Nesta quarta-feira (24), teve início o mutirão promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios da gasolina e do diesel, seguindo a queda de preços implementada pela Petrobras.
No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício direcionado aos Procons estaduais e municipais, solicitando o monitoramento dos postos de combustíveis em todo o país. O documento orientava as unidades do Procon a realizarem uma análise detalhada dos preços praticados.
No dia 18, foi anunciado que o mutirão teria início nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressaltou que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal teve como objetivo beneficiar toda a população e não favorecer um setor que ele descreveu como “possivelmente o mais cartelizado da economia brasileira”.
O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias recebidas pela Senacon, estariam sendo cometidos por postos de combustíveis. No ofício enviado aos Procons, Damous enfatizou que não tolerará tais práticas.
Em uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo será “firme” para garantir que a redução de preços chegue efetivamente às bombas.
Formulário de denúncias
A Senacon disponibilizou um canal para denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.
Para fazer uma denúncia, basta preencher um formulário simples, informando os dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário está disponível no site da Senacon.
Redução de preços
Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para a definição de preços de diesel e gasolina, encerrando a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.
No dia seguinte, a empresa anunciou uma redução de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.
Com a nova política da estatal, a referência de mercado prioriza o custo alternativo do cliente na precificação e considera o valor marginal para a Petrobras, levando em conta custos e oportunidades observados em diferentes etapas da atividade, como produção, importação e exportação de produtos.
Segundo comunicado divulgado pela empresa, as premissas são preços competitivos por polo de venda, uma participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização de seus ativos de refino e rentabilidade sustentável.
A estatal informou que os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitarão repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio para os consumidores brasileiros.
