A Bélgica se tornou o primeiro país do mundo a assegurar direitos trabalhistas para prostitutas, abrangendo tanto mulheres quanto homens. A nova legislação garante acesso a contratos de trabalho formais que incluem benefícios como salário, licença-maternidade, seguro de saúde, licença remunerada, auxílio-desemprego e aposentadoria.
A regulamentação busca descriminalizar o trabalho sexual e estabelecer normas que protejam os profissionais. Entre os direitos garantidos, está a possibilidade de recusar clientes, escolher práticas e interromper o ato a qualquer momento sem penalidades.
Empregadores que desejem contratar profissionais do sexo precisarão de autorização do Estado e deverão seguir protocolos rigorosos de higiene e segurança, incluindo a instalação de botões de emergência nos locais de trabalho.
Embora países como Alemanha e Holanda reconheçam o trabalho sexual legalmente, a Bélgica é pioneira em oferecer essas proteções trabalhistas completas. A medida marca um avanço significativo na garantia de direitos e segurança para essa categoria profissional.
