O governo do Ceará obteve nesta quarta-feira (20) a autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE) para construir uma usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza. O projeto, que visa garantir o abastecimento de água potável no estado, especialmente em períodos de seca, enfrenta a resistência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que alerta para os riscos de danos aos cabos submarinos de fibra ótica que passam pela região.
A Praia do Futuro é um ponto estratégico para a comunicação entre o Brasil e a Europa, pois é onde chegam os primeiros cabos de fibra ótica do continente europeu. Esses cabos, que ficam no fundo do mar, são responsáveis por transmitir dados de internet para o Rio de Janeiro, São Paulo e outros países da América Latina. Qualquer rompimento ou interferência nos cabos pode comprometer o funcionamento da internet no continente, causando lentidão ou queda do serviço.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), empresa estatal que coordena o projeto da usina de dessalinização, afirma que a obra não oferece nenhum risco aos cabos submarinos, pois as tubulações da usina ficarão a uma distância segura de 567 metros dos cabos. Essa distância foi definida após um pedido da Anatel, que inicialmente era de 40 metros. No entanto, a Anatel alega que essa medida não é suficiente para garantir a proteção dos cabos, e que existem outras 11 recomendações do International Cable Protection Committee (ICPC), um órgão internacional que regula a instalação de cabos submarinos, que não foram atendidas pelo projeto.
A Anatel se manifestou contra a construção da usina na Praia do Futuro em setembro de 2022, mas só foi informada sobre a mudança na distância das tubulações em agosto de 2023. Em um parecer técnico emitido na sexta-feira (15), a agência reiterou sua oposição à obra e sugeriu que o projeto fosse transferido para outro local. O g1 procurou a Anatel nesta quarta (20), mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
De acordo com a Cagece, o próximo passo para a realização da obra é solicitar à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a emissão da Licença de Instalação da planta. A previsão é que a construção da usina comece até março de 2024. A usina terá capacidade para produzir 1 milhão de litros de água potável por dia, que serão distribuídos para a população de Fortaleza e de outras cidades do Ceará.
