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Brasil

Em meio a críticas e elogios, parlamentares questionam efeitos da reforma administrativa

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A reforma administrativa anunciada nesta quinta-feira pelo governo do presidente Jair Bolsonaro repercutia entre congressistas, que se dividiam entre elogios à iniciativa do Executivo e dúvidas sobre seus efeitos e sobre a possibilidade de prejudicar servidores públicos.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vice-líder da oposição, questionou os reais efeitos da proposta e se ela foi editada apenas para corroborar o discurso reformista.

“Haverá mudança? Não vi nada relevante. Essa proposta de reforma administrativa parece mais uma iniciativa para ocupar a pauta e sustentar a narrativa de que o país avança com essas reformas”, disse à Reuters.

“Infelizmente, mesmo que o Congresso Nacional aprove, não vai acontecer nada”, afirmou. “As maiores distorções do serviço público estão no Poder Judiciário e nas chamadas ‘carreira de Estado’, onde há mais poder de pressão sobre o Parlamento.”

Em outra frente, o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), professor de Direito Administrativo, considerou que o “freio de arrumação” era mais do que necessário, por entender que a administração do país está “ultrapassada”.

“Muitos criticaram, ‘ah, essa reforma não vale nada, porque é só para o futuro’. Se nós tivéssemos feito isso 20 anos atrás, o Brasil hoje estaria em outra posição”, disse o senador, que se declara independente.

“Estou felicitando e parabenizando o governo pela coragem de mandar (a proposta) e também pelo acerto… de excluir desse projeto os atuais servidores”, afirmou o vice-presidente do Senado.

Anastasia avaliou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada nesta quinta trata de pontos importantes, como as mudanças no regime jurídico de contratação, a flexibilização da organização administrativa e das novas possibilidades de parcerias entre os setores público e privado, além das alterações nas carreiras e na remuneração dos servidores, que levará em conta seu desempenho.

O senador lembrou ainda que depois de tratar da PEC, o Congresso ainda precisará se debruçar sobre a regulamentação da reforma para detalhá-la.

A líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), citou as outras reformas já promovidas pelo governo que não surtiram os efeitos propagados por quem as defendia.

“A reforma administrativa do governo é mais uma daquelas promessas de quem se mostrou incapaz de construir um projeto de país e de nação. Lembra da reforma da Previdência que prometeu arrecadar 1 trilhão de reais, e até agora nada? Lembra também da reforma trabalhista? Não era ela que iria gerar milhões de empregos? Cadê os empregos? A reforma tributária é outra, se arrasta e não mexe nos altos impostos do país”, apontou.

“A reforma administrativa do governo Bolsonaro é mais uma falsa solução milagrosa. Significa mais um passo no desmonte do Estado nas áreas da saúde, da educação e da segurança.”

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse compreender a necessidade de uma reforma administrativa, mas discordou do conteúdo da anunciada nesta quinta. Para ele, ela aprofunda as desigualdades já existentes no serviços públicos e não ataca os principais problemas da administração pública.

“(A proposta) Não toca uma vírgula sequer sobre os privilégios que existem no topo das carreiras da magistratura, nos topos das carreiras do Executivo, do Ministério Público e do Legislativo. Não estabelece carreiras fundamentais para o futuro do Brasil como a do magistério, a dos médicos como carreiras típicas de Estado. Aliás, transforma em carreiras típicas de Estado aquelas que já são privilegiadas”, argumentou Randolfe.

“Essa é uma reforma administrativa que não reduzirá em nada o gasto público e aprofundará as desigualdades que já existem no serviço público.”

Já para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), “embora valendo só para os novos funcionários públicos, a reforma administrativa já é um bom começo”.

Por Maria Carolina Marcello – Reuters

Brasil

Casal armado tenta homicídio após marido rejeitar proposta de trisal para esposa

Discussão ocorreu em um bar de Palmas (TO) e terminou com uma mulher ferida; casal fugiu, mas foi capturado meses depois

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Imagem: Casal sendo preso em Palmas (TO), após tentativa de homicídio

Um casal foi preso nesta quinta-feira (19/12), em Palmas (TO), acusado de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo. O crime aconteceu no dia 5 de setembro, após o marido de uma mulher rejeitar uma proposta de formação de trisal feita pelo casal suspeito.

