O imposto estadual sobre os combustíveis terá um aumento em todo o país a partir do dia 1º de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26/10) pelo Confaz, o conselho que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
A gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15 no ICMS, passando a custar R$ 1,37 por litro. O diesel também ficará mais caro, com uma alta de R$ 0,12 no imposto, chegando a R$ 1,06 o litro. Já o gás de cozinha terá um aumento de R$ 0,16 por quilo, totalizando R$ 1,41.
As novas alíquotas foram publicadas no site do Confaz, mas não foram explicadas as razões para o reajuste. É a primeira vez que o ICMS sobre os combustíveis muda desde que ele passou a ser cobrado de forma unificada em todo o território nacional.
A lei que criou a alíquota única do ICMS foi aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas enfrentou resistência dos estados e do Distrito Federal, que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro do ano passado, houve um acordo entre as partes, que foi validado pela Corte.
A alíquota única do ICMS entrou em vigor em julho deste ano e tem validade de um ano. Depois disso, ela pode ser revisada a cada seis meses. O imposto também passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
Segundo dados do Confaz, a arrecadação de ICMS com combustíveis caiu 16% até agosto deste ano, para R$ 73,6 bilhões.
