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Brasil quer modernizar Mercosul, diz secretário de Comércio Exterior

“É preciso promover a rede brasileira de acordos”, disse

Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

O Brasil tem feito esforços para reformar e modernizar o Mercosul de forma que os membros possam se beneficiar de maior integração e de maneira competitiva na economia global, disse hoje o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, Roberto Fendt Júnior.

O secretário participou hoje (28) da abertura do 12º Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços (Enaserv 2021) realizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em parceria com o Ministério da Economia. O tema de sua palestra foi a importância dos serviços na expansão do comércio exterior brasileiro e na adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Burocracia

Segundo Fendt Júnior, após avaliação de custo e benefício do Ministério da Economia para reduzir a burocratização do setor, foi tomada a decisão de desligamento definitivo do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços Intangíveis e de outras operações, que exigiam a prestação de informações pelos operadores privados.

A medida se insere no amplo processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal.

“Frise-se também que a medida não prejudicou a captação de dados para efeito de desenho de políticas públicas, divulgação estatística baseada em padrões internacionais e fiscalização tributária, tendo em vista a existência de informações já apresentadas ao governo federal por meio de contratos de câmbio e de outras obrigações tributárias acessórias. A ideia foi simplesmente tirar das costas das empresas o fato de fazer duas vezes o preenchimento de inúmeros formulários cujas informações, que já estavam disponíveis ao governo”, concluiu.

De acordo com o secretário, a inserção dos serviços em regimes de processamento para exportação e os acordos para evitar a dupla tributação são uma das linhas relacionadas ao incremento de produtividade dos produtos e serviços brasileiros no exterior, que a secretaria vem atuando para fazer frente a crescente vinculação entre o setor de serviços e os demais segmentos produtivos.

Ele considera que é preciso promover a rede brasileira de acordos com melhoria qualitativa das cláusulas a serem negociadas, incluindo mercados estratégicos em termos de comércio exterior e de investimentos, em especial, Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha.

“O Brasil mantém atualmente uma rede de acordos para evitar a bitributação com 33 países. Embora contemple alguns parceiros comerciais de economias relevantes como França, Itália, Japão e México, a mencionada rede ainda não inclui ainda acordos com Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, importantes destinos ou origens de investimentos do comércio envolvendo o Brasil. Atualmente estruturada, a rede brasileira desses acordos, cobre o equivalente a 60% das exportações brasileiras e 55% das importações.”

Pandemia

O secretário destacou que o ano de 2020 foi marcado pelos efeitos da pandemia sobre a economia e comércio internacional, causando impactos tanto na oferta, como na demanda mundial.

A estimativa é de que o PIB global  (Produto Interno Bruto – a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade) tenha caído 3,3% no ano, segundo o FMI.

Os dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostram que o comércio internacional de bens caiu 7% em valor. As exportações mundiais de serviços diminuíram 20%. Os serviços de viagens, item relevante da pauta, caíram 63%.

Para o secretário, isso ocorreu em consequência de lockdowns, com restrições à movimentação de pessoas e queda na renda de consumidores, que afetaram drasticamente o transporte de pessoas e mercadorias entre países e a prestação de serviços.

De acordo com Fendt, nesse contexto, as receitas externas brasileiras de serviços apresentaram redução de 17% para U$ 28,5 bilhões de 2019 para 2020. As despesas brasileiras com a aquisição de serviços apresentaram redução de 30,2% para um total de U$ 48,4 bilhões em 2020.

“No ano foram registrados os menores valores para comércio exterior de serviços desde 2009, ano também de crise internacional. Tanto nas receitas como nas despesas a principal redução foi em viagens com queda de U$3 bilhões equivalente a 49,2% e U$ 12 bilhões equivalente 63,3% respectivamente”, informou.

Política comercial

Com relação à política comercial, o secretário disse que o governo federal está empenhado em aumentar a inserção do Brasil na economia internacional. Do ponto de vista de serviços, a visão se traduz em uma série de medidas, como o engajamento do executivo na negociação de capítulos de acordos comerciais de serviços, seguindo as melhores práticas internacionais.

