Uma mulher foi condenada a mais de 51 anos de prisão em regime fechado por abusar sexualmente dos seus próprios filhos menores de idade na cidade de Espera Feliz, em Minas Gerais. A sentença foi divulgada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (24 de agosto). A mulher também foi condenada a quatro meses e seis dias de detenção em regime aberto por agredir e ameaçar as vítimas para que não denunciassem os crimes.
Segundo a acusação, a mulher cometia os abusos quando o marido saía para trabalhar, na zona rural do município. Ela praticava atos libidinosos com os filhos, que tinham menos de 14 anos na época dos fatos. Quando eles tentavam resistir ou contar para o pai, ela os espancava com chinelo e os intimidava.
A Justiça levou em conta a gravidade dos crimes e o dano psicológico causado às vítimas, que estão em acompanhamento profissional. A mulher foi enquadrada no crime de estupro de vulnerável, que prevê pena de até 15 anos de prisão para cada caso, além de agravantes. No Brasil, qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente da duração do ato ou da sua superficialidade.
