Uma professora de artes de uma escola municipal em Praia Grande, no litoral de São Paulo, perdeu o emprego após confessar que beijou um aluno de 14 anos. O caso veio à tona depois que a mãe de uma outra aluna encontrou mensagens da docente no celular da filha, revelando o envolvimento com o estudante e convidando a adolescente para fumar. A Polícia Civil investiga se houve crime de assédio sexual por parte da professora, que só será punida criminalmente se o aluno afirmar que foi coagido, ameaçado ou violentado.
O fato ocorreu na escola Vereador Felipe Avelino Moraes, onde a professora trabalhava. A mãe da aluna que recebeu as mensagens denunciou o caso à diretoria da escola, que demitiu a educadora. Segundo a mãe, a professora contou que havia beijado um estudante do 9ª ano do Ensino Fundamental, que tinha vontade de “transar com ele” e que queria levar a filha dela para fumar.
O delegado titular do 3º Distrito Policial de Praia Grande, Rodrigo Martins Iotti, disse à reportagem que as investigações foram divididas em duas partes: o beijo da professora no aluno e as agressões contra outro estudante que foi espancado por colegas que acharam, erroneamente, que ele havia denunciado a relação da professora com o aluno. Esse estudante é o melhor amigo da aluna que trocava mensagens com a docente.
Como o caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil, a professora será investigada, mesmo que não tenha sido registrado um Boletim de Ocorrência (BO) contra ela. O único registro é das ameaças e agressões contra o adolescente espancado e a amiga. A Polícia Civil já solicitou à Secretaria de Educação (Seduc) informações sobre como o caso foi conduzido pela escola e quem são os envolvidos. A professora, o aluno beijado e os pais dele serão intimados e devem prestar esclarecimentos na próxima semana.
Por ter mais de 14 anos, o depoimento do estudante e as investigações definirão se houve crime de assédio sexual. Caso ele fosse um ano mais novo, a professora responderia por estupro de vulnerável. “O legislador brasileiro optou pelo entendimento de que a pessoa com 14 anos já tem um discernimento para decidir a respeito de questões sexuais. Então, a princípio, não há crime. O que a gente vai apurar é se ela se aproveitando da condição de professora teria obtido a vantagem sexual em troca de algo”, explicou o delegado.
Se for constatado que houve consentimento do adolescente, a professora pode responder uma ação cível, caso o advogado de um dos envolvidos entre com um processo no Ministério Público (MP). Em relação às agressões contra o adolescente, um inquérito policial de ameaça e lesão corporal foi instaurado. Posteriormente, o caso será encaminhado para o MP da Infância e da Juventude.