“O resultado, acreditamos, será mais segurança jurídica, mais previsibilidade, mais acesso efetivo dos prestadores de serviços brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil. Entre os países que estamos negociando compromisso estão a União Europeia, a EFTA [Associação Europeia de Comércio Livre], Canadá e Coreia”, destacou,

Segundo ele, os compromissos assumidos nos acordos celebrados e em negociação têm potencial de melhorar o acesso do Brasil a serviços de alta qualidade a valores mais baixos, com impactos positivos nas cadeias adjacentes.

Segundo o secretário, atualmente o valor adicionado dos serviços representa entre 25% e 40% no conteúdo das exportações na maioria das economias da OCDE e do G20. No Brasil, o  percentual gira em torno de 38%, conforme levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O secretário destacou ainda que para alguns países – não para o Brasil – a participação estrangeira no valor adicionado aos serviços já supera a participação doméstica. De acordo com ele, o uso crescente de serviços estrangeiros como insumos nas exportações, substituindo serviços e insumos domésticos, leva as cadeias de valor dos serviços a se tornarem cada vez mais internacionais.

Outro aspecto importante que vem sendo estudado, conforme apontou, é a perda de participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade) em relação ao setor de serviços, que no caso do Brasil o processo vem se mostrando cada vez mais acentuado.

“Obviamente estamos atentos ao fenômeno, mas o fato é que a revitalização da indústria brasileira passa necessariamente pelo setor de serviços, que tem a capacidade de promover soluções inovadoras para ampliar a competitividade da indústria brasileira. Podemos exportar mais serviços conjugados com a produção industrial, assim como também fazemos por meio da nossa produção agropecuária.”

Segundo o secretário, os serviços também desempenham papel fundamental na geração de empregos, uma vez que na maioria das economias do mundo é, “de longe”, o setor mais empregador.

“No Brasil, segundo os dados do Caged, até março de 2021, o setor de serviços tem liderado a criação de empregos formais. Tem liderado atividades como informação, comunicação, financeiras, mobiliárias, comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e construção civil”, disse.

Pauta diversificada

O presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, defendeu que o encontro tem uma pauta diversificada para o desenvolvimento do setor e, por isso, nesta edição adotou como um dos temas a tecnologia do comércio exterior de serviços, que precisa evoluir. “A participação nossa no comércio mundial de serviços é de apenas 0,46%. É muito pequena, se considerarmos que o Brasil hoje é o 12º PIB do mundo. Tem muito espaço para crescer ainda”, afirmou.

O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil, Sérgio Ricardo Segovia Barbosa, afirmou que atualmente a instituição apoia cerca de 400 empresas nacionais nos seus projetos setoriais, visando o desenvolvimento de negócios globais para o setor de serviços. “Com resultados promissores de mais de U$ 600 milhões na exportação de serviços”, ressaltou.

Na visão do presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, a evolução da atividade empresarial face ao desenvolvimento tecnológico está permitindo o avanço do setor de serviços. “Agora é o momento e a hora digital, que incrementam as relações comerciais de forma rápida e estimula a redução da burocracia, facilitando a integração comercial entre os povos”, disse.

Para o diretor-presidente do Sebrae, Carlos Melles, dentro do setor de serviços há um desafio fundamental que se relaciona às micro e pequenas empresas. “Somos 99% das empresas do Brasil e no processo de encadeamento, muito da exportação, sobretudo, de manufaturados é feita pela micro e pequena empresa. Ela também exporta, mas é a cadeia da esteira da promoção e da cadeia de exportação. Hoje, somos mais de 55% dos empregos com carteiras gerados no Brasil”, indicou para mostrar a relevância das micro e pequenas empresas na economia nacional.”

Por: Agência Brasil

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Brasil

Butantan paralisa produção de vacinas por falta de insumos

China ainda não liberou envio de 10 mil litros de IFA

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Foto: Rayra Paiva Franco

O Instituto Butantan finalizou hoje (14) as entregas do primeiro contrato para fornecimento de vacinas contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizções (PNI). Foi disponibilizado o total de 1,1 milhão de doses, somando 47,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, elaborada em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

O contrato previa o fornecimento de 46 milhões de doses da vacina. Assim, o lote de hoje também é o início do cumprimento do segundo contrato para a disponibilização de 54 milhões de doses até o final de agosto.

