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Educação

MEC libera R$ 50 milhões para pagamento de bolsas da Capes

Contingenciamento orçamentário afetou mais de 200 mil bolsistas

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 50 milhões para o pagamento de todas as bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, informou, em nota, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).  A fundação, no entanto, ainda precisa de R$ 150 milhões para o pagamento das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país.

Vinculada ao MEC, a Capes é uma das instituições mais afetadas pelos bloqueios orçamentários federais. “Essa liberação, embora resulte na quitação integral dos compromissos assumidos pelos referidos programas, ainda é insuficiente para permitir à Capes honrar todos os seus compromissos legitimamente assumidos”, diz a nota.

Segundo a Capes, o valor liberado cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas a programas como Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

O contingenciamento orçamentário, de acordo com a Capes, afetou mais de 200 mil bolsistas da fundação, que deveriam ter recebido o pagamento deste mês até ontem (7). São estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e de integrantes de programas voltados à formação de professores da educação básica.  

Segundo a Capes, os R$ 50 milhões, de um total de R$ 200 milhões solicitados, serão utilizados para o pagamento das bolsas de menor valor. As bolsas oferecidas por programas como Pibid e Residência Pedagógica, por exemplo, variam entre R$ 400 e R$ 1,5 mil, conforme a modalidade. Entre as demais bolsas de responsabilidade da Capes estão as de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado.

Bloqueios orçamentários

Os bloqueios orçamentários foram anunciados em novembro pelo governo federal. Segundo o Ministério da Economia, o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios é necessário para que seja cumprido o teto federal de gastos.

As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos cortes.

teto de gastos foi criado por emenda constitucional no fim de 2016 e é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. O teto estabelece que o aumento dos gastos do governo federal de um ano para o outro não deve ultrapassar a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), até 2026.

As outras regras fiscais são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

Cortes no ensino superior

No final do mês, a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, de acordo com a Capes, zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os ministérios e entidades federais.

Os bloqueios afetaram o ensino superior como um todo. Na segunda-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota na qual ressalta que os cortes deixam as universidades federais sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos, inclusive, bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo e pagamentos dos funcionários terceirizados.

De acordo com os reitores, o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o MEC ter liberado o uso da verba. Sem recursos, as universidades realizaram uma série de manifestações. O presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca (reitor da UFPR), e o vice-presidente, Evandro Soares (UFMT), reuniram-se ontem (7) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para buscar alternativas para a grave situação orçamentária das universidades federais.

Em edição extra do Diário Oficial, no último dia 6, o Ministério da Economia publicou a portaria SETO/ME nº 10.395 que remanejou, dentro dos próprios ministérios, um pouco mais de R$ 3,3 bilhões.

A portaria, segundo nota do Ministério da Economia, remaneja limites financeiros de despesas obrigatórias para as não obrigatórias, que foram as que sofreram o contingenciamento. Na nota, a pasta explica:

“As realocações ocorrem após a reavaliação, por essas pastas, da previsão de pagamentos a serem realizados dentro do exercício e mediante justificativa técnica de que tais despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente no exercício”.

O valor realocado dentro de cada ministério ou órgão está discriminado no Anexo II da portaria e, segundo a pasta, cabe aos ministérios alocar os recursos. “Cabe a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades. O montante global de cada ministério foi preservado”, diz o Ministério da Economia. No caso da Educação, foram realocados R$ 300 milhões.

Ainda não está claro se os R$ 300 milhões remanejados serão gastos no ensino superior ou se serão realocados em outras áreas do MEC. A Agência Brasil procurou a pasta e aguarda o posicionamento.

Por: Agência Brasília

Educação

Demanda por cursos de inteligência artificial cresce 866% no Brasil em um ano

Relatório da Coursera revela alta demanda por inteligência artificial, com brasileiros focados no básico e baixa participação feminina no setor

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Imagem- Simulação

A busca por capacitação em inteligência artificial (IA) registrou um aumento expressivo de 866% no último ano, de acordo com um relatório divulgado pela Coursera. Essa competência se destaca como a mais procurada entre profissionais, estudantes e candidatos a emprego. No Brasil, porém, o foco ainda está em cursos básicos, como conceitos fundamentais de dados e introduções ao gerenciamento de projetos.

O levantamento da Coursera aponta que países emergentes, como Índia, Colômbia e México, lideram o interesse pela IA generativa, enquanto o Brasil aparece em uma posição inferior nesse ranking. Apesar do crescimento nas matrículas, especialistas avaliam que o país ainda precisa desenvolver estratégias para explorar todo o potencial dessa tecnologia.

