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Brasil

Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

Texto retorna à Câmara

Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Amim explicou que o projeto não invalida os demais documentos de identificação. “O objetivo da proposição é estabelecer um único número ao cidadão para que ele possa ter acesso aos seus prontuários no SUS [Sistema Único de Saúde]; aos sistemas de assistência e previdência social, tais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e registros no INSS; às informações fiscais e tributárias; ao exercício das obrigações políticas, como alistamento eleitoral e voto”, disse.

Pelo texto aprovado no Senado, o número de inscrição no CPF deverá constar nos cadastros e nos documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais ou nos conselhos profissionais, como certidões de nascimento, casamento ou óbito; no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); no Cartão Nacional de Saúde; no título de eleitor; na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); no certificado militar; na carteira profissional; e em “outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais”.

Os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo número de inscrição no CPF. O projeto determina que, para ter acesso a informações e serviços, para o exercício de direitos e obrigações ou para a obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades federais, estaduais, distritais e municipais ou serviços públicos delegados, o cidadão terá que apresentar apenas o CPF, ou outro documento que contenha o número de seu CPF, “dispensada a apresentação de qualquer outro documento”. O mesmo valerá para cadastros, formulários, sistemas e outros instrumentos exigidos dos usuários para a prestação de serviço público.

O relator retirou do texto, ao acatar emenda de senadores, a previsão de que estados, municípios e Distrito Federal poderiam exigir outros números do cidadão em casos excepcionais. 

* Com informações da Agência Senado

Por: Agência Brasil

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Economia

Confira os 5 bilionários que sofreram as maiores quedas em 2024

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Os 5 bilionários mais afetados pelas perdas financeiras em 2024

Até o mês de dezembro, as 20 pessoas mais ricas do mundo acumulavam um patrimônio de US$ 3 trilhões. Contudo, o ano de 2024 não foi favorável para alguns dos bilionários mais conhecidos, que sofreram perdas significativas devido a vários fatores, como flutuações no mercado de ações, quedas em suas empresas e mudanças econômicas globais. Abaixo, conheça os cinco maiores perdedores de 2024:

1. Bernard Arnault – US$ 24,7 bilhões

Nacionalidade: França | Fonte da riqueza: Bens de luxo (LVMH)
Patrimônio líquido: US$ 171,3 bilhões (R$ 1,04 trilhões)
Perda em 2024: US$ 24,7 bilhões (R$ 150,67 bilhões)

Quem é Bernard Arnault, que acabou de se tornar a pessoa mais rica do mundo  | CNN Brasil


O francês Bernard Arnault, presidente e CEO do conglomerado de luxo LVMH, foi o maior perdedor em termos absolutos em 2024. Até maio, ele era o homem mais rico do mundo, mas a queda das ações da LVMH, impulsionada pela desaceleração da demanda dos consumidores chineses, resultou em uma perda de quase US$ 25 bilhões. Essa queda no valor da sua fortuna o fez perder o topo do ranking de bilionários da Forbes, caindo para o quinto lugar.

2. Carlos Slim Helú – US$ 22,9 bilhões

Nacionalidade: México | Fonte da riqueza: Telecomunicações (América Móvil)
Patrimônio líquido: US$ 81,3 bilhões (R$ 496 bilhões)
Perda em 2024: US$ 22,9 bilhões (R$ 139,7 bilhões)

Carlos Slim: o homem mais rico da América Latina | InfoMoney


O magnata mexicano Carlos Slim Helú, proprietário da operadora América Móvil, também foi severamente afetado este ano. A queda de quase 20% nas ações da operadora, combinada com a desvalorização do peso mexicano, resultou em uma perda significativa para Slim. Sua fortuna, que já ultrapassava os US$ 100 bilhões, caiu para US$ 81,3 bilhões, fazendo dele o segundo maior