O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (16), o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a devolução de seu passaporte, com o objetivo de viajar aos Estados Unidos e participar da cerimônia de posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20). Esta é a quarta vez que o pedido de restituição do documento é rejeitado pelo Supremo.
Na decisão, Moraes destacou que não houve nenhuma alteração nas circunstâncias que justificaram a apreensão do passaporte, realizada como medida cautelar pela Polícia Federal. Segundo o ministro, persistem os indícios de que Bolsonaro poderia tentar deixar o país para escapar das investigações em curso.
“O cenário que levou à proibição de se ausentar do território nacional permanece indicando a possibilidade de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou Moraes. A decisão também cita declarações de Bolsonaro, em entrevistas anteriores, nas quais ele mencionou a possibilidade de pedir asilo político em outro país para evitar uma eventual responsabilização judicial no Brasil.
A apreensão do passaporte de Bolsonaro ocorreu em fevereiro de 2024, no contexto das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, que teria envolvido o ex-presidente, aliados e militares. Em novembro do mesmo ano, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O caso segue sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve decidir até fevereiro se os investigados serão formalmente denunciados ao STF. O Supremo já sinalizou que há expectativa de que as acusações sejam apresentadas.
Na decisão desta quinta-feira, Moraes também destacou que, além de Bolsonaro, declarações e ações de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, reforçam o risco de evasão. O ministro mencionou que Eduardo teria intermediado convites para a viagem aos Estados Unidos, corroborando, segundo ele, uma articulação que inclui apoio à fuga de investigados e defesa de permanência clandestina no exterior.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão.
