conecte-se conosco

Brasil

MPF processa Indusparquet e outras empresas do setor madeireiro por fraudes à fiscalização do Ibama

Esquema investigado na Operação Pátio beneficiou companhias de SP mediante pagamento de propina a fiscal ambiental

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra a Indusparquet, uma das maiores produtoras de piso sólido de madeira do mundo, por envolvimento em um esquema de corrupção para emissão de autorizações ambientais falsas. A empresa sediada em Tietê (SP) foi um dos alvos da Operação Pátio, de combate a fraudes no comércio de madeira principalmente entre 2014 e 2017. Esta é uma das cinco ações civis públicas que o MPF já apresentou contra mais de 20 empresas do setor beneficiadas pelo esquema, todas com sede no estado de São Paulo. Estima-se que as irregularidades tenham possibilitado a liberação de pelo menos 36,7 mil m³ de madeira nativa sem nenhum tipo de fiscalização.

Segundo as investigações, a Indusparquet produziu mais de 19,7 mil m³ de pisos, decks, tacos e rodapés naquele período a partir das autorizações falsas obtidas. O volume equivale a 220 carretas lotadas e corresponde a R$ 154,3 milhões, em valores de 2020. O MPF pede que a empresa seja obrigada a pagar multa de até 20% do faturamento anual e tenha suspensas por pelo menos dois anos suas atividades de comercialização de produtos feitos com madeira nativa. A ação pretende ainda que a companhia reverta aos cofres públicos os ganhos obtidos ilicitamente e fique proibida de receber incentivos, subsídios ou empréstimos de bancos públicos por até cinco anos.

Neste processo, outras seis empresas do ramo também respondem pelas irregularidades. Elas estão sujeitas às mesmas sanções requeridas pelo MPF contra a Indusparquet, assim como as demais que figuram como rés nas outras ações ajuizadas. Todas têm em comum a fonte das licenças forjadas. Um só fiscal do Ibama, que atuava em Bauru, foi o responsável pela execução do esquema investigado na Operação Pátio. Ele recebia propinas de pessoas ligadas às companhias para incluir dados falsos no Sisdof, sistema informatizado que permite o acompanhamento da movimentação de produtos florestais de origem nativa no mercado.

As fraudes na plataforma permitiam a liberação de atividades e a habilitação de pátios irregulares onde a madeira era estocada e comercializada à margem de qualquer fiscalização do órgão ambiental. Assim, cargas provindas do desmatamento ilegal, por exemplo, poderiam ser inseridas no sistema de monitoramento do Ibama como se tivessem origem lícita. Tanto o fiscal quanto as pessoas vinculadas às empresas beneficiadas respondem penalmente pelo desenvolvimento do esquema. O MPF já ofereceu seis denúncias contra os envolvidos por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes praticados por particulares e por funcionário público contra a Administração, entre outros delitos.

Na esfera cível, as ações foram propostas com fundamento na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, sobretudo corrupção de servidores. Segundo a legislação, a comprovação do oferecimento de vantagem ilícita a funcionários públicos com o intuito de beneficiar uma empresa é o suficiente para puni-la, ainda que o ato tenha sido praticado por um representante, sem o envolvimento de seus dirigentes. No caso das irregularidades apuradas na Operação Pátio, a intermediação dos interesses das companhias e o pagamento das propinas eram feitos por pessoas que prestavam serviços de consultoria e assessoria ambiental.

O autor das ações é o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado. O número da ação civil pública contra a Indusparquet e outras seis empresas da região é 5001069-34.2021.4.03.6108. Os números processuais das demais são 5001088-40.2021.4.03.6108, 5000904-84.2021.4.03.6108, 5000843-29.2021.4.03.6108 e 5000188-57.2021.4.03.6108.

Leia a ação civil pública contra a Indusparquet

Por: Assessoria de Comunicação/Ministério Público Federal em São Paulo

Brasil

Casal armado tenta homicídio após marido rejeitar proposta de trisal para esposa

Discussão ocorreu em um bar de Palmas (TO) e terminou com uma mulher ferida; casal fugiu, mas foi capturado meses depois

Publicado

on

Imagem: Casal sendo preso em Palmas (TO), após tentativa de homicídio

Um casal foi preso nesta quinta-feira (19/12), em Palmas (TO), acusado de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo. O crime aconteceu no dia 5 de setembro, após o marido de uma mulher rejeitar uma proposta de formação de trisal feita pelo casal suspeito.