O Butantan informou que vai paralisar a produção até a chegada de um novo lote com 10 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima da vacina. Segundo o governo de São Paulo, o carregamento ainda não foi liberado pelo governo chinês para ser embarcado ao Brasil. “Esses 10 mil litros correspondem a aproximadamente 18 milhões de doses da vacina, absolutamente necessários para manter a frequência do sistema vacinal, acelerar e atender os que precisam da segunda dose”, disse o governador João Doria.

Ele atribuiu o atraso na liberação do envio do material a um “entrave diplomático” causado por declarações “desastrosas” de autoridades do governo brasileiro em relação à China e à própria vacina.

A entrega de insumos já sofreu outros atrasos semelhantes. Segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas, a finalização do primeiro contrato de fornecimento ao PNI teve um atraso de 12 dias.

Atrasos no cronograma

Com a atual demora na entrega de matéria-prima, a estimativa de Covas é que só sejam disponibilizadas cinco milhões de doses de vacina em maio, quando a previsão inicial era de 12 milhões de doses.

O governo de São Paulo avalia que as doses disponíveis no momento são capazes de atender todos os grupos convocados para receber a imunização. No entanto, Covas lembrou que alguns municípios, seguindo recomendação do Ministério da Saúde, usaram todas as doses de CoronaVac para a primeira etapa da imunização e podem ter dificuldades para aplicar a segunda dose. Problema que, de acordo com o presidente do Butantan, não acontece no estado de São Paulo.

Itamaraty

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, no último dia 6, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que a relação com a China está entre as prioridades do governo brasileiro. “Queremos um relacionamento econômico e comercial maior e mais diversificado com a China”, afirmou na ocasião. 

Embaixada da China

Em publicação nas redes sociais, a embaixada chinesa no Brasil destacou a cooperação com países em desenvolvimento para o acesso a vacinas e insumos. “A China é o maior fornecedor de vacinas para países em desenvolvimento, oferecendo assistências vacinais a mais de 80 nações em desenvolvimento e exportando o imunizante a uns 50 países. A China continua a honrar seu compromisso de tornar suas vacinas um bem público global”, diz a publicação.

Por: Agência Brasil

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Universo – Olimpíada sobre astronomia está com inscrições abertas

Podem participar estudantes do ensino fundamental ao médio,

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Os alunos que gostam de ciências e da área espacial têm um calendário importante em vista: termina neste sábado (15) o prazo para as inscrições na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) para as escolas que vão participar da competição pela primeira vez.

Para as instituições que já participam, o prazo para inscrições de alunos vai até a próxima quinta-feira (20).

As provas são aplicadas em todo o país para alunos do 1º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio e são divididas em duas partes com questões sobre astronomia e astronáutica.

Pódio astronômico

Quem participou e ganhou medalha na OBA chama a atenção para a importância desta inciativa no futuro acadêmico e nas escolhas profissionais.

É o caso da estudante de astronomia da Universidade de São Paulo Laís Borbolato, que tem 20 anos.  Ela conta que conheceu a olimpíada no ensino fundamental, mas a escola não tinha se inscrito na seleção, e só no ensino médio, em outra escola, pôde participar e recuperar os anos fora da competição.

Resultado: duas vezes subiu ao topo do pódio para receber medalha de ouro. A paixão pela astronomia, área com a qual ela já flertava desde a infância, virou a carreira escolhida.

” A OBA me ajudou a decidir minha carreira. Estava entre engenharia e astronomia e, com todo o contato com profissionais da área e a matéria de astronomia em si, decidi que era o que eu queria para minha vida, que eu queria pesquisar, aprender mais. Foi aí que eu tive a certeza, e a olimpíada me ajudou muito a não desistir”, conta.

Laís pesquisa o formato e a estrutura da Via Láctea, além de fazer parte de iniciativas para inclusão de mulheres na carreira e na divulgação da astronomia.

