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Política

Após eleições, Congresso retoma atividades com pautas prioritárias

Congresso retoma atividades após eleições com foco em transparência de emendas, anistia dos atos de 8 de janeiro e reforma tributária; pautas movimentam Câmara e Senado

Congresso Nacional

Com o término do segundo turno das eleições municipais, o Congresso Nacional volta a operar em ritmo normal nesta semana. Nas últimas semanas, Câmara e Senado funcionaram com um número reduzido de parlamentares, que se dedicaram às campanhas eleitorais em suas bases.

Entre as pautas urgentes, destacam-se a aprovação do projeto de transparência e rastreamento das emendas parlamentares, além da análise do projeto de anistia para pessoas envolvidas nos eventos do dia 8 de janeiro de 2023.

Pautas na Câmara e no Senado

Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) convocou sessão no plenário para terça-feira (29), com destaque para a segunda fase de regulamentação da reforma tributária, que visa definir diretrizes para o Comitê Gestor dos novos tributos. Outro ponto da agenda inclui a votação do projeto que concede isenção de impostos para medicamentos importados.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia audiências públicas para debater o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A proposta trata da unificação de impostos, criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O relator Eduardo Braga (MDB-AM) prevê 11 audiências até 14 de novembro, abordando temas como transição e impacto em setores produtivos e na saúde.

Anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro

A CCJ da Câmara, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), incluiu na pauta o projeto que propõe anistia para aqueles que participaram, financiaram ou apoiaram os atos de 8 de janeiro de 2023, inclusive em eventos relacionados. A proposta é relatada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) e conta com forte apoio da oposição, que planeja pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira, para agilizar a votação.

Transparência nas emendas parlamentares

Para atender ao Supremo Tribunal Federal (STF), líderes do Congresso se reuniram com membros do Executivo para discutir um projeto que visa ampliar a transparência na execução das emendas parlamentares. Em paralelo, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto complementar com o mesmo propósito, visando criar diretrizes para diferentes modalidades de emendas.

CPI das apostas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga manipulações em jogos e apostas marcou para terça-feira (29) o depoimento de Darwin Filho, proprietário da Esportes da Sorte, empresa investigada pela Polícia Federal. Na quarta-feira (30), será ouvido o jogador Lucas Paquetá, da Seleção Brasileira, sobre acusações relacionadas a apostas em partidas da Premier League.

O Congresso retoma suas atividades com uma agenda robusta, visando concluir debates essenciais e atender exigências de transparência e reforma no sistema tributário.

Política

Câmara dos Deputados aprova emenda que institui castração química para pedófilos; veja como votaram os deputados

Emenda que prevê castração química para pedófilos gera polêmica e segue para análise do Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou, por 267 votos a 85, uma emenda que determina a castração química como punição para pedófilos. A medida foi incluída na votação do projeto de lei (PL) 3976/20, que também cria um cadastro público com informações de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

A emenda, proposta pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), foi rejeitada inicialmente pela relatora, Deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que, apesar de concordar com o conteúdo, temia que a aprovação da emenda atrasasse a tramitação do projeto. Para que a emenda fosse considerada, foi necessário um requerimento de destaque, gerando debates intensos entre os parlamentares.

Durante a discussão, deputados favoráveis à emenda argumentaram que ela era uma medida necessária para proteger crianças e adolescentes. Por outro lado, os opositores afirmaram que a castração química não seria eficaz para reduzir os casos de pedofilia e que sua inclusão no projeto poderia prejudicar a aprovação do cadastro público de pedófilos.

O governo se posicionou contra a proposta, enquanto os partidos PL, Novo, a Minoria e a oposição foram favoráveis à emenda. Agora, o projeto segue para o Senado, onde pode ser alterado antes de sua sanção final.

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Política

Lula se recupera bem após cirurgia no cérebro, confirma médico

Presidente segue internado no Hospital Sírio-Libanês após drenagem de hematoma; médico destaca que ele mantém bom humor e funções neurológicas preservadas

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Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 79 anos, se recupera de forma positiva após ser submetido a uma cirurgia no cérebro, realizada na noite de segunda-feira (9), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o cardiologista Roberto Kalil Filho, responsável pelo acompanhamento, Lula teve uma boa noite de sono e segue com o bom humor preservado.

O procedimento, conhecido como trepanação, foi realizado para a drenagem de um hematoma causado por um sangramento entre o cérebro e a membrana chamada dura-máter. A cirurgia durou cerca de duas horas e foi conduzida sem complicações. Kalil Filho enfatizou que todas as funções neurológicas de Lula estão preservadas e que as chances de novos problemas são mínimas.

Em coletiva realizada nesta terça-feira (10), a equipe médica detalhou a cirurgia, explicando que a técnica de perfuração do crânio é comum em casos neurológicos dessa natureza, com a cicatrização ocorrendo de maneira natural e sem necessidade de intervenções adicionais.

Embora o presidente continue internado, o governo informou que ele não passará o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin durante este período, e que não há atividades presenciais de gabinete no hospital.

O quadro de saúde de Lula vem sendo monitorado de perto desde a queda que sofreu em outubro, no Palácio da Alvorada, quando bateu a cabeça e precisou de atendimento médico devido a um traumatismo craniano. Desde então, o presidente reduziu sua agenda de compromissos para focar na recuperação.

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Brasil

Lula é internado às pressas e passa por cirurgia para tratar hematoma craniano

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Foto- Divulgação

Na madrugada desta segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado às pressas no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, devido a fortes dores de cabeça. Após exames, ele foi submetido a uma cirurgia para drenar um hematoma craniano, resultado de um acidente doméstico ocorrido em outubro.

Segundo informações do hospital, Lula encontra-se na UTI, consciente e com quadro estável. Um boletim médico divulgado às 4h da manhã confirmou a presença de uma hemorragia intracraniana detectada por ressonância magnética. O procedimento foi realizado sob os cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Angela Helena Germoglio.

O neurocirurgião Ricardo Oliveira, em entrevista, explicou os cuidados necessários após esse tipo de intervenção. “A formação de um coágulo intracraniano é comum em traumas cranianos, especialmente em idosos, devido à fragilidade dos vasos sanguíneos. O paciente precisa de observação intensiva na UTI para garantir uma recuperação segura.”

Relembre o acidente

No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada, batendo a região da nuca. Ele precisou levar cinco pontos e passou por exames que não indicaram riscos imediatos. Contudo, o cardiologista Roberto Kalil Filho recomendou que o presidente evitasse viagens longas por precaução.

Após o acidente, Lula cancelou compromissos importantes, como a participação na Cúpula dos BRICS, na Rússia, e sua presença na COP da Biodiversidade, na Colômbia.

Apesar do susto, a equipe médica afirma que o presidente não apresenta sequelas e segue em recuperação sob observação rigorosa.

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