De acordo com a Polícia Civil do Tocantins, os suspeitos abordaram uma mulher em um bar e a convidaram para formar um relacionamento a três. A ideia foi imediatamente recusada pelo marido dela, o que desencadeou uma discussão no local.

Poucos minutos após deixarem o estabelecimento, os suspeitos retornaram armados. A mulher portava um revólver e o homem carregava uma espingarda. Eles apontaram as armas para o marido da mulher abordada, mas a tentativa de disparo contra ele falhou. Durante a confusão, o homem armado efetuou um disparo que atingiu outra mulher que tentava se proteger dentro do bar.

A vítima foi ferida na região cervical, socorrida e sobreviveu ao ataque. Já os agressores fugiram do local e se esconderam por meses para evitar a prisão. Investigações da 1ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) revelaram que o casal havia mudado de endereço para dificultar o trabalho da polícia.

Durante a operação que culminou na prisão, a polícia apreendeu a espingarda que pode ter sido usada no crime. Agora, os suspeitos responderão pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo.

O caso expõe como conflitos interpessoais podem rapidamente escalar para episódios de violência, ressaltando a necessidade de medidas preventivas e rápidas intervenções.

Continue lendo

Educação

Professora é demitida por vender bolos com maconha em escola no RS

Prefeitura de Estância Velha publicou a decisão após laudo pericial confirmar a presença da droga nos produtos vendidos pela servidora pública

Publicado

on

Imagem - Rede Social

Uma professora de 34 anos, acusada de comercializar bolos recheados com maconha dentro de uma escola em Estância Velha, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), foi oficialmente demitida nesta quinta-feira (19/12). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município e segue recomendação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O prefeito Diego Francisco (PSDB) anunciou a medida de forma inusitada. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, ele aparece comendo um bolo enquanto ouve “Three Little Birds”, clássico de Bob Marley, e explica a decisão.

“Estou aqui na hora do lanche, comendo um bolinho, e quero dizer para vocês que esse aqui não é batizado. Hoje saiu o resultado do processo que investigava a conduta da professora acusada de vender bolo com maconha no município”, declarou o prefeito.

A investigação revelou que os bolos vendidos pela professora em agosto continham o princípio ativo da maconha, conforme laudo pericial. O produto, embalado para venda, pesava 517 gramas, e a educadora foi indiciada por tráfico de drogas. Ela estava afastada de suas funções desde julho, quando o caso veio à tona.

A demissão da servidora encerra sua ligação com o quadro público municipal, mas as investigações criminais seguem em andamento. O caso gerou grande repercussão local, levantando preocupações sobre a segurança nas escolas e a conduta de profissionais da educação.

Continue lendo

Política

Deputada é flagrada fumando vape durante debate sobre saúde no parlamento colombiano

Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi vista usando o dispositivo durante sessão sobre reforma da saúde; cena inusitada gerou repercussão nas redes sociais

Publicado

on

Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde

Uma situação inusitada marcou o parlamento colombiano nesta terça-feira (17/12), durante uma sessão que discutia a reforma da saúde no país. A deputada Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi flagrada fumando um vape enquanto o debate seguia.

O momento ocorreu durante a transmissão ao vivo da reunião, quando as câmeras mostraram a parlamentar dando um trago no dispositivo. Ao perceber que estava sendo filmada, Juvinao tentou disfarçar, escondendo o aparelho, mas a fumaça visível e uma leve engasgada a entregaram.


O episódio rapidamente ganhou as redes sociais, gerando críticas e memes. Em resposta, Cathy Juvinao utilizou sua conta no X (antigo Twitter) para pedir desculpas.

“Peço desculpas aos cidadãos pelo ocorrido no plenário. Não seguirei o mau exemplo que, atualmente, intoxica o discurso público. Garanto que isso não se repetirá”, escreveu a deputada. Ela ainda reforçou seu compromisso em lutar por melhorias no sistema de saúde com seriedade e dedicação.

O incidente chamou atenção pela ironia do momento, já que a pauta em discussão era a saúde pública. Apesar das críticas, a deputada segue participando das discussões no parlamento.

Continue lendo

Popular

Copyright © 2020 O Panorama