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Brasil

Ministro defende uso de reservas para capitalizar banco do Brics

Paulo Guedes falou durante abertura da 1ª Semana Orçamentária do TCU

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (4) que o governo use cerca de US$ 200 milhões das reservas internacionais para fazer o pagamento e capitalizar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics. Mas para isso, é preciso um novo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o teto de gastos, medida que limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior.

De acordo com Guedes, pela legislação atual, os recursos precisariam sair do Orçamento e a operação impactaria o teto de gastos. Para ele, entretanto, o objetivo do teto é evitar o crescimento de despesas recorrentes e, nesse caso, a medida seria apenas uma realocação das riquezas do país no exterior. De acordo com dados do Banco Central, o estoque de reservas internacionais do Brasil atingiu US$ 370,395 bilhões em agosto deste ano.

“Estamos sem cumprir as obrigações por falta de espaço orçamentário. Claramente uma definição equivocada de teto. Hoje tem que usar espaço de teto para comprar reserva e capitalizar um banco lá fora, como se fosse despesa recorrente”, disse. “O teto é para impedir despesas recorrentes. Esse tipo de problema vamos ter que abordar juntos”, completou, durante sua participação na abertura da 1ª Semana Orçamentária do TCU, por videoconferência.

O banco do Brics, bloco dos países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, foi instalado em 2015, em Xangai, na China. O capital da instituição foi constituído com US$ 10 bilhões de cada membro do bloco. Segundo Guedes, há cerca de um ano e meio o Brasil não cumpre com a obrigação de repassar mais recursos para capitalização do NBD.

Cooperação

Para o ministro da Economia, o Executivo e os demais Poderes, assim como TCU, têm cooperado para resolver problemas das contas públicas, como nesse caso do tratamento do patrimônio da União e no caso dos precatórios, mas é preciso atuar mais na prevenção. “Podemos cada vez mais ter, preventivamente, ações que façam com que o espírito do teto de gastos funcione, mas que sejamos esclarecidos o suficiente para fazer coisas que não têm nada a ver com esse espírito”, disse.

Nesse sentido, para Guedes, o trabalho do TCU deveria ser de criação de jurisprudência para a fiscalização das contas de entes federativos pelos tribunais de contas dos estados (TCEs), para uniformizar o controle dos gastos e acompanhamento dos repasses de verbas federais. “As cortes estaduais acabam trabalhando junto com os governadores e acabam não exercendo a função de controle”, disse.

“Nossa atuação ano passado [durante a pandemia de covid-19] foi virtuosa, nos descentralizamos recursos, travamos despesas e todos os estados se recuperaram e estão em condições de melhor exercício. Isso inspirado nas nossas interações que agora envolvem como se faz o controle dos recursos depois que repassamos. Deveria ser os tribunais usando as melhores práticas e padrões e usos de inteligência artificial que o TCU faz”, destacou o ministro.

Por: Agência Brasil

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Brasil

Casal armado tenta homicídio após marido rejeitar proposta de trisal para esposa

Discussão ocorreu em um bar de Palmas (TO) e terminou com uma mulher ferida; casal fugiu, mas foi capturado meses depois

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Imagem: Casal sendo preso em Palmas (TO), após tentativa de homicídio

Um casal foi preso nesta quinta-feira (19/12), em Palmas (TO), acusado de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo. O crime aconteceu no dia 5 de setembro, após o marido de uma mulher rejeitar uma proposta de formação de trisal feita pelo casal suspeito.

De acordo com a Polícia Civil do Tocantins, os suspeitos abordaram uma mulher em um bar e a convidaram para formar um relacionamento a três. A ideia foi imediatamente recusada pelo marido dela, o que desencadeou uma discussão no local.

Poucos minutos após deixarem o estabelecimento, os suspeitos retornaram armados. A mulher portava um revólver e o homem carregava uma espingarda. Eles apontaram as armas para o marido da mulher abordada, mas a tentativa de disparo contra ele falhou. Durante a confusão, o homem armado efetuou um disparo que atingiu outra mulher que tentava se proteger dentro do bar.

A vítima foi ferida na região cervical, socorrida e sobreviveu ao ataque. Já os agressores fugiram do local e se esconderam por meses para evitar a prisão. Investigações da 1ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) revelaram que o casal havia mudado de endereço para dificultar o trabalho da polícia.

Durante a operação que culminou na prisão, a polícia apreendeu a espingarda que pode ter sido usada no crime. Agora, os suspeitos responderão pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo.

O caso expõe como conflitos interpessoais podem rapidamente escalar para episódios de violência, ressaltando a necessidade de medidas preventivas e rápidas intervenções.

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Educação

Professora é demitida por vender bolos com maconha em escola no RS

Prefeitura de Estância Velha publicou a decisão após laudo pericial confirmar a presença da droga nos produtos vendidos pela servidora pública

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Imagem - Rede Social

Uma professora de 34 anos, acusada de comercializar bolos recheados com maconha dentro de uma escola em Estância Velha, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), foi oficialmente demitida nesta quinta-feira (19/12). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município e segue recomendação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O prefeito Diego Francisco (PSDB) anunciou a medida de forma inusitada. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, ele aparece comendo um bolo enquanto ouve “Three Little Birds”, clássico de Bob Marley, e explica a decisão.

“Estou aqui na hora do lanche, comendo um bolinho, e quero dizer para vocês que esse aqui não é batizado. Hoje saiu o resultado do processo que investigava a conduta da professora acusada de vender bolo com maconha no município”, declarou o prefeito.

A investigação revelou que os bolos vendidos pela professora em agosto continham o princípio ativo da maconha, conforme laudo pericial. O produto, embalado para venda, pesava 517 gramas, e a educadora foi indiciada por tráfico de drogas. Ela estava afastada de suas funções desde julho, quando o caso veio à tona.

A demissão da servidora encerra sua ligação com o quadro público municipal, mas as investigações criminais seguem em andamento. O caso gerou grande repercussão local, levantando preocupações sobre a segurança nas escolas e a conduta de profissionais da educação.

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Política

Deputada é flagrada fumando vape durante debate sobre saúde no parlamento colombiano

Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi vista usando o dispositivo durante sessão sobre reforma da saúde; cena inusitada gerou repercussão nas redes sociais

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Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde

Uma situação inusitada marcou o parlamento colombiano nesta terça-feira (17/12), durante uma sessão que discutia a reforma da saúde no país. A deputada Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi flagrada fumando um vape enquanto o debate seguia.

O momento ocorreu durante a transmissão ao vivo da reunião, quando as câmeras mostraram a parlamentar dando um trago no dispositivo. Ao perceber que estava sendo filmada, Juvinao tentou disfarçar, escondendo o aparelho, mas a fumaça visível e uma leve engasgada a entregaram.


O episódio rapidamente ganhou as redes sociais, gerando críticas e memes. Em resposta, Cathy Juvinao utilizou sua conta no X (antigo Twitter) para pedir desculpas.

“Peço desculpas aos cidadãos pelo ocorrido no plenário. Não seguirei o mau exemplo que, atualmente, intoxica o discurso público. Garanto que isso não se repetirá”, escreveu a deputada. Ela ainda reforçou seu compromisso em lutar por melhorias no sistema de saúde com seriedade e dedicação.

O incidente chamou atenção pela ironia do momento, já que a pauta em discussão era a saúde pública. Apesar das críticas, a deputada segue participando das discussões no parlamento.

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