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Direitos Humanos

Brasil melhora e sobe 18 lugares no ranking de liberdade de imprensa

Estudo é divulgado anualmente em 3 de maio, quando se comemora a data

Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Brasil subiu 18 posições no ranking mundial de liberdade de imprensa divulgado pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF). De acordo com o relatório, o país passou da 110ª para a 92ª colocação, graças à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”, segundo a RSF.

Para o diretor do escritório da RSF para a América Latina, Artur Romeu, a subida brasileira no ranking reflete a expectativa de mudanças positivas desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. No entanto, Romeu alerta que, se for considerada a violência contra comunicadores no Brasil no ano passado, o país estaria em 149º lugar.

O diretor da RSF destaca que o Brasil é historicamente violento para jornalistas e é o segundo país da América Latina em número de assassinatos de jornalistas nos últimos dez anos, ficando atrás apenas do México. Para continuar a melhorar no ranking, a RSF acredita que o país precisa reafirmar marcos legais, garantir a transparência pública e combater a desinformação.

O estudo da RSF tem a pretensão de avaliar as condições do livre exercício do jornalismo em 180 países do mundo, considerando indicadores políticos, sociais, legislativos, econômicos e de segurança. A percepção é que há uma volatilidade política em vários países do mundo e uma tendência a menor prestação de contas por parte de lideranças políticas e governos, além da invasão da desinformação por meio de tecnologias e inteligência artificial. A RSF coletou dados até março de 2023 para o estudo, que é apresentado anualmente no Dia da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio.

Direitos Humanos

Artista carioca denuncia racismo em hotel na Holanda: “não aceitamos negros”

Wallace Pato, artista plástico brasileiro, compartilhou mensagens discriminatórias enviadas pelo hotel. Hotel afirma que foi vítima de um ataque cibernético

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Artista plástico / Foto:Rede social

O artista plástico brasileiro Wallace Pato denunciou uma experiência de racismo ao tentar se hospedar em um hotel em Amsterdã, na Holanda. Na última quarta-feira (30/10), o carioca compartilhou, em sua conta no Instagram, a captura de uma mensagem enviada pelo Hotel Plantage, na qual era informado que o estabelecimento “não aceitava pessoas negras”. A mensagem, enviada pelo aplicativo Booking, afirmava que a reserva havia sido cancelada com esse motivo.

Wallace e o também artista Gustavo Speridião, que o acompanhava na viagem, planejavam ficar cinco dias em Amsterdã. Eles já tinham pago 570 euros (cerca de R$ 3,5 mil) pela hospedagem, e, após a mensagem ofensiva, optaram por não se hospedar no local, buscando outro hotel às pressas, o que lhes custou 800 euros adicionais (aproximadamente R$ 5 mil).

“Por segurança, trocamos de hotel em cima da hora. Não dava para deixar nossos pertences lá depois de uma mensagem dessas”, declarou Wallace. Ele também relatou ter tentado contato com o Booking para solicitar o reembolso, mas foi informado de que apenas parte do valor seria restituída em forma de crédito para uso em futuras hospedagens.

Procurado, o Hotel Plantage negou qualquer envolvimento e afirmou que a mensagem foi resultado de um ataque de phishing, alegando que hackers teriam invadido a conta do hotel no aplicativo para enviar a mensagem racista. O hotel também informou que não cancelou a reserva e pediu uma investigação sobre o caso. Em nota no Instagram, a equipe do hotel se desculpou pelo ocorrido, expressando indignação com a situação.

Wallace, no entanto, disse não acreditar na explicação e revelou que acionou um advogado para tomar as devidas providências. “É um dano psicológico. Somos artistas respeitados, e viajar para pesquisa e trabalho deveria ser uma experiência positiva. Mas situações como essa só aprofundam as feridas de um trauma que vai se acumulando ao longo do tempo,” desabafou o artista.

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Direitos Humanos

Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo

Documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro

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Divulgação

O governo federal está preparando uma mudança significativa na apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) visando tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento eliminará a distinção entre nome social e nome do registro civil, adotando o nome pelo qual a pessoa se identifica no momento da emissão.

Além disso, a carteira de identidade não terá mais o campo relativo ao sexo. Um decreto regulamentando a emissão da CIN com essas alterações está previsto para ser publicado no final de junho, e a partir desse momento, todos os novos documentos serão emitidos seguindo o novo modelo.

Essas mudanças na Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover maior cidadania e respeito às pessoas LGBTQIA+ e estão em linha com o compromisso do governo federal de implementar políticas públicas voltadas para esse público.

A Carteira de Identidade Nacional é um documento que estabelece o CPF como número único e válido em todo o território nacional. Atualmente, pode ser emitida em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os cidadãos interessados em obter o novo documento devem procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado em que desejam ser atendidos.

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é reduzida, uma vez que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF.

A nova carteira também contará com um QR Code, que permitirá verificar a autenticidade do documento e também informar se foi roubado ou extraviado, usando qualquer smartphone. Além disso, ela terá um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que a torna um documento de viagem adicional.

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Direitos Humanos

Deputado aponta racismo durante inspeção em voo; Polícia Federal apura

Ele foi o único escolhido para sair da aeronave e ser revistado

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Rodrigo Fonseca/CMC

O deputado estadual Renato Freitas, do Partido dos Trabalhadores do Paraná, denunciou ter sido vítima de racismo durante uma abordagem policial no aeroporto de Foz do Iguaçu em um voo para Londrina, em um vídeo postado em suas redes sociais.

A gravação mostra o deputado sendo inspecionado pela polícia e reclamando com os policiais que o abordaram. Em resposta, os policiais afirmam que a inspeção é aleatória e definida pelo sistema. Freitas foi o único passageiro retirado do voo para a revista.

A Polícia Federal informou que o procedimento foi acionado para auxiliar um agente de proteção da aviação civil na inspeção de um passageiro que teria se recusado a se submeter a medidas adicionais de segurança no aeroporto. A equipe de inspeção do aeroporto acionou a PF para que a acompanhasse até o avião e procedesse à inspeção devida.

A resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê que, “aleatoriamente e sempre que julgado necessário, os passageiros devem passar por medidas adicionais de segurança, que podem incluir busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão e a utilização de detectores de traços de explosivos e outros equipamentos de segurança”.

A assessoria do deputado Renato Freitas informou que “em nenhum momento houve recusa para a revista”. De acordo com o relato, ele cumpriu o procedimento padrão de passar pelo detector de metais e seus pertences pelo scanner de bagagem, assim como os demais passageiros.

“Depois, no entanto, uma Agente de Proteção da Aviação Civil (Apac) o interceptou, dizendo que, além de passar pelos aparelhos, ele teria sido “sorteado” para uma revista minuciosa”, diz a nota.

Segundo o deputado, não houve sinalização visual, apito ou qualquer apontamento dessa vistoria aleatória. O deputado permaneceu na área do raio-x, aguardando o encaminhamento por parte da agente, enquanto reafirmava que “poderiam seguir com a revista nele e nos seus pertences”.

Para o deputado, as informações divulgadas pela PF são contraditórias. “O deputado em momento algum se negou a passar pela revista, ainda que seja no mínimo estranho que ele tenha sido o único ‘escolhido’ para tal procedimento durante o embarque. Em todo o momento, Freitas esteve disposto a seguir todas as orientações dos funcionários, como os vídeos demonstram. Além disso, a nota também não menciona as câmeras de segurança do aeroporto, que poderiam esclarecer o caso.”

O parlamentar pede a apuração do caso e considera que a situação configura racismo institucional, já que ele foi o único passageiro retirado do voo para ser inspecionado.

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