O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da tarde de hoje (23) da Segunda Turma o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Como presidente da Segunda Turma, cabe a Mendes divulgar a pauta de julgamentos. É a segunda vez que ele inclui a suspeição de Moro na agenda poucas horas antes da sessão do colegiado, que está marcada para começar às 14h.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do quinto e último integrante da Turma, o ministro Nunes Marques. Ele devolveu o processo e deve votar a ação nesta terça-feira. A ministra Cármen Lúcia também já indicou que deve fazer nova manifestação, na qual pode alterar seu voto.
Julgamento
O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por uma vista de Gilmar Mendes. O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado todos as condenações de Lula na Lava Jato, por entender que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos envolvendo o ex-presidente.
Fachin também determinou o arquivamento da suspeição de Moro, por considerar que houve “perda de objeto” no caso, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o processo. A Segunda Turma, porém, votou por dar continuidade ao julgamento da suspeição, uma vez que a análise já havia se iniciado no colegiado.
Uma eventual declaração da suspeição de Moro pode ter efeitos mais amplos do que a decisão de Fachin sobre as condenações de Lula, invalidando diligências e interrogatórios, por exemplo, algo que havia sido preservado pelo ministro.