conecte-se conosco

Brasil

Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

Projeto beneficiaria alunos e professores da educação básica pública

Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de covid-19.

Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a “alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”. Além disso, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o texto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

“Por fim, o governo federal está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender à demanda da sociedade, por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração no Ministério da Educação”, diz a mensagem.

Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.

De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações e outros recursos previstos na lei orçamentária.

O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Por: Agência Brasil

Brasil

Polícia investiga agente suspeito de extorquir artistas e influenciadores por rifas ilegais

Agente teria exigido pagamentos para não investigar artistas e empresários por rifas ilegais promovidas nas redes sociais

Publicado

on

Imagem - reprodução

Um agente da Polícia Civil de São Paulo foi preso preventivamente nesta quinta-feira (12/12), sob a suspeita de extorquir empresários, cantores de funk e influenciadores digitais. A acusação aponta que ele exigia pagamentos para evitar investigações sobre rifas promovidas e divulgadas em redes sociais, prática considerada ilegal pelo Ministério da Fazenda.

A prisão aconteceu durante a segunda etapa da Operação Latus Actio, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (Ficco). Além da prisão, foram realizados seis mandados de busca em várias cidades da Grande São Paulo, incluindo São Caetano do Sul, Mauá e São José dos Campos. Um dos alvos foi o funkeiro MC Davi Paiva.

As investigações foram ampliadas após a primeira fase da operação, em março deste ano. Novas evidências encontradas nos materiais apreendidos indicaram que policiais civis estariam cobrando propina para interromper apurações relacionadas às rifas, que não são autorizadas pelo Ministério da Fazenda e configuram contravenção penal.

Influenciadores e artistas, temendo bloqueios judiciais de suas contas e redes sociais, teriam concordado em pagar os valores exigidos para evitar perdas financeiras e danos à imagem.

As autoridades seguem investigando o caso para identificar outros envolvidos e dimensionar a extensão das irregularidades.

Continue lendo

Brasil

Homem de 35 anos agride menina de 11 anos em motel de Contagem e foge

Suspeito levou a filha da namorada ao local sob pretexto de ir a um shopping; vítima foi socorrida por funcionários e está fora de perigo

Publicado

on

A Polícia Civil está em busca de um homem de 35 anos suspeito de ter agredido uma menina de 11 anos, filha de sua namorada, dentro de um motel localizado no bairro Arvoredo, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. O incidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (11).

De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe e a criança, residentes em Divinópolis, foram levadas pelo suspeito até Contagem. O homem teria informado à namorada que visitaria a casa da ex-companheira e iria a um shopping, pedindo que a menina o acompanhasse.

Ao invés disso, ele levou a criança a um motel, onde, dentro de um dos quartos, a agrediu repetidamente com estrangulamentos e chutes, a ponto de fazê-la perder a consciência.

Quando recuperou os sentidos, a menina aproveitou a ausência do agressor no quarto para gritar por socorro. Funcionários do estabelecimento a ajudaram e a levaram para uma unidade de saúde. Apesar das múltiplas escoriações confirmadas pelos médicos, não houve registro de violência sexual.

O caso segue sob investigação das autoridades, e o suspeito permanece foragido.

Continue lendo

Ciência e Tecnologia

Erasmo da Silva Nunes lança primeiro livro internacional em Orlando

Publicado

on

Erasmo Nunes durante o lançamento de seu primeiro livro, 'Os Segredos do Desenho', em Orlando, EUA

No dia 15 de agosto de 2024, o artista brasileiro Erasmo da Silva Nunes deu um importante passo em sua carreira com o lançamento de seu primeiro livro, “Os Segredos do Desenho: A Ciência por Trás do Traço”. O evento ocorreu durante o Primeiro Lançamento de Escritos Internacional Plataforma, em Orlando, Flórida, nos Estados Unidos.

A obra explora técnicas e fundamentos do desenho com uma abordagem científica, funcionando como um guia prático e inspirador para artistas e entusiastas das artes visuais. Em suas páginas, Erasmo compartilha sua vasta experiência como desenhista, escultor e instrutor, revelando os segredos que transformam traços simples em expressivas obras de arte.

A noite de lançamento reuniu artistas, críticos e admiradores da arte. Além disso, contou com uma palestra do autor, que ressaltou a relevância do estudo e da prática no desenvolvimento artístico.

Este é mais do que um sonho realizado; é uma oportunidade de compartilhar minha visão sobre o desenho com o mundo e inspirar outros a descobrirem seu potencial criativo”, disse Erasmo.


O evento marcou a entrada de Erasmo no mercado literário internacional, reafirmando seu compromisso com a arte e a educação. Após o lançamento, o livro estará disponível em plataformas digitais e em livrarias nos Estados Unidos e no Brasil.

Com essa estreia, Erasmo Nunes demonstra sua capacidade de inspirar novas gerações de artistas, ampliando sua atuação no cenário cultural global.

Continue lendo

Popular

Copyright © 2020 O Panorama