federais, liderados por parlamentares da base do presidente Lula, apresentou na segunda-feira (30/10) um requerimento para que a Câmara vote em regime de urgência um projeto que institui o Dia da Consciência Negra como feriado nacional.

O projeto é de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA) e tramita na Casa desde 2015. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda análise de outras comissões temáticas. Se o requerimento for aprovado, o projeto poderá ir direto para o plenário, sem passar por essas etapas.

O objetivo dos deputados é que o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, seja reconhecido como feriado nacional em homenagem à luta e à resistência dos negros no Brasil. Atualmente, a data é feriado regional em alguns estados, como São Paulo, mas não em todo o país.

O projeto conta com o apoio de parlamentares do PT, PSol, MDB, PP e União Brasil, que formam a base aliada do governo Lula. Eles argumentam que o feriado nacional seria uma forma de valorizar a cultura afro-brasileira e combater o racismo.

No entanto, o projeto também enfrenta resistência de setores contrários à criação de mais um feriado no país. Segundo eles, o Brasil já tem muitos feriados e que isso prejudica a produtividade e a economia. Além disso, eles apontam que novembro já tem dois feriados nacionais: o Dia de Finados (2/11) e a Proclamação da República (15/11).

Em alguns anos, caso o projeto seja aprovado, novembro poderia ter até seis dias de folga consecutivos, caso o 15 de novembro caia em uma quinta-feira. Isso criaria um “superferiado”, que poderia ser emendado com os dias 16, 17, 18, 19 e 20 de novembro.

O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário da Câmara. Para ser aprovado, precisa do apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão. Se passar pela Câmara, ainda terá que ser analisado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.

Política

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo Ministro da Justiça

Jurista se aposentou como ministro do STF em abril de 2023, perto de completar 75 anos

Publicado

on

Foto: Reprodução

Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) a escolha do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski substituirá Flávio Dino, que foi indicado por Lula para ocupar uma vaga no STF e teve seu nome aprovado pelo Senado.

Lula destacou o currículo e a experiência de Lewandowski, que foi “um extraordinário ministro da Suprema Corte” e aceitou o convite na quarta-feira (10). O presidente disse que a nomeação será publicada em 19 de janeiro e que o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino permanecerá à frente da pasta, que ele conduziu de forma “magistral”, segundo Lula.

“Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função”, afirmou Lula, que estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva.

Lula também declarou que dará autonomia para que Lewandowski monte sua própria equipe na Justiça, mas que pretende conversar com ele em fevereiro sobre os nomes que ficarão ou sairão do ministério. O presidente comparou a situação a um técnico de futebol, que deve escalar seu próprio time e ser responsável pelos resultados.

“[Em 1º de fevereiro] Ele [Lewandowski] já vai ter uma equipe montada, ele vai conversar comigo e aí vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, disse Lula.

Ao final da cerimônia, Lula revelou que a primeira-dama Janja espera que mulheres tenham mais espaço na nova gestão da Justiça, ao que Lewandowski respondeu: “Certamente”.

Continue lendo

Política

Lula deve anunciar Lewandowski como ministro da Justiça nos próximos dias

Expectativa é de que o presidente oficialize o magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal na vaga de Flávio Dino

Publicado

on

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a definir uma mudança importante no seu ministério. Segundo informações, ele deve anunciar, ainda nesta semana, o convite ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O atual ministro da pasta, Flávio Dino, deve deixar o cargo na sexta-feira e se preparar para ocupar uma vaga no STF na segunda quinzena de fevereiro.

Lewandowski e Lula se encontraram na segunda-feira para acertar os detalhes da proposta. O único impasse é sobre a indicação do secretário-executivo da Justiça, cargo que o ex-ministro do STF quer escolher livremente, mas que o presidente prefere manter com Ricardo Cappelli, que já ocupa a função. Lewandowski se aposentou do STF em abril de 2023, aos 75 anos, e foi substituído por Cristiano Zanin, advogado de Lula em vários processos.

Dino, que é considerado um dos principais aliados de Lula, afirmou que vai colaborar com a transição e que confia na decisão do presidente. Ele participou do evento Democracia Inabalada, que celebrou um ano da resistência aos atos golpistas de 2023. “O presidente Lula tem uma grande experiência política e administrativa, e é claro que ele está fazendo uma escolha cuidadosa. Creio que, nesta semana, essa transição se conclui”, disse. “Espero que até o fim desta semana o presidente possa chegar à sua escolha, e qualquer que seja o homem ou a mulher escolhido pelo presidente, terá em mim toda a transparência para mostrar os programas, projetos, as informações, para que haja o principal, que é o serviço de Justiça, de Segurança Pública mais eficiente”, completou.

A nomeação de Lewandowski para a Justiça e de Dino para o STF é vista como uma forma de Lula fortalecer seu governo e sua base política, além de garantir uma maior sintonia entre os poderes Executivo e Judiciário. Lewandowski é um jurista respeitado e experiente, que foi indicado por Lula para o STF em 2006 e presidiu a Corte entre 2014 e 2016. Dino é um ex-juiz federal e ex-governador do Maranhão, que tem uma trajetória de defesa dos direitos humanos e da democracia. Ambos têm o apoio de diversos setores da sociedade civil, como o grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas. “Eu acho que vai ser o Lewandowski (ministro). Se for, tem nosso apoio”, declarou Marco Aurélio Carvalho, um dos integrantes do grupo.

Continue lendo

Política

‘Voa Brasil’: Ministro anuncia passagens aéreas de R$ 200 para aposentados e estudantes

Silvio Costa Filho afirmou que programa deve beneficiar mais de 21 milhões de brasileiros e que governo busca outras medidas para baixar preços das passagens aéreas.

Publicado

on

Foto: Reprodução

O governo federal deve lançar em fevereiro o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados que recebem até dois salários mínimos e estudantes beneficiários do ProUni, o programa de bolsas universitárias para alunos de baixa renda. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta terça-feira (9).

Segundo o ministro, o programa será oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na primeira quinzena de fevereiro, e logo em seguida os interessados poderão acessar o site do Voa Brasil para verificar a disponibilidade e comprar as passagens. “A gente quer que já no dia do anúncio do presidente, o brasileiro, o aposentado e o aluno do ProUni possam ter acesso ao programa”, disse.

O Voa Brasil é uma iniciativa que foi idealizada pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, em março de 2023, mas que não chegou a ser implementada. Silvio Costa Filho assumiu o cargo em setembro e prometeu dar continuidade ao projeto, que só foi viabilizado em 2024.

O objetivo do programa é beneficiar mais de 20,8 milhões de aposentados e cerca de 600 mil estudantes do ProUni, que poderão viajar pelo país pagando preços acessíveis. “Essa é a primeira etapa do programa. A partir daí, a gente vai buscar a ampliação do programa, ao lado das aéreas, mas sem comprometer o equilíbrio do Estado brasileiro”, afirmou Silvio Costa.

O ministro também disse que o programa visa aumentar o número de passageiros no mercado da aviação brasileira, incluindo entre 2,5 milhões e 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou que não viajam há mais de um ano. Para isso, o governo federal tem trabalhado para reduzir o custo do querosene de aviação, diminuir a judicialização entre as companhias aéreas e os consumidores, e facilitar o crédito para as empresas do setor.

“O que nós vamos combater são os aumentos abusivos que penalizam o cidadão brasileiro. Isso a gente não pode aceitar. E por isso que a gente tem trabalhado junto às aéreas para que elas possam rever alguns preços que têm praticado no mercado”, afirmou.

Continue lendo

Popular