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Brasil

Governo suspende novas autorizações de acesso ao território Yanomami

Decisão conjunta foi assinada hoje pela Funai e Sesai

Bruno Kelly/Reuters

O governo federal suspendeu a concessão de novas autorizações de ingresso à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e vai reavaliar todas as já concedidas. A decisão consta de uma portaria conjunta editada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º).

Segundo os dois órgãos federais, o objetivo dos procedimentos é “resguardar” as comunidades yanomami em meio a grave crise humanitária que, segundo o governo federal, causou a morte de ao menos 570 crianças da Terra Indígena Yanomami, em apenas quatro anos.

Denunciada por lideranças indígenas e organizações indigenistas há anos, a situação mobilizou a opinião pública após a imprensa divulgar, em meados de janeiro, novas imagens de yanomami adultos e crianças visivelmente subnutridos, muitos com malária, à espera de assistência médica na terra indígena ou lotando a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os indígenas que precisam de atendimento hospitalar, com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças para as quais não há remédios nos polos base.

Cinco dias após enviar a Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Também criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria conjunta que Funai e Sesai publicaram hoje estabelece que, pelo tempo que vigorar a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, somente profissionais de saúde e saneamento e servidores públicos em serviço poderão ingressar na Terra Indígena Yanomami, seguindo as orientações e regulamentações de seus órgãos e respeitando os direitos das comunidades indígenas.

Visando o “resguardo e respeito aos povos indígenas”, o ingresso na reserva de usufruto exclusivo yanomami deverá estar em consonância com as ações prioritárias definidas pelo COE-Y. E os servidores públicos em missão deverão apresentar a Funai comprovante de que tomaram todas as doses da vacina contra a covid-19 e de que testaram negativo para a doença até, no máximo, 24 horas antes de ingressar na terra indígena, além de um atestado médico comprovando não terem nenhuma doença infectocontagiosa e Termo de Compromisso Individual assinado.

Caberá a Funai avaliar eventuais pedidos de ingresso na Terra Indígena Yanomami não detalhados na Portaria, em comum acordo com as comunidades indígenas, com a Sesai e com o COE. Nestes casos específicos e justificados, contudo, a solicitação deverá ser apresentada com no mínimo cinco dias de antecedência.

Por: Agência Brasil

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Homem é morto a facadas após alertar motorista sobre pneu furado em Rio Verde

Discussão começou após vítima jogar latinha no carro do suspeito; motorista foi preso por homicídio, diz PM

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O suspeito foi preso no dia seguinte ao crime e autuado por homicídio

Um homem foi morto a facadas na madrugada de Natal (25/12) em Rio Verde, no sudoeste de Goiás, após alertar um motorista sobre um possível pneu furado. O caso aconteceu no Setor Eldorado e, segundo a Polícia Militar (PM), o crime teve início após uma discussão provocada por uma atitude da vítima.

De acordo com a PM, a vítima estava em uma sacada quando percebeu que o pneu do carro do suspeito parecia furado. O veículo havia colidido contra uma calçada. Ao alertar o motorista, o homem jogou uma latinha de cerveja no carro, o que intensificou a discussão entre eles.

Durante o confronto, a vítima desceu da sacada para falar com o motorista e foi atingida no peito por um golpe de canivete. O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro e encaminhou o homem ao hospital, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

O suspeito foi preso no dia seguinte ao crime e autuado por homicídio. Segundo a polícia, não havia nenhum vínculo prévio entre ele e a vítima.

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Prazo para saque do abono salarial PIS-Pasep termina nesta sexta (27)

Benefício de até um salário-mínimo está disponível para saque até esta sexta-feira; entenda os requisitos e formas de consulta

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Imagem - Divulgação

O prazo para o saque do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, encerra-se hoje, sexta-feira (27). Após essa data, o valor retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quem perder o prazo poderá solicitar o benefício diretamente pelos canais do Ministério do Trabalho.

Atualmente, os valores podem ser retirados na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. O pagamento foi liberado em agosto para trabalhadores nascidos em novembro e dezembro.

Quem tem direito ao abono?

O benefício, que pode chegar a até um salário-mínimo, é concedido a trabalhadores que atendam aos seguintes critérios:

  • Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado formalmente ao menos 30 dias no ano-base 2022;
  • Receber até dois salários-mínimos médios mensais no período;
  • Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Cerca de 239 mil trabalhadores ainda não retiraram o benefício, totalizando R$ 218,9 milhões, segundo o Ministério do Trabalho.

Valores e cálculo do abono

O valor é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Veja a tabela abaixo:

Meses trabalhadosValor do benefício
1 mêsR$ 118
6 mesesR$ 706
12 mesesR$ 1.412

Como consultar?

Trabalhadores podem verificar sua situação nos seguintes canais:

  1. Carteira de Trabalho Digital:
    • Faça login com CPF e senha do Gov.br;
    • Acesse a aba “Benefícios” e clique em “Abono Salarial”.
  2. Aplicativos da Caixa Econômica:
    • Caixa Trabalhador ou Caixa TEM para trabalhadores da iniciativa privada.
  3. Banco do Brasil:
    • Para servidores públicos, a consulta pode ser feita diretamente pelo Banco do Brasil ou presencialmente em agências.

Como receber o pagamento?

  • Iniciativa privada (PIS): Via conta da Caixa, Poupança Social Digital ou saque com cartão social.
  • Servidores públicos (Pasep): Transferências pelo Banco do Brasil, incluindo TED, PIX ou saque presencial.

Canais de dúvidas

Para mais informações, entre em contato com:

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Funcionário esfaqueia e mata patrão após anúncio de demissão em festa de fim de ano

Desentendimento começou após o empresário informar o funcionário sobre sua demissão durante a confraternização; crime ocorreu em Cláudio, Minas Gerais

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Empresário, identificado como Kerli Fabrício e seu funcionário, Eliandro Bastos

Um desentendimento entre um empresário, identificado como Kerli Fabrício, de 37 anos, e seu funcionário, Eliandro Bastos, de 36, terminou de forma trágica durante a confraternização de fim de ano da empresa, no último sábado (21), em Cláudio, Minas Gerais.

De acordo com informações da Polícia Militar, testemunhas relataram que a discussão começou quando o empresário comunicou a Eliandro que aquele seria seu último dia de trabalho na empresa, alegando que o custo de mantê-lo como funcionário era elevado.

Irritado com a situação, Eliandro pegou uma faca e desferiu golpes no abdômen, pescoço e ombro esquerdo do patrão. Apesar de tentativas de outras pessoas para contê-lo, o agressor fugiu do local e se escondeu em um terreno baldio.

Após buscas, a polícia conseguiu localizar familiares do suspeito, que o convenceram a se entregar. Eliandro foi capturado em um ponto combinado com os policiais, e a faca usada no crime foi apreendida. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão Digital da Polícia Civil.

Em seu depoimento, o suspeito alegou que agiu em legítima defesa, afirmando que o patrão teria uma arma e o teria mantido preso em um galpão, versão que não foi confirmada pelas autoridades.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu Eliandro em flagrante pelo homicídio, classificado como qualificado por motivo fútil. O corpo da vítima passou por exames no Instituto Médico-Legal antes de ser liberado para a família.

As investigações estão sob responsabilidade da 5ª Delegacia de Polícia Civil do município, e novos detalhes deverão ser apurados nos próximos dias.

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