O Ministério da Educação (MEC) lançou em seu site a cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, que tem como objetivo fornecer orientações à comunidade escolar sobre medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar contra atos de violência.
Disponível desde a última quarta-feira (19), o material é destinado a estudantes, familiares e/ou responsáveis, profissionais de educação, saúde mental, segurança, proteção e assistência social, gestores e conselheiros, além de pessoal de resposta a emergências, entre outros.
A publicação é uma das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) e oferece orientações voltadas aos entes federados, bem como para redes e instituições de ensino.
A cartilha também informa os canais de denúncias criados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Operação Escola Segura, iniciada em 6 de abril, e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que disponibilizou um número de WhatsApp exclusivo para denúncias, além do Disque 100.
A cartilha sugere que os gestores das instituições de ensino, por meio do conselho escolar, reúnam os atores da comunidade escolar para desenvolver estratégias apropriadas para seus próprios ambientes educacionais e comunitários.
De acordo com o MEC, a publicação visa dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção e posvenção (cuidados prestados a enlutados por suicídio) de atos de violência em escolas e universidades.
