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Brasil

Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU

As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” para a nova pasta.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a MP 1.058 prevê regras de transição e informa que caberá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dar apoio jurídico para a atualização de estruturas, enquanto feitas via decreto, bem como para a transição de servidores.

O novo ministério será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, além das relativas a política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e de fiscalização do trabalho.

“O novo ministério também contempla os conselhos relacionados a Trabalho, Previdência e Previdência Complementar”, acrescenta, na nota, a secretaria da Presidência. A criação do novo ministério está sendo feita por meio de alterações na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.

Por: Agência Brasil

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Política

Empresa de fachada em terra indígena recebe R$ 1 milhão do governo Lula

Contrato com empresa suspeita foi rescindido após indícios de irregularidades; pagamento inicial era de R$ 12,8 milhões

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Ministério da Saúde

Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde repassou R$ 998 mil para uma empresa suspeita de ser de fachada. A companhia foi contratada de maneira emergencial para prestar serviços administrativos e de recepção no Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará (Dsei AMP).

O contrato original era de R$ 12,8 milhões, com duração de 12 meses, mas foi rescindido devido a irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação revelou que a empresa contratada, S R de Oliveira (nome fantasia Marjo Soluções), foi criada recentemente e tem apenas quatro funcionários. A dona da empresa é Sandra Rodrigues de Oliveira, uma faxineira que já trabalhou em outra empresa prestadora de serviços para o Dsei AMP.

A S R de Oliveira foi registrada em março de 2022 no bairro Trem, em Macapá (AP), e chamou a atenção pelo número reduzido de funcionários. O contrato emergencial, que deveria fornecer 131 auxiliares administrativos e 12 recepcionistas, não correspondia à quantidade de pessoal real da empresa.

Além disso, o TCU identificou irregularidades no processo de licitação, destacando que 24 das 27 empresas concorrentes foram desclassificadas antes da fase de lances, dificultando a apresentação de recursos.

Embora o TCU tenha arquivado o processo após a rescisão do contrato, abriu uma investigação separada para apurar a possibilidade de a S R de Oliveira ser, de fato, uma empresa de fachada.

Até o fechamento desta matéria, o Ministério da Saúde e a empresa não haviam se manifestado sobre o caso.

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Saúde

Paciente nos EUA é a primeira no mundo a viver com rim de porco transplantado

Após oito anos aguardando um doador, Towana Looney passou por um xenotransplante inovador e agora está livre da diálise

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Towana Looney, de 53 anos

Nos Estados Unidos, uma paciente com insuficiência renal crônica tornou-se a primeira pessoa no mundo a viver com um rim de porco transplantado. Towana Looney, de 53 anos, enfrentou uma espera de oito anos por um doador humano compatível, mas a oportunidade veio por meio de um xenotransplante, procedimento que utiliza órgãos de animais geneticamente modificados.

A cirurgia foi realizada no último mês pelo NYU Langone Transplant Institute e representa um marco na medicina. Antes mesmo de Towana acordar da operação, o rim já havia começado a produzir urina, e os exames demonstraram que ele está funcionando adequadamente. Ela teve alta no início de dezembro e segue sob monitoramento médico diário, com previsão de alta definitiva em três meses.

Uma jornada de desafios e esperança

Towana começou sua luta contra a insuficiência renal em 1999, quando doou um rim para a mãe. Anos depois, durante a gravidez, desenvolveu a mesma condição devido à hipertensão. Desde 2016, vinha dependente de hemodiálise. Sem alternativas viáveis, ela recebeu autorização para o xenotransplante, considerado sua última chance.

“É como se eu tivesse recebido uma nova chance de viver”, disse Towana em entrevista. “Agora consigo fazer coisas que antes eram impossíveis, como comer uma refeição completa e realizar várias tarefas ao mesmo tempo.”

Tecnologia revolucionária

O rim transplantado em Towana passou por dez modificações genéticas para garantir maior compatibilidade com o corpo humano e evitar rejeição. Três antígenos que poderiam desencadear resposta imunológica foram removidos, enquanto seis transgenes humanos foram adicionados para reduzir o risco de rejeição e ajustar o funcionamento do órgão ao organismo humano.

Um marco para o futuro

O procedimento liderado pelo Dr. Robert Montgomery faz parte de uma série de avanços no campo do xenotransplante. Desde 2021, outros quatro pacientes passaram por transplantes semelhantes, mas, devido à gravidade das condições clínicas, não sobreviveram.

“Towana é um símbolo do progresso que alcançamos no xenotransplante. Sua história oferece esperança para aqueles que enfrentam insuficiência renal”, afirmou Montgomery.

Com a recuperação gradual, Towana planeja voltar a viajar e aproveitar momentos preciosos com a família e os netos, celebrando o que descreve como sua “segunda chance na vida.”

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Brasil

Tamanduá na pista causa acidente em Goiás, mata duas crianças e deixa o pai gravemente ferido

Motorista tentou desviar do animal na BR-153, mas colidiu com um ônibus; crianças, de 3 e 10 anos, não resistiram aos ferimentos

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Na madrugada desta quarta-feira (18), um grave acidente no Km 102 da BR-153, em Santa Tereza de Goiás, resultou na morte de duas crianças e deixou o pai gravemente ferido. O incidente ocorreu quando o motorista, ao tentar desviar de um tamanduá-bandeira que atravessava a pista, perdeu o controle do Fiat Uno da família.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo invadiu a pista contrária e colidiu de frente com um ônibus interestadual. Com o impacto, o carro foi partido ao meio.

As vítimas fatais, uma menina de 10 anos e um menino de 3, estavam devidamente acomodadas – a mais velha usava o cinto de segurança, enquanto o mais novo estava na cadeirinha, que foi destruída pela força da colisão. Ambos morreram no local.

O pai das crianças, que dirigia o veículo, foi socorrido em estado grave e encaminhado a um hospital na cidade de Porangatu (GO).

No ônibus, que seguia de Goiânia para Palmas, nenhum passageiro ficou ferido.

Essa tragédia serve como um alerta para os perigos que animais soltos representam em rodovias, além de reforçar a necessidade de cuidados redobrados ao dirigir em áreas com fauna abundante.

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