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Brasil

Mulher submetida a trabalho análogo à escravidão é libertada em SP

A mulher trabalhava desde sua adolescência para a mesma família

Foto: Reprodução/Internet

Uma denúncia de maus tratos feita à Polícia Militar de São Paulo em abril deste ano levou o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) a libertar uma mulher mantida há mais de 20 anos em condição análoga à escravidão, na cidade de São José dos Campos, no interior paulista.

Segundo o MPT, a mulher, cujo nome não foi divulgado, trabalhava desde sua adolescência para a mesma família. Provas reunidas no inquérito instaurado em abril apontam que a trabalhadora tinha sua liberdade restringida, sendo, inclusive, impedida de conviver com outras pessoas além dos patrões, e não recebia seu salário regularmente.

Ainda de acordo com o MPT, a mulher trabalhava de segunda a domingo, sem folgas. As jornadas diárias de trabalho eram exaustivas e, quando a família viajava, levava a trabalhadora junto para que continuasse prestando serviços aos patrões. Os depoimentos demonstraram que a trabalhadora tinha medo constante da patroa, gerando pressão psicológica e, assim, impedindo que ela fosse contra as suas ordens.

Após a PM ter recebido a denúncia, ido à casa da família, em um condomínio de São José dos Campos, colhido o depoimento da vítima e dos empregadores e registrado um boletim de ocorrência, o MPT ingressou com ação cautelar pedindo à Justiça que autorizasse a realização de buscas no endereço da família.

A autorização judicial resultou na prisão em flagrante de um dos empregadores, na sexta-feira (18). O investigado, cujo nome também não foi informado, foi levado à Delegacia da Polícia Federal de São José dos Campos e responderá pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão (Artigo 149 do Código Penal).

Os auditores-fiscais do SIT autuaram os empregadores, determinando que paguem verbas rescisórias à trabalhadora, incluindo FGTS, 13º salário e férias retroativos. De acordo com o MPT, só após a primeira ação policial, em abril, os patrões formalizaram o contrato de trabalho da empregada, que não tinha registro em carteira.

Encaminhada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São José dos Campos, a trabalhadora receberá amparo social e abrigo, será incluída em programas de transferência de renda e terá direito a parcelas do seguro-desemprego, no valor de R$ 1.100,00 cada uma.

Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas indicam que, entre 1995 e 2020, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia, libertaram 55.712 pessoas encontradas em condição análoga ao trabalho escravo em todo o país.

Considera-se sujeito à condição análoga à escravidão o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; situação degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho; retenção no local de trabalho em razão de: cerceamento do uso de qualquer meio de transporte; manutenção de vigilância ostensiva e apoderamento de documentos ou objetos pessoais.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas pela internet, por meio da plataforma Sistema Ipê, desenvolvido pelo grupo especial em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por: Agência Brasil

Brasil

Casal armado tenta homicídio após marido rejeitar proposta de trisal para esposa

Discussão ocorreu em um bar de Palmas (TO) e terminou com uma mulher ferida; casal fugiu, mas foi capturado meses depois

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Imagem: Casal sendo preso em Palmas (TO), após tentativa de homicídio

Um casal foi preso nesta quinta-feira (19/12), em Palmas (TO), acusado de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo. O crime aconteceu no dia 5 de setembro, após o marido de uma mulher rejeitar uma proposta de formação de trisal feita pelo casal suspeito.

De acordo com a Polícia Civil do Tocantins, os suspeitos abordaram uma mulher em um bar e a convidaram para formar um relacionamento a três. A ideia foi imediatamente recusada pelo marido dela, o que desencadeou uma discussão no local.

Poucos minutos após deixarem o estabelecimento, os suspeitos retornaram armados. A mulher portava um revólver e o homem carregava uma espingarda. Eles apontaram as armas para o marido da mulher abordada, mas a tentativa de disparo contra ele falhou. Durante a confusão, o homem armado efetuou um disparo que atingiu outra mulher que tentava se proteger dentro do bar.

A vítima foi ferida na região cervical, socorrida e sobreviveu ao ataque. Já os agressores fugiram do local e se esconderam por meses para evitar a prisão. Investigações da 1ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) revelaram que o casal havia mudado de endereço para dificultar o trabalho da polícia.

Durante a operação que culminou na prisão, a polícia apreendeu a espingarda que pode ter sido usada no crime. Agora, os suspeitos responderão pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo.

O caso expõe como conflitos interpessoais podem rapidamente escalar para episódios de violência, ressaltando a necessidade de medidas preventivas e rápidas intervenções.

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Educação

Professora é demitida por vender bolos com maconha em escola no RS

Prefeitura de Estância Velha publicou a decisão após laudo pericial confirmar a presença da droga nos produtos vendidos pela servidora pública

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Imagem - Rede Social

Uma professora de 34 anos, acusada de comercializar bolos recheados com maconha dentro de uma escola em Estância Velha, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), foi oficialmente demitida nesta quinta-feira (19/12). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município e segue recomendação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O prefeito Diego Francisco (PSDB) anunciou a medida de forma inusitada. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, ele aparece comendo um bolo enquanto ouve “Three Little Birds”, clássico de Bob Marley, e explica a decisão.

“Estou aqui na hora do lanche, comendo um bolinho, e quero dizer para vocês que esse aqui não é batizado. Hoje saiu o resultado do processo que investigava a conduta da professora acusada de vender bolo com maconha no município”, declarou o prefeito.

A investigação revelou que os bolos vendidos pela professora em agosto continham o princípio ativo da maconha, conforme laudo pericial. O produto, embalado para venda, pesava 517 gramas, e a educadora foi indiciada por tráfico de drogas. Ela estava afastada de suas funções desde julho, quando o caso veio à tona.

A demissão da servidora encerra sua ligação com o quadro público municipal, mas as investigações criminais seguem em andamento. O caso gerou grande repercussão local, levantando preocupações sobre a segurança nas escolas e a conduta de profissionais da educação.

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Política

Deputada é flagrada fumando vape durante debate sobre saúde no parlamento colombiano

Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi vista usando o dispositivo durante sessão sobre reforma da saúde; cena inusitada gerou repercussão nas redes sociais

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Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde

Uma situação inusitada marcou o parlamento colombiano nesta terça-feira (17/12), durante uma sessão que discutia a reforma da saúde no país. A deputada Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi flagrada fumando um vape enquanto o debate seguia.

O momento ocorreu durante a transmissão ao vivo da reunião, quando as câmeras mostraram a parlamentar dando um trago no dispositivo. Ao perceber que estava sendo filmada, Juvinao tentou disfarçar, escondendo o aparelho, mas a fumaça visível e uma leve engasgada a entregaram.


O episódio rapidamente ganhou as redes sociais, gerando críticas e memes. Em resposta, Cathy Juvinao utilizou sua conta no X (antigo Twitter) para pedir desculpas.

“Peço desculpas aos cidadãos pelo ocorrido no plenário. Não seguirei o mau exemplo que, atualmente, intoxica o discurso público. Garanto que isso não se repetirá”, escreveu a deputada. Ela ainda reforçou seu compromisso em lutar por melhorias no sistema de saúde com seriedade e dedicação.

O incidente chamou atenção pela ironia do momento, já que a pauta em discussão era a saúde pública. Apesar das críticas, a deputada segue participando das discussões no parlamento.

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