Participação feminina na IA
Outro dado relevante do relatório é a baixa presença de mulheres no setor de IA. Apenas 28% das matrículas em cursos relacionados à IA generativa foram realizadas por mulheres.

Adicionalmente, o impacto da automação afeta desproporcionalmente as trabalhadoras: 79% das mulheres estão empregadas em funções suscetíveis à substituição por IA, comparado a 58% entre os homens. Essa disparidade reflete desafios históricos de equidade em áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM).

“A lacuna de gênero na área de STEM, que já era significativa, agora se torna mais evidente no campo da inteligência artificial. Apenas 22% dos profissionais de IA e ciência de dados são mulheres, o que representa um obstáculo não apenas para a inclusão social, mas também para a eficácia tecnológica”, avalia Marni Baker-Stein, diretora de conteúdo da Coursera.

O relatório sugere que iniciativas de educação inclusiva e capacitação tecnológica podem ser ferramentas importantes para superar essas desigualdades e preparar o Brasil para as transformações digitais em curso.

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Educação

Tecnologia e Conscientização

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Imagem: Eduarda Viana

Na última quinta-feira, 5 de dezembro, o CED Casa Grande, no Gama, foi palco de uma ação inovadora realizada pelo Instituto Sublime Ação. Unindo tecnologia e educação, o evento trouxe atividades como óculos de realidade virtual (VR), quizzes interativos e uma assistente virtual para abordar temas relevantes como violência doméstica, bullying e prevenção ao uso de drogas.

A escola, que funciona como Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período noturno, acolheu alunos de diferentes faixas etárias, que tiveram a oportunidade de experimentar o VR pela primeira vez e interagir com ferramentas tecnológicas inéditas em seu contexto educacional.

Segundo Edna Mendes, diretora do instituto e uma das idealizadoras do projeto, a iniciativa reforça a importância de levar tecnologia e cultura para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Estamos empenhados em garantir que pessoas mais vulneráveis tenham acesso ao conhecimento e a ferramentas que muitas vezes estão distantes do seu cotidiano. Além disso, já estamos desenvolvendo novos projetos que beneficiarão o público em geral”, destacou.

Um dos momentos marcantes foi o relato de Carmem, aluna do segundo ano do EJA, que, aos 63 anos, viveu pela primeira vez a experiência com realidade virtual e uma assistente virtual.

Foi a primeira vez que ‘brinquei’ com algo assim. Nunca imaginei que um dia teria essa oportunidade,” comentou.

Além das experiências tecnológicas, palestras destacaram como essas ferramentas podem ser aplicadas de maneira estratégica para enfrentar questões sociais e promover um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.

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Educação

Tarcísio sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas de SP

Restrição inclui todos os dispositivos com acesso à internet e prevê exceções apenas para fins pedagógicos ou necessidades específicas

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta sexta-feira (6) uma lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet nas escolas públicas e privadas do estado. A nova regra entrará em vigor em 30 dias.

A medida, publicada no Diário Oficial, é resultado de um projeto da deputada estadual Marina Helou (Rede), com coautoria de 42 parlamentares, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa (Alesp). A iniciativa busca combater o impacto negativo do uso excessivo de eletrônicos na concentração, desempenho acadêmico e interação social dos estudantes.

O que diz a lei

  • Dispositivos proibidos: celulares, tablets, relógios inteligentes e qualquer aparelho com acesso à internet.
  • Uso durante aulas e intervalos: a proibição abrange todo o período em que o aluno estiver na escola, incluindo recreios e atividades extracurriculares.
  • Transporte e armazenamento: alunos podem levar os dispositivos à escola, mas devem armazená-los de forma segura e inacessível durante o horário escolar.
  • Exceções:
    • Necessidade pedagógica, quando o uso de dispositivos é autorizado para atividades educacionais específicas.
    • Alunos com deficiência que necessitam de tecnologia assistiva.
  • Comunicação com pais e responsáveis: escolas devem criar canais alternativos para facilitar a comunicação entre as famílias e as instituições de ensino.

Aplicação e impacto

A Secretaria Estadual de Educação e os municípios deverão criar protocolos para garantir o armazenamento seguro dos aparelhos. Além disso, a lei transfere aos estudantes a responsabilidade por eventuais danos ou perdas dos dispositivos levados para as escolas.

A iniciativa segue um movimento nacional de debate sobre o uso de celulares nas escolas. Um projeto semelhante tramita na Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá estender a proibição a todo o país.

A partir de sua entrada em vigor, a nova regra promete alterar a dinâmica escolar em São Paulo, reforçando a concentração nas aulas e a interação social entre os alunos.

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