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Educação

MEC autoriza novos cursos de medicina em regiões onde faltam médicos

Abertura deve obedecer instrumentos de avaliação definidos pelo Inep

Divulgação/Portal Brasil

Foi publicada uma portaria do Ministério da Educação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) que permite a criação de novas vagas em cursos de medicina em áreas do país com escassez de médicos. Conforme o documento, as vagas devem ser abertas por meio de chamados públicos que priorizem regiões com menor relação entre vagas disponíveis e médicos por habitante.

A portaria também define que esses chamados públicos devem levar em consideração a relevância e necessidade social da oferta de cursos de medicina, bem como a existência de equipamentos públicos adequados, suficientes e de qualidade.

Os critérios para os chamados públicos relacionados à estrutura de serviços de saúde e formação médica devem incluir parcerias entre a instituição proponente e unidades hospitalares, com o objetivo de possibilitar o campo de prática durante a formação médica, vagas destinadas a objetivos de inclusão social, integração com unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e oferta de formação médica especializada em residência médica.

Tanto para a autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de medicina, quanto para o aumento de vagas nesses cursos, serão utilizados instrumentos de avaliação definidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As diretrizes e o calendário para protocolo dos pedidos de aumento de vagas em cursos de medicina oferecidos por instituições ligadas ao sistema federal de educação superior serão estabelecidos por meio de ato do Ministério da Educação, em conjunto com a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, conforme o Decreto nº 11.440, de 2023, no prazo de 120 dias a partir da publicação desta portaria.

Proibição

Em abril de 2018, uma portaria do Ministério da Educação foi publicada com validade de cinco anos, proibindo a abertura de novas vagas de medicina no Brasil, com o objetivo de controlar a qualidade dos novos cursos no país.

No entanto, na quarta-feira (5), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a antecipação da suspensão da medida, alegando que a proibição teve efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais.

Desde então, houve um aumento de quase 50 mil vagas, saindo de 109 mil para 158 mil nas faculdades privadas do país, além de 225 processos judiciais que ainda estão em definição.

Educação

Professora é demitida por vender bolos com maconha em escola no RS

Prefeitura de Estância Velha publicou a decisão após laudo pericial confirmar a presença da droga nos produtos vendidos pela servidora pública

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Imagem - Rede Social

Uma professora de 34 anos, acusada de comercializar bolos recheados com maconha dentro de uma escola em Estância Velha, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), foi oficialmente demitida nesta quinta-feira (19/12). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município e segue recomendação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O prefeito Diego Francisco (PSDB) anunciou a medida de forma inusitada. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, ele aparece comendo um bolo enquanto ouve “Three Little Birds”, clássico de Bob Marley, e explica a decisão.

“Estou aqui na hora do lanche, comendo um bolinho, e quero dizer para vocês que esse aqui não é batizado. Hoje saiu o resultado do processo que investigava a conduta da professora acusada de vender bolo com maconha no município”, declarou o prefeito.

A investigação revelou que os bolos vendidos pela professora em agosto continham o princípio ativo da maconha, conforme laudo pericial. O produto, embalado para venda, pesava 517 gramas, e a educadora foi indiciada por tráfico de drogas. Ela estava afastada de suas funções desde julho, quando o caso veio à tona.

A demissão da servidora encerra sua ligação com o quadro público municipal, mas as investigações criminais seguem em andamento. O caso gerou grande repercussão local, levantando preocupações sobre a segurança nas escolas e a conduta de profissionais da educação.

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Educação

Senado aprova projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas; saiba o que muda

Medida visa limitar distrações nas escolas e reduzir os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia entre os estudantes.

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O grupo sugere que os celulares sejam desligados e mantidos fora do alcance dos alunos durante todo o período escolar

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil. A medida, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, proíbe o uso dos aparelhos em sala de aula, durante os intervalos e recreios, mas permite que os estudantes levem seus celulares para a escola, desde que os mantenham desligados e guardados na mochila. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Lula e, se aprovado, começará a valer no próximo ano letivo.

