A Igreja Renascer em Cristo, responsável pela organização da Marcha para Jesus, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 213.251,27 ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A decisão foi proferida na última terça-feira (17/12) e alega que a instituição utilizou músicas em suas edições de 2022 e 2023 sem a devida autorização dos autores, nem o pagamento dos direitos autorais.
O Ecad, que coleta e distribui os direitos autorais dos artistas, afirmou que a Marcha para Jesus, realizada anualmente, usou obras protegidas por direitos autorais nas apresentações, sem o consentimento dos detentores dos direitos. A igreja, por sua vez, contestou a cobrança, alegando que os músicos foram contratados pela Prefeitura de São Paulo e que as músicas tocadas nos eventos eram de domínio público, portanto, não seriam passíveis de cobrança.
Além disso, a Prefeitura de São Paulo pediu a improcedência da ação, argumentando que os critérios e a extensão da cobrança não foram devidamente comprovados. Em nota, a Prefeitura informou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) irá avaliar a decisão e tomará as providências jurídicas necessárias.