”Hoje eu faço pesquisas sobre o formato da nossa galáxia e para o futuro quero continuar contribuindo para a ciência e desenvolver as áreas da astronomia. Eu quero me tornar referência para outras pessoas, que elas possam se inspirar em mim”, declara.

Quando o assunto é pódio, Giovanna Girotto, estudante de engenharia mecânica na Universidade de São Paulo (USP), sabe muito. A aluna, de 18 anos, participou quatro vezes da OBA, e acumula três medalhas de ouro e uma de prata no currículo. Daí, veio a oportunidade de representar o Brasil na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica, na Hungria, quando ganhou mais uma medalha, de bronze, em 2019.

E foi durante as provas da competição que ela percebeu seu interesse pela ciência. “A partir do momento em que eu decidi tentar fazer a prova, eu comecei a estudar mais astronomia e fui percebendo que eu gostava muito daquilo. Sempre digo que em astronomia, quanto mais estuda, menos você sabe”, diz.

Como Laís, Giovana destaca que a OBA ajudou a guiar a escolha e a perceber sua afinidade com exatas. Cursando engenharia, ela está de olho na área aeroespacial.

“Fazendo engenharia mecânica, eu consigo atuar em várias áreas aeroespaciais. Então, futuramente eu espero continuar estudando astronomia. Estou hoje em uma equipe que estuda nanossatélites e quem sabe trabalhar com este setor no futuro.”, diz.

Rumo ao espaço

Para o estudante de engenharia da computação da Universidade de Brasília, ex-participante da OBA e hoje coordenador de olimpíadas científicas em uma escola particular no Distrito Federal, Pablo Arruda, oportunidades como estas ”potencializam a chance de o jovem enxergar o futuro na área científica.”

Ele destaca que, neste período de pandemia, percebeu uma dispersão dos estudantes com a exigência da comunicação virtual, mas, segundo ele, neste momento, há um movimento crescente de interessados.

E, apesar das alterações em decorrência da pandemia, como mudanças nas datas e até na logística das provas, uma nova modalidade, segundo ele, pode ganhar força na Mostra Brasileira de Foguetes 2021 (MOBFOG 2021), que também está com inscrições abertas, até o dia 20.

“Teve um atraso em relação à execução e à entrega de medalhas, mas foi o prazo para adaptação. E ocorreu muito bem. Tanto que conseguiram implantar métodos virtuais das olimpíadas. A MOBFOG 2021 criou o lançamento virtual de foguetes, ideia muito boa.”

Além dos lançamentos de foguetes reais, quando é aferida a distância entre o ponto de partida e chegada do foguete por um adulto, a MOBFOG 2021 promove o lançamento de foguete virtual, quando é registrado o apogeu do artefato.

Mais uma novidade virtual é o Planetário Digital Itinerante, que, segundo a organização da OBA, coloca à disposição de professores e alunos as sessões realizadas pelo computador.

Este ano, as provas online ou presenciais nas escolas ocorrerão nos dias 27 e 28 de maio. Para mais informações, basta acessar o site da OBA.

Por: Agência Brasil

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Avenida Paulista tem manifestação contra racismo

Organizadores do ato divulgaram manifesto

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Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas

O movimento Coalização Negra por Direitos realizou ontem (13), na Avenida Paulista, um ato contra o racismo com o lema  “Nem Bala, Nem Fome, Nem Covid. O Povo Negro Quer Viver”. A manifestação ocorreu na região do Museu de Arte de São Paulo (Masp), a partir das 17 h.

“Nós, negras e negros brasileiros em Coalizão Negra por Direitos, denunciamos ao mundo que vivemos em um país no qual amanhã poderemos estar mortos, pelo fato de sermos negros. Seja pelo coronavírus, seja pela fome, seja pela bala, o projeto político e histórico de genocídio negro avança no Brasil de uma forma sem limites e sem possibilidade concreta de sobrevivência do povo negro”, diz texto do manifesto divulgado pela coalizão.

O documento também destaca as mortes no Jacarezinho, no Rio de Janeiro, o crescimento da pobreza e desemprego no país e a falta de vacinas no Brasil. 

Por: Agência Brasil

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