A decisão gerou controvérsias, com algumas críticas sobre brechas no texto que poderiam permitir que os estudantes burlassem a regra, argumentando, por exemplo, sobre a liberdade de expressão. O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), responsável pelo relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, defendeu a proposta, afirmando que a redação final foi resultado de um consenso que buscou viabilizar a implementação da medida.

O que muda com a nova lei

A nova lei proíbe o uso de celulares em todas as etapas da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio. O uso dos dispositivos será permitido somente para fins pedagógicos, com a orientação de professores, e em situações especiais, como para garantir direitos fundamentais ou em casos de emergência.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), responsável pelo parecer no Senado, ressaltou a importância da proposta para a segurança física e mental dos alunos, citando dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, que mostraram que estudantes que usaram smartphones por mais de cinco horas diárias obtiveram pior desempenho do que aqueles que usaram por uma hora ou menos.

Vieira também destacou os impactos do uso excessivo de celulares na vida dos jovens e a competição de atenção que, segundo ele, é prejudicial ao desenvolvimento dos adolescentes.

Durante a tramitação na Câmara, a proposta gerou resistência, especialmente de parlamentares conservadores, que temiam que a medida impedisse a fiscalização de possíveis influências ideológicas nas escolas. Para conseguir o apoio desses deputados, Ferreirinha inseriu no projeto um dispositivo que permite o uso dos celulares para garantir direitos fundamentais, o que foi criticado por alguns grupos, como o Movimento Desconecta. Camilla Bruzzi, membro do movimento, afirmou que essa flexibilização poderia abrir brechas para o não cumprimento da lei.

Outro ponto criticado pelo Movimento Desconecta foi a falta de uma regra que obrigue o armazenamento dos aparelhos de maneira segura. O grupo sugere que os celulares sejam desligados e mantidos fora do alcance dos alunos durante todo o período escolar.

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Educação

Demanda por cursos de inteligência artificial cresce 866% no Brasil em um ano

Relatório da Coursera revela alta demanda por inteligência artificial, com brasileiros focados no básico e baixa participação feminina no setor

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A busca por capacitação em inteligência artificial (IA) registrou um aumento expressivo de 866% no último ano, de acordo com um relatório divulgado pela Coursera. Essa competência se destaca como a mais procurada entre profissionais, estudantes e candidatos a emprego. No Brasil, porém, o foco ainda está em cursos básicos, como conceitos fundamentais de dados e introduções ao gerenciamento de projetos.

O levantamento da Coursera aponta que países emergentes, como Índia, Colômbia e México, lideram o interesse pela IA generativa, enquanto o Brasil aparece em uma posição inferior nesse ranking. Apesar do crescimento nas matrículas, especialistas avaliam que o país ainda precisa desenvolver estratégias para explorar todo o potencial dessa tecnologia.

Participação feminina na IA
Outro dado relevante do relatório é a baixa presença de mulheres no setor de IA. Apenas 28% das matrículas em cursos relacionados à IA generativa foram realizadas por mulheres.

Adicionalmente, o impacto da automação afeta desproporcionalmente as trabalhadoras: 79% das mulheres estão empregadas em funções suscetíveis à substituição por IA, comparado a 58% entre os homens. Essa disparidade reflete desafios históricos de equidade em áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM).

“A lacuna de gênero na área de STEM, que já era significativa, agora se torna mais evidente no campo da inteligência artificial. Apenas 22% dos profissionais de IA e ciência de dados são mulheres, o que representa um obstáculo não apenas para a inclusão social, mas também para a eficácia tecnológica”, avalia Marni Baker-Stein, diretora de conteúdo da Coursera.

O relatório sugere que iniciativas de educação inclusiva e capacitação tecnológica podem ser ferramentas importantes para superar essas desigualdades e preparar o Brasil para as transformações digitais em curso.

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