As contas públicas fecharam o mês de março com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas dos governos municipais, estaduais e federal. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 14,182 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 4,312 bilhões em março de 2022. Os dados foram divulgados, em Brasília, nesta sexta-feira (28), pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a queda na arrecadação dos governos regionais foi o principal responsável pela redução do resultado primário na comparação interanual, em R$ 16,5 bilhões. Já o governo federal contribuiu em R$ 1,9 bilhão para o recuo entre março de 2022 e março de 2023. Em 12 meses, encerrados em março, as contas acumulam superávit primário de R$ 74,755 bilhões, o que corresponde a 0,74% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Para Rocha, considerando o resultado em 12 meses, houve pico do superávit primário em agosto do ano passado, quando chegou a R$ 230,6 bilhões (2,44% do PIB). Desde então, esse resultado positivo vem caindo no acumulado em 12 meses. Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,28% do PIB.
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 9,712 bilhões ante o déficit de R$ 7,811 bilhões em março de 2022. A receita líquida da União caiu devido a desonerações concedidas pelo governo passado e com gastos de programas sociais em alta.
Os governos estaduais também tiveram déficit no mês passado, de R$ 2,075 bilhões, ante superávit de R$ 8,408 bilhões em março de 2022. Já os governos municipais anotaram déficit de R$ 2,550 bilhões em março deste ano. No mesmo mês de 2022, houve superávit de R$ 3,473 bilhões para esses entes.
No total, os governos regionais (estaduais e municipais) tiveram déficit de R$ 4,625 bilhões em março de 2022 contra resultado positivo de R$ 11,882 bilhões no mesmo mês de 2022. A queda pode ser explicada pela redução de 14,4% nas receitas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação desses entes. Ainda houve redução em 2,6% das transferências.