De acordo com a Polícia Civil do Tocantins, os suspeitos abordaram uma mulher em um bar e a convidaram para formar um relacionamento a três. A ideia foi imediatamente recusada pelo marido dela, o que desencadeou uma discussão no local.

Poucos minutos após deixarem o estabelecimento, os suspeitos retornaram armados. A mulher portava um revólver e o homem carregava uma espingarda. Eles apontaram as armas para o marido da mulher abordada, mas a tentativa de disparo contra ele falhou. Durante a confusão, o homem armado efetuou um disparo que atingiu outra mulher que tentava se proteger dentro do bar.

A vítima foi ferida na região cervical, socorrida e sobreviveu ao ataque. Já os agressores fugiram do local e se esconderam por meses para evitar a prisão. Investigações da 1ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) revelaram que o casal havia mudado de endereço para dificultar o trabalho da polícia.

Durante a operação que culminou na prisão, a polícia apreendeu a espingarda que pode ter sido usada no crime. Agora, os suspeitos responderão pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo.

O caso expõe como conflitos interpessoais podem rapidamente escalar para episódios de violência, ressaltando a necessidade de medidas preventivas e rápidas intervenções.

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Educação

Professora é demitida por vender bolos com maconha em escola no RS

Prefeitura de Estância Velha publicou a decisão após laudo pericial confirmar a presença da droga nos produtos vendidos pela servidora pública

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Imagem - Rede Social

Uma professora de 34 anos, acusada de comercializar bolos recheados com maconha dentro de uma escola em Estância Velha, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), foi oficialmente demitida nesta quinta-feira (19/12). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município e segue recomendação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O prefeito Diego Francisco (PSDB) anunciou a medida de forma inusitada. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, ele aparece comendo um bolo enquanto ouve “Three Little Birds”, clássico de Bob Marley, e explica a decisão.

“Estou aqui na hora do lanche, comendo um bolinho, e quero dizer para vocês que esse aqui não é batizado. Hoje saiu o resultado do processo que investigava a conduta da professora acusada de vender bolo com maconha no município”, declarou o prefeito.

A investigação revelou que os bolos vendidos pela professora em agosto continham o princípio ativo da maconha, conforme laudo pericial. O produto, embalado para venda, pesava 517 gramas, e a educadora foi indiciada por tráfico de drogas. Ela estava afastada de suas funções desde julho, quando o caso veio à tona.

A demissão da servidora encerra sua ligação com o quadro público municipal, mas as investigações criminais seguem em andamento. O caso gerou grande repercussão local, levantando preocupações sobre a segurança nas escolas e a conduta de profissionais da educação.

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Política

Deputada é flagrada fumando vape durante debate sobre saúde no parlamento colombiano

Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi vista usando o dispositivo durante sessão sobre reforma da saúde; cena inusitada gerou repercussão nas redes sociais

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Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde

Uma situação inusitada marcou o parlamento colombiano nesta terça-feira (17/12), durante uma sessão que discutia a reforma da saúde no país. A deputada Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi flagrada fumando um vape enquanto o debate seguia.

O momento ocorreu durante a transmissão ao vivo da reunião, quando as câmeras mostraram a parlamentar dando um trago no dispositivo. Ao perceber que estava sendo filmada, Juvinao tentou disfarçar, escondendo o aparelho, mas a fumaça visível e uma leve engasgada a entregaram.


O episódio rapidamente ganhou as redes sociais, gerando críticas e memes. Em resposta, Cathy Juvinao utilizou sua conta no X (antigo Twitter) para pedir desculpas.

“Peço desculpas aos cidadãos pelo ocorrido no plenário. Não seguirei o mau exemplo que, atualmente, intoxica o discurso público. Garanto que isso não se repetirá”, escreveu a deputada. Ela ainda reforçou seu compromisso em lutar por melhorias no sistema de saúde com seriedade e dedicação.

O incidente chamou atenção pela ironia do momento, já que a pauta em discussão era a saúde pública. Apesar das críticas, a deputada segue participando das discussões no parlamento.

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