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Brasil

MPF denuncia gemólogo por emitir laudo falsificado de pedra preciosa no valor de 200 mil dólares

Documento indicava que pedra era rubi; no entanto, ficou provado que material apreendido se tratava do mineral coríndon, cujo valor é de R$ 1,5 mil

Foto: mineralatlas.eu/Pinterest

No Espírito Santo, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o gemólogo Caio Stenio Porto Maia por emitir um laudo falso, avaliando uma suposta “pedra preciosa” no valor de 200 mil dólares, quando o valor dela, na verdade, é de R$ 1,5 mil. Maia foi denunciado pela prática de falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal, cuja pena prevista pode chegar a cinco anos de reclusão e multa.

As investigações começaram após a abordagem feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 17 de abril de 2018, na BR-262, em Marechal Floriano (ES), de dois homens que transportavam 1.025g de pedras supostamente preciosas (rubi em gema bruta). Na ocasião, eles apresentaram às autoridades responsáveis um laudo de análise de qualidade e avaliação, que indicava que o material era rubi e que tinha valor calculado da mercadoria de 200.000 dólares (cerca de R$ 1.105.000,00).

O laudo em questão foi confeccionado e assinado por Caio Stenio Porto Maia, contendo informações falsas, para fazer parecer que o material transportado se tratasse de 1.025g de pedras preciosas (rubi de gema bruta). No entanto, o material apreendido foi identificado pela Polícia Federal como sendo o mineral coríndon, que, por possuir cor avermelhada, é considerado como “rubi” de baixa relevância comercial, estimado, no total, em R$ 1,5 mil.

De acordo com o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira, autor da denúncia, o laudo falsificado se prestaria a permitir que eventuais compradores fossem enganados quanto ao produto em questão, bem como autoridades governamentais responsáveis pelos controles tributários, patrimoniais, minerários, comerciais entre outros.

Durante oitiva policial, o denunciado em nenhum momento negou ser o autor da assinatura constante no laudo falso. Além disso, ele recusou a proposta de acordo de não persecução penal apresentada pelo Ministério Público Federal.

O Art. 299 do Código Penal Brasileiro diz que é crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos e multa, se o documento é público; e reclusão de um a três anos e multa, se o documento é particular.

Por: Assessoria de Comunicação Social/Ministério Público Federal no Espírito Santo

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Brasil

Casal armado tenta homicídio após marido rejeitar proposta de trisal para esposa

Discussão ocorreu em um bar de Palmas (TO) e terminou com uma mulher ferida; casal fugiu, mas foi capturado meses depois

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Imagem: Casal sendo preso em Palmas (TO), após tentativa de homicídio

Um casal foi preso nesta quinta-feira (19/12), em Palmas (TO), acusado de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo. O crime aconteceu no dia 5 de setembro, após o marido de uma mulher rejeitar uma proposta de formação de trisal feita pelo casal suspeito.

De acordo com a Polícia Civil do Tocantins, os suspeitos abordaram uma mulher em um bar e a convidaram para formar um relacionamento a três. A ideia foi imediatamente recusada pelo marido dela, o que desencadeou uma discussão no local.

Poucos minutos após deixarem o estabelecimento, os suspeitos retornaram armados. A mulher portava um revólver e o homem carregava uma espingarda. Eles apontaram as armas para o marido da mulher abordada, mas a tentativa de disparo contra ele falhou. Durante a confusão, o homem armado efetuou um disparo que atingiu outra mulher que tentava se proteger dentro do bar.

A vítima foi ferida na região cervical, socorrida e sobreviveu ao ataque. Já os agressores fugiram do local e se esconderam por meses para evitar a prisão. Investigações da 1ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) revelaram que o casal havia mudado de endereço para dificultar o trabalho da polícia.

Durante a operação que culminou na prisão, a polícia apreendeu a espingarda que pode ter sido usada no crime. Agora, os suspeitos responderão pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo.

O caso expõe como conflitos interpessoais podem rapidamente escalar para episódios de violência, ressaltando a necessidade de medidas preventivas e rápidas intervenções.

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Educação

Professora é demitida por vender bolos com maconha em escola no RS

Prefeitura de Estância Velha publicou a decisão após laudo pericial confirmar a presença da droga nos produtos vendidos pela servidora pública

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Imagem - Rede Social

Uma professora de 34 anos, acusada de comercializar bolos recheados com maconha dentro de uma escola em Estância Velha, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), foi oficialmente demitida nesta quinta-feira (19/12). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município e segue recomendação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O prefeito Diego Francisco (PSDB) anunciou a medida de forma inusitada. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, ele aparece comendo um bolo enquanto ouve “Three Little Birds”, clássico de Bob Marley, e explica a decisão.

“Estou aqui na hora do lanche, comendo um bolinho, e quero dizer para vocês que esse aqui não é batizado. Hoje saiu o resultado do processo que investigava a conduta da professora acusada de vender bolo com maconha no município”, declarou o prefeito.

A investigação revelou que os bolos vendidos pela professora em agosto continham o princípio ativo da maconha, conforme laudo pericial. O produto, embalado para venda, pesava 517 gramas, e a educadora foi indiciada por tráfico de drogas. Ela estava afastada de suas funções desde julho, quando o caso veio à tona.

A demissão da servidora encerra sua ligação com o quadro público municipal, mas as investigações criminais seguem em andamento. O caso gerou grande repercussão local, levantando preocupações sobre a segurança nas escolas e a conduta de profissionais da educação.

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Política

Deputada é flagrada fumando vape durante debate sobre saúde no parlamento colombiano

Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi vista usando o dispositivo durante sessão sobre reforma da saúde; cena inusitada gerou repercussão nas redes sociais

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Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde

Uma situação inusitada marcou o parlamento colombiano nesta terça-feira (17/12), durante uma sessão que discutia a reforma da saúde no país. A deputada Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi flagrada fumando um vape enquanto o debate seguia.

O momento ocorreu durante a transmissão ao vivo da reunião, quando as câmeras mostraram a parlamentar dando um trago no dispositivo. Ao perceber que estava sendo filmada, Juvinao tentou disfarçar, escondendo o aparelho, mas a fumaça visível e uma leve engasgada a entregaram.


O episódio rapidamente ganhou as redes sociais, gerando críticas e memes. Em resposta, Cathy Juvinao utilizou sua conta no X (antigo Twitter) para pedir desculpas.

“Peço desculpas aos cidadãos pelo ocorrido no plenário. Não seguirei o mau exemplo que, atualmente, intoxica o discurso público. Garanto que isso não se repetirá”, escreveu a deputada. Ela ainda reforçou seu compromisso em lutar por melhorias no sistema de saúde com seriedade e dedicação.

O incidente chamou atenção pela ironia do momento, já que a pauta em discussão era a saúde pública. Apesar das críticas, a deputada segue participando das discussões no parlamento.

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