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Brasil

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

Por: Agência Brasil

Educação

Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas; veja as novas regras

A nova legislação limita o uso de smartphones em sala de aula, garantindo exceções para necessidades pedagógicas, de saúde ou segurança

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Lula sanciona projeto que restringe uso de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A sanção foi realizada em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e outros representantes da área educacional.

A nova norma proíbe o uso de celulares durante as aulas, bem como nos intervalos e recreios. No entanto, ela permite o porte dos aparelhos para situações excepcionais, como casos de emergência ou para necessidades pedagógicas. A medida se aplica à educação básica, que inclui a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

A lei também especifica que os dispositivos móveis podem ser utilizados, desde que seja para fins didáticos, para garantir a acessibilidade ou atender a condições de saúde dos alunos. O objetivo é assegurar a inclusão e os direitos fundamentais dos estudantes.

A implementação da nova norma deverá ser regulamentada, com as orientações específicas previstas para o final de janeiro, permitindo que as escolas adotem as medidas a partir de fevereiro, no início do próximo ano letivo. A fiscalização sobre o uso dos celulares dependerá da estrutura de cada instituição, e será determinado o local onde os dispositivos poderão ser guardados, como em mochilas ou áreas específicas.

O projeto foi aprovado com base em estudos que mostram o impacto negativo do uso excessivo de smartphones no desempenho dos estudantes. Relatórios do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) apontam que alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados têm uma média significativamente mais baixa em matemática, além de estarem mais propensos a problemas de saúde mental relacionados ao uso excessivo de redes sociais.

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Brasil

Assaltante é rendido com golpes de jiu-jitsu após roubo em joalheria em Caraguatatuba

Lutador impede fuga do suspeito e recupera joias roubadas

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Um assaltante de 27 anos foi detido com golpes de jiu-jitsu após roubar uma joalheria em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, no sábado (11), por volta das 14h20. O crime foi capturado pelas câmeras de segurança da loja, localizada na rua Altino Arantes, no centro da cidade.

As imagens mostram o homem rendendo a funcionária e recolhendo joias da vitrine. Após o roubo, o suspeito tentou fugir correndo pela rua, mas foi interceptado por um lutador de jiu-jitsu, que estava na ciclovia. O lutador imobilizou o assaltante, primeiro jogando-o contra a calçada e depois prendendo seu braço, evitando sua fuga.

Veja o vídeo do acontecimento:


A Guarda Civil Municipal foi acionada e prendeu o criminoso em flagrante. Na mochila dele, foram encontrados um facão, diversas joias e dois aparelhos celulares. O assaltante foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento para receber cuidados médicos devido aos ferimentos, antes de ser encaminhado à delegacia, onde permaneceu preso por roubo.

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Brasil

Vizinhos confundem cortina com corpo e acionam bombeiros

Militares se surpreendem ao descobrir que o “corpo” pendurado era apenas uma cortina retorcida em Formosa

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Vizinhos confundem corpo com cortina pendurado em janela

Na noite de domingo (12/01), o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) foi chamado para uma emergência em Formosa (GO), cidade localizada no Entorno do Distrito Federal, após um vizinho relatar a presença de um corpo pendurado na janela de uma residência. Ao chegar no local, os bombeiros descobriram que, na verdade, não se tratava de um incidente grave, mas sim de uma cortina mal posicionada.

A ilusão visual, causada pela baixa iluminação, fez com que as peças da cortina, que estavam amarradas, parecessem duas pernas humanas penduradas. O vizinho, alarmado, acionou os militares, que mobilizaram equipes de resgate para atender à ocorrência.

Surpresos, os moradores da casa foram informados sobre a confusão. “É sempre importante que a população forneça a maior quantidade de detalhes possível para que possamos avaliar a situação de forma rápida e tomar as decisões adequadas”, explicaram os bombeiros.

Felizmente, o caso foi resolvido sem maiores incidentes, e a corporação reiterou a importância de um relatório cuidadoso quando se trata de emergências, a fim de evitar deslocamentos desnecessários. No entanto, os bombeiros também destacaram o compromisso de atender prontamente a todas as chamadas de socorro.

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