O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) que o governo federal lançará um novo plano de investimento em infraestrutura, substituindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O plano terá seis eixos estratégicos: transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética.
Durante reunião ministerial para marcar os 100 primeiros dias de seu terceiro mandato, Lula destacou a retomada da capacidade de planejamento de longo prazo e a importância do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura.
O novo programa deve ser anunciado até o início de maio e contará com investimentos públicos e privados, além de financiamento dos bancos oficiais. A ideia é facilitar o crédito para micro, pequenas e médias empresas, cooperativas e empreendedores individuais.
Lula também defendeu a responsabilidade com os gastos e a necessidade de aproveitar a experiência do PAC e dos programas de concessão para aprimorar os mecanismos de investimento.
Eixos
O governo deve lançar editais para a contratação de energia solar e eólica e realizar leilões para novas linhas de transmissão, a fim de acelerar a implantação de parques de energia limpa, afirmou o presidente Lula, enfatizando a importância de o país se tornar uma potência global do hidrogênio verde. Ele destacou que a Petrobras financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis e retomará investimentos na ampliação da frota de navios da Transpetro.
No setor de inclusão digital, o objetivo é levar internet de alta velocidade para escolas e equipamentos sociais, como postos de saúde, e permitir que até os mais humildes tenham acesso a médicos especializados por meio da telemedicina.
Na área de transporte, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos serão pensadas de maneira estruturante, reduzindo os custos do escoamento da produção agrícola e incentivando o florescimento de uma nova base industrial mais tecnológica e limpa.
O presidente também pediu atenção para a melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que vivem em favelas, palafitas e outros locais precários, bem como para obras de prevenção de desastres causados por cheias e deslizamentos.
Além disso, o governo quer destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, criar um programa habitacional para atender à classe média baixa e investir em hospitais, escolas, creches e centros de cultura e esportes.
O presidente também abordou outros temas, como o combate à fome, redução de emissão de carbono e desmatamento zero, Plano Safra do agronegócio, renegociação de dívidas, escola em tempo integral, investimentos em ciência e tecnologia, políticas de garantias de direitos, combate ao crime organizado e fortalecimento da democracia.
Marco fiscal e juros
Durante sua fala, Lula destacou o objetivo do governo de incluir os pobres novamente no Orçamento, por meio de um novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos. Além disso, ele mencionou os esforços em andamento para implementar uma reforma tributária que corrija as distorções históricas de um sistema de tributação regressivo e injusto. Embora acredite que a proposta não terá 100% de solidariedade, ele espera que seja aprovada para criar um ambiente mais dinâmico e descomplicado para o setor empresarial.
O presidente também reiterou sua crítica ao patamar dos juros básicos da economia, determinado pelo Banco Central. Para Lula, manter a taxa Selic em 13,25% ao ano desde agosto do ano passado é um desrespeito com os brasileiros, especialmente os pobres e os empresários que desejam investir no país. Ele argumentou que essa questão não pode ser ignorada.
Participação Social
Ao iniciar a reunião, Geraldo Alckmin, o vice-presidente, enfatizou a pronta resposta do governo aos atos de vandalismo ocorridos em Brasília em 8 de janeiro, destacando que “o senhor salvou a democracia de uma tentativa de golpe, e ela saiu fortalecida. A reação rápida de todos os Poderes e do próprio governo fortaleceu o sistema democrático”, afirmou. No dia seguinte, os líderes dos Três Poderes, governantes e autoridades caminharam juntos do Palácio do Planalto ao Supremo Tribunal Federal, passando pelo Congresso Nacional, em um ato simbólico pela defesa da democracia.
Alckmin também mencionou que o governo deve instalar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, em maio. Esse colegiado era muito ativo nos governos de Lula, com a participação de diversos empresários e personalidades reconhecidas em diferentes áreas. “A democracia significa participação, e a gente observa em todos os ministérios uma enorme participação”, disse Alckmin. “Governo que ouve mais erra menos, governo moderno estimula participação da sociedade civil organizada”.
Além disso, o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Secretaria-Geral da Presidência devem iniciar os debates do Plano Plurianual Participativo ainda neste semestre. Com atividades nos 27 estados, o objetivo é dar transparência orçamentária e possibilitar à sociedade participar ativamente no processo de planejamento das ações para os próximos anos.
O vice-presidente também destacou diversas ações do governo nos primeiros 100 dias, como a valorização do salário mínimo e os valores extras concedidos pelo Bolsa Família – R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes. “Se Juscelino Kubitschek dizia que eram 50 anos em cinco, nós podemos dizer que foram mil dias em 100”, ressaltou Alckmin.
