A Defensoria Pública de São Paulo emitiu um ofício na última quarta-feira (15) recomendando que a Prefeitura retire o muro instalado na região da Cracolândia. O muro foi erguido para substituir o tapume anteriormente utilizado, que estava sendo frequentemente danificado. A Defensoria solicitou esclarecimentos sobre a instalação de gradis e muros na área, ressaltando que a medida limita o uso público da rua, afetando atividades essenciais para a população em situação de vulnerabilidade, como o recebimento de doações e a liberdade de locomoção para necessidades fisiológicas.
Além de pedir a remoção do muro, a Defensoria levantou diversas questões à Prefeitura, como se foram avaliadas alternativas menos restritivas e quais ações foram tomadas após a instalação do muro em relação ao encaminhamento das pessoas para serviços de apoio. A Defensoria deu um prazo de 10 dias para que a Prefeitura responda a essas perguntas.
A Subprefeitura da Sé explicou que a substituição do tapume pela estrutura de muro foi necessária devido ao constante dano do material. De acordo com o monitoramento da Prefeitura, em janeiro de 2024, havia uma média de 139 dependentes químicos pela manhã e 240 à tarde na região.
Em resposta, a Prefeitura informou que o objetivo da construção era melhorar o atendimento na região, oferecendo maior segurança para as equipes de saúde e assistência social, além de facilitar o tráfego de veículos. A Prefeitura também destacou que, desde agosto de 2023, a cena de uso da Cracolândia foi transferida para a Rua dos Protestantes e que a redução no número de pessoas na área é resultado de melhorias nos encaminhamentos e maior ação de segurança pública. A gestão municipal defendeu ainda que seu trabalho de acolhimento e assistência à saúde é um esforço sem precedentes.
Por fim, o Ministério Público de São Paulo também anunciou que o caso será investigado pela Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital.
