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Brasil

Entidades da magistratura e do MP dizem que situação política gera risco institucional

Foto: Apoiador do presidente Jair Bolsonaro durante protesto em Brasília, REUTERS/Ueslei Marcelino

Entidades que representam a magistratura e o Ministério Público do país manifestaram em nota preocupação com a atual situação política do país e disseram que gera “flagrante risco institucional” no Brasil, ao mesmo tempo que pediram equilíbrio e sensatez para garantir a harmonia entre os Poderes.

A nota cita “episódios ocorridos nas últimas semanas”, sem detalhar quais, e afirma que não contribuem no combate às crises sanitária e econômica provocadas pela pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus que já infectou mais de 500 mil pessoa e matou quase 30 mil no Brasil.

“Nenhum ataque às instituições e a quem as represente será útil ao enfrentamento dos reais problemas da sociedade brasileira”, afirma o documento, que faz uma defesa do Estado democrático de Direito e o respeito à Constituição e a seus princípios.

“Todo ato que atente contra o livre exercício dos Poderes e do Ministério Público, em qualquer das esferas federativas, se não evitado, será objeto, portanto, de imediata e efetiva reação institucional.”

Assinam a nota Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).

O documento foi divulgado após o presidente Jair Bolsonaro participar mais uma vez, no domingo, de protesto em que apoiadores defendiam pauta antidemocráticas. O texto se somou a um manifesto em defesa da democracia assinado por mais de 1,6 mil personalidades brasileiras de diferentes setores, incluindo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o apresentador de TV Luciano Huck e a atriz Fernanda Montenegro.

Bolsonaro tem participado por vários fins de semana seguidos de manifestações favoráveis ao governo e que defendem pautas como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma intervenção militar no país. Os protestos e a participação do presidente nos atos geram aglomerações e contrariam as recomendações sanitárias para frear o avanço do coronavírus.

Na semana passada, Bolsonaro também fez duras críticas ao Supremo, depois de o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura fake news e ameaças e ofensas contra ministros da corte, determinar que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão contra aliados do presidente que estariam envolvidos no financiamento da disseminação e na propagação de informações falsas.

No dia seguinte à operação, Bolsonaro disse que não aceitaria mais medidas como aquelas.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou no domingo uma mensagem a interlocutores em que disse que bolsonaristas querem instaurar uma “desprezível e abjeta ditadura militar” e compara a situação do Brasil, “guardadas as devidas proporções”, com o que ocorreu na Alemanha nazista com Adolf Hitler, segundo uma fonte que teve acesso à mensagem, obtida pela Reuters.

Por Eduardo Simões – Reuters

Saúde

Laboratório no RJ, responsável por contaminação com HIV, foi contratado sem licitação

Investigação aponta vínculos familiares com políticos e levanta preocupações sobre a segurança do sistema de transplantes no estado

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A recente infecção de seis pacientes com HIV após transplantes de órgãos tem levantado sérias questões sobre a contratação do laboratório PCS Lab Saleme, situado em Nova Iguaçu, RJ. A empresa, responsável por exames sorológicos dos doadores, foi contratada pelo governo do estado em um processo emergencial e sem licitação. A situação ganhou ainda mais repercussão ao se revelar que dois sócios do laboratório são parentes do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que já ocupou o cargo de secretário de Saúde do Rio.

Contratação e seus desdobramentos

O PCS Lab Saleme foi contratado em dezembro do ano passado pela Fundação Saúde, um órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Rio, com um contrato de R$ 3,9 milhões para um período de 180 dias. A Secretaria justificou a contratação sem licitação alegando a necessidade de evitar a descontinuidade dos serviços de exames de análise e anatomia patológica no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz.

O deputado Doutor Luizinho, ao ser questionado sobre a situação, garantiu que não participou da contratação do laboratório. Ele enfatizou a gravidade do caso e pediu que os responsáveis sejam punidos severamente. “Situação gravíssima, lamentável e os culpados devem ser punidos exemplarmente”, afirmou em mensagem.

Reação da Secretaria de Saúde

Em resposta ao incidente, a Secretaria de Saúde do Rio classificou o caso como “inadmissível” e “sem precedentes”. O laboratório teve suas atividades suspensas e foi interditado cautelarmente. Além disso, o Ministério da Saúde anunciou a realização de uma auditoria para investigar os procedimentos adotados.

A Secretaria também informou que uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados, além de iniciar um rastreio das amostras de sangue armazenadas dos doadores. Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis.

A posição do PCS Lab Saleme

A empresa, que afirma ter mais de 50 anos de experiência prestando serviços de exames a preços acessíveis na Baixada Fluminense, não se manifestou até o momento sobre os detalhes da situação. O Metrópoles tentou contato com o laboratório e com seu sócio Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, mas não obteve retorno.

Nota do deputado Doutor Luizinho

O deputado emitiu uma nota, esclarecendo seu vínculo com o laboratório e expressando sua indignação com o ocorrido. “Conheço o Laboratório Saleme há mais de 30 anos, dirigido pelo Dr. Montano e posteriormente por seu filho, Dr. Walter Vieira. Lamento veementemente o ocorrido e desejo, ao fim das investigações, uma punição exemplar para os responsáveis”, afirmou.

Doutor Luizinho, que se considera um defensor dos transplantes no país, expressou sua tristeza diante da gravidade do caso. Ele ressaltou que, durante seu mandato como secretário, manteve a mesma equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e nunca participou da contratação de qualquer laboratório.

Conclusão

O caso de infecção por HIV em transplantes é alarmante e expõe falhas graves no processo de triagem e testagem de doadores. As medidas adotadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Rio são essenciais para garantir a segurança dos transplantes e a confiança na integridade do sistema de saúde. A investigação em andamento poderá trazer mais clareza sobre as responsabilidades envolvidas e as falhas que permitiram que essa situação ocorresse.

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Saúde

Seis pacientes contraem HIV após transplantes de órgãos com exames falsos negativos

As autoridades estão investigando o ocorrido

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A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou que seis pacientes foram infectados pelo vírus HIV após receberem transplantes de órgãos. Exames realizados nos doadores apresentaram falsos negativos para a contaminação, situação inédita no estado. A Anvisa e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) estão investigando o caso.

A situação foi revelada após um dos pacientes apresentar sintomas neurológicos e testar positivo para o vírus em setembro. Outros casos foram identificados após exames dos órgãos provenientes dos mesmos doadores.

Os testes de sangue dos doadores foram realizados pelo laboratório PCS, em Nova Iguaçu, que foi contratado pela SES-RJ no final de 2023. Foi descoberto que o laboratório não possuía os kits necessários para a testagem adequada, levantando suspeitas de que os exames foram forjados. O laboratório teve suas atividades suspensas, e o Hemorio assumiu a responsabilidade pelos testes.

Uma sindicância foi aberta, e medidas emergenciais foram tomadas para garantir a segurança dos transplantados.

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Brasil

Explosivos são encontrados próximos a escolas em Santa Cruz, zona Oeste do Rio

Material seria usado em conflitos entre milícias rivais. Na operação, foram apreendidos armas, coletes balísticos e veículos roubados

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Foto: Divulgação

Dois veículos abandonados em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, foram encontrados nesta sexta-feira (11) contendo um vasto arsenal de explosivos, como granadas, bombas caseiras, detonadores e galões de combustível. De acordo com a Polícia Civil, o material seria utilizado em confrontos entre milícias rivais.

Os carros foram localizados em uma área próxima a quatro prédios públicos: a Escola Municipal Sindicalista Chico Mendes, o Ciep Papa João XXIII, o Colégio Estadual Liberdade e a UPA João XXIII. A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) acionou o Esquadrão Antibombas para neutralizar os explosivos.

Milícias rivais em disputa
A área onde os veículos foram encontrados era anteriormente controlada por Jacão, integrante da quadrilha de Juninho Varão, mas Jacão foi morto recentemente por um grupo rival liderado por Paulo David Guimarães, o Naval. Após a execução, a facção de Varão estaria planejando uma retaliação, usando os explosivos encontrados.

A Polícia Civil afirmou que investigações continuam para identificar todos os envolvidos no esquema criminoso, visando garantir a segurança dos moradores.

Prisões recentes
Na quinta-feira (10), a Draco prendeu Vinícius Teles de Melo, conhecido como VN, segurança do miliciano Naval. VN, que era responsável por coordenar ataques contra milícias rivais, foi preso em Inhoaíba, também na Zona Oeste. Na operação, foram apreendidos armas, coletes balísticos e veículos roubados.

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