O governo federal oficializou nesta sexta-feira (25/10) um novo acordo para reparação e compensação das vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com o plano de indenização e investimentos em infraestrutura, serão destinados R$ 132 bilhões, divididos entre ações de reparação e compensação ambiental.
O valor será financiado pelas empresas responsáveis pela barragem — Samarco, controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton. A cerimônia de assinatura do acordo, no Palácio do Planalto, contou com uma homenagem às vítimas conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que solicitou um minuto de silêncio.
O montante acordado inclui:
- R$ 100 bilhões destinados ao governo federal, estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e municípios afetados, a serem pagos em 20 anos para implementar programas de políticas públicas e ações compensatórias;
- R$ 32 bilhões reservados para indenizações individuais, reassentamentos e restauração ambiental.
Até o momento, outros R$ 38 bilhões já foram utilizados em iniciativas de reparação por parte das empresas envolvidas.
O acordo resulta de uma repactuação iniciada na transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou insuficiente o plano anterior, negociado pelo governo Bolsonaro, que previa um montante menor, sem prioridade ao meio ambiente e às vítimas.
Com 13 ministérios e seis autarquias envolvidas, além de instituições como o Ministério Público Federal, Defensoria Pública, e os estados e municípios afetados, o novo plano abrange iniciativas como recuperação econômica, fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), programas de apoio a mulheres vítimas de discriminação de gênero, e inclusão de comunidades indígenas e tradicionais para indenização, além de um fundo específico para recuperação ambiental.
