conecte-se conosco

Brasil

Brasil corta em 10% as tarifas de importação

Ministro da Economia diz que redução ajudará a moderar a inflação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo brasileiro anunciou hoje (5) a redução em 10% das tarifas de importação de aproximadamente 87% dos bens e serviços importados. A decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2022.

Em nota conjunta, divulgada pelo Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o governo diz que a medida “justifica-se pela situação de urgência trazida pela pandemia de covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento que possa contribuir para aliviar seus efeitos negativos sobre a vida e a saúde da população brasileira”.

Inflação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (5) que essa redução nas tarifas de importação vai ajudar a moderar a inflação no país. Ele comentou o corte nas alíquotas durante sua participação na terceira edição da Conferência de Comércio Internacional e Serviços do Mercosul, promovida pelo Conselho de Câmaras de Comércio do bloco econômico.

“A nossa Tarifa Externa Comum ainda é muito elevada e isso num momento como o atual, em que nós temos uma pressão inflacionária forte na economia brasileira e gostaríamos de dar um choque de oferta, facilitar a entrada de importações para dar uma moderação nos reajustes de preços, é o momento ideal para fazer uma abertura, ainda que tímida, da economia”, afirmou o ministro.

Competitividade

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, defendeu hoje (5) que a TEC preserve a competitividade das empresas nacionais, mas que resulte ao mesmo tempo numa redução dos preços internos no bloco.

O chanceler brasileiro falou sobre o tema em declaração conjunta à imprensa após receber seu homólogo paraguaio, Euclides Acevedo, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. França disse que ambos os países alcançaram uma “coincidência” no debate sobre uma nova tarifa.

“Coincidência entre Brasil e Paraguai na concepção de um Mercosul moderno, na necessidade de um consenso para que possamos trabalhar numa tarifa externa comum que traga competitividade e também uma modicidade de preços aos nossos consumidores”, disse França.

Acordo com a Argentina

medida havia sido acertada com a Argentina no início do outubro, mas dependia da aprovação dos outros sócios do bloco, Paraguai e do Uruguai, para entrar em vigor.

A decisão atinge 87% dos produtos de fora do Mercosul. Por terem tratamento distinto dentro do bloco, automóveis e produtos sucroalcooleiros pagam tarifas externas comuns próprias e não tiveram o Imposto de Importação reduzido.

Com a decisão, um produto que paga 12% para entrar no Brasil pagará 10,8%. Segundo o Ministério da Economia, a TEC média do Mercosul está em torno de 13%, contra a média de 4% e 5% observada no resto do mundo.

Lista de exceção

Por ser uma união aduaneira, o Mercosul taxa a maioria dos produtos de fora do bloco de forma igual por meio da Tarifa Externa Comum (TEC), eliminando as tarifas internas na circulação desses bens entre os países do bloco. Além de produtos com tratamento especial, cada país pode estabelecer uma lista com até 100 exceções.

Geralmente, os bens na lista de exceção abrangem itens não produzidos em nenhum país do Mercosul classificados como essenciais por determinado país do bloco. Também existe um mecanismo chamado de ex-tarifário, que permite reduzir a zero a alíquota para bens de capital (máquinas e equipamentos) e de equipamentos de informática e telecomunicações.

Em relação aos demais produtos, as regras do bloco proíbem o corte de tarifas externas de forma unilateral. Para evitar o descumprimento do tratado do Mercosul, o Brasil recorreu a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas para a proteção da vida e da saúde da população, usando a pandemia de covid-19 como justificativa.

Negociações

Segundo o Ministério da Economia e o Itamaraty, a redução é temporária, e o governo brasileiro continuará a trabalhar para modernizar o Mercosul e reformular a TEC, que nunca tinha sido revisada em mais de 25 anos de existência. “O Brasil permanece plenamente engajado nas negociações em curso no Mercosul. Os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores reiteram o caráter excepcional e temporário da presente resolução, ao mesmo tempo em que reafirmam seu compromisso com o Mercosul”, explicou o comunicado.

Apesar do acordo recente com a Argentina, as negociações para que Uruguai e Paraguai aceitassem a redução da TEC estavam travadas. Inicialmente, o Uruguai queria a redução da TEC em 20% neste ano e para todos os produtos de fora do bloco.  A Argentina queria redução de apenas 10% para alguns produtos.

Posteriormente, o governo brasileiro passou a apoiar uma redução em etapas: 10%, em 2021, e 10%, em 2022. No entanto, a Argentina continuava resistindo e aceitava a redução máxima da TEC em 10%.

Na reunião entre os chanceleres da Argentina e do Brasil no mês passado, o país vizinho concordou em ampliar a lista de produtos com TEC reduzida. Em contrapartida, o governo brasileiro se comprometeu a financiar a construção de um gasoduto da reserva argentina de Vaca Muerta para o Brasil.

*Matéria alterada às 15h34 e às 15h48 para acréscimo de informações. Colaborou Felipe Pontes

Por: Agência Brasil

Brasil

Vacinas agem contra covid grave, mesmo com nova variante

Estudo sobre Ômicron é de cientistas sul-africanos

Publicado

on

Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

Cientistas sul-africanos concluíram que as vacinas existentes contra a covid-19 evitam a doença grave com a variante Ômicron do SARS-CoV-2. Avanços preliminares de um estudo indicam que o teste de PCR permite perceber se o contágio é com a nova mutação, sem ter que segmentar o genoma.

A Rede de Vigilância do Genoma da África do Sul (NGS-SA) apresentou os estudos sobre a Ômicron à Comissão de Saúde do Parlamento.

Apesar de ainda necessitarem de tempo para ajustar os dados, sobre o que já consideram o início da quarta onda da pandemia, garantem que estão concentrados na transmissibilidade e no efeito da imunidade que as vacinas proporcionam.

“A genética da Ômicron é completamente diferente da variante Delta ou das variantes anteriores”, afirmou Richard Lessels, especialista em doenças infectocontagiosas.

Os cientistas ainda não sabem se o período da incubação se mantém numa média de cinco dias. No entanto, Lessels garante que “as vacinas são a ferramenta que pode evitar a doença grave e a hospitalização”.

“Estamos preocupados não tanto com o número de mutações, mas onde elas estão concentradas, porque muitas delas o fazem no pico da proteína e, especificamente, em partes-chave que são importantes para ter acesso às nossas células. Não sabemos se os anticorpos são capazes de lidar com elas”, acrescentou.

O especialista destacou que, “embora a maioria dos casos positivos com a nova variante tenha sintomas ligeiros, é muito cedo para dizer o nível de periculosidade da Ômicron, porque foi detectada muito recentemente. Não sabemos se vamos ver casos mais graves”.

A variante já está presente em todas as províncias da África do Sul. A dúvida dos especialistas é se ela vai substituir a Delta “que se propagava a níveis muito baixos”. Lessels afirma que o teste PCR é capaz de detectar a nova variante sem a necessidade de sequenciar o genoma.

“Se um dos três sinais ou alvos do PCR é negativo e os outros dois positivos, então o teste continua positivo, mas algo diferente é observado. Não é possível detectar o gene Skipe. E foi o que aconteceu no laboratório Lancet, em Gauteng [província no norte da África do Sul], onde descobriram que alguns casos positivos tinham esta marca: o nocaute do gene, o que não acontece com a variante Delta. Por isso, com o PCR podemos acompanhar o rastreamento da Ômicron em tempo real, não é necessário ter a sequência genética completa, o que costuma demorar duas semanas em laboratório”, explicou.

O Instituto Nacional de Doenças Infecciosas da África do Sul confirmou, em novembro, que de 249 sequências localizadas, 183 eram da Ômicron. A imunidade pós-covid-19, cuja duração é desconhecida, não oferece proteção contra a nova variante.

A província de Gauteng (a mais populosa do país e que inclui as cidades de Pretória e Joanesburgo) continua a ser a que apresenta mais casos positivos diários, seguindo-se KuaZulu-Natal e Cabo Ocidental.

Oito dos 15 milhões dos habitantes de Gauteng não foram vacinados, e a taxa de transmissibilidade passou de um para 2,3.

“É claro que os jovens não vacinados são uma grande preocupação. Continuamos a enviar a mensagem de que ser vacinado é importante porque as pessoas imunizadas estão apresentando sintomas mais leves”, afirmou David Makhura, primeiro-ministro de Gauteng.

A Ômicron foi detectada em mais de 20 países, mas a África do Sul e Botsuana continuam a ser responsáveis por 62% dos novos casos identificados no mundo.

Por: Agência Brasil

Continue lendo

Brasil

Criador do Disque Denúncia morre aos 77 anos no Rio

Publicado

on

Fernando Frazão/Agência Brasil

O fundador do Disque Denúncia, Zeca Borges, morreu nesta sexta-feira (3) aos 77 anos. O serviço criado por ele, em 1995, tornou-se uma referência na coleta de informações contra atividades criminosas e na busca por foragidos da Justiça, de forma anônima e oferecendo recompensas, em parceria com o governo fluminense.

“O Rio perde o gaúcho mais carioca e apaixonado por essa cidade. E nós, perdemos um grande líder e um amigo Zeca, seu legado jamais será esquecido. Continuaremos firmes na missão que nos foi dada”, publicou o programa Disque Denúncia, em seu perfil no Twitter.

O programa acabou sendo levado também a outros estados e países. O governador do Rio, Cláudio Castro, divulgou uma nota em que exalta o trabalho de Zeca no combate à criminalidade no estado.

“O Rio de Janeiro perdeu um dos maiores defensores da paz e da justiça em nosso estado. Zeca Borges criou e coordenou o Disque Denúncia, uma das mais poderosas ferramentas à disposição da sociedade, que ajudou a prender mais de 20 mil criminosos. Uma iniciativa pioneira e inestimável para a segurança pública tão bem sucedida que foi levada a outros estados e países. Expresso minha gratidão pelo trabalho fundamental e pelo legado que Zeca nos deixou e minha profunda solidariedade à família e aos amigos”.

Por: Agência Brasil

Continue lendo

Brasil

Polícia Federal apreende helicóptero com cerca de 200 quilos de cocaína

A operação ocorreu em ruas região do município de Assis, em São Paulo

Publicado

on

Polícia Federal

Um helicóptero transportando quase 200 quilos de cocaína foi apreendido pela Polícia Federal, durante uma ação contra o tráfico na região do município de Assis, no interior de São Paulo, nessa quinta-feira (2).

Os policiais federais receberam informações sobre um helicóptero que fazia uma série de pousos e decolagens suspeitos em uma área de plantação de cana.

Os agentes foram até o local e, com o apoio do helicóptero Águia, da Polícia Militar paulista, conseguiram abordar a aeronave para que pousasse. O piloto, no entanto, fez o pouso em uma área próxima, mas fugiu antes da chegada dos federais, abandonando o helicóptero, a droga e uma pistola calibre 9mm carregada.

A Polícia Militar que apoiou nas buscas, com o auxílio de cães, conseguiu prender o piloto que estava escondido em um matagal próximo.

Por: Agência Brasil

Continue lendo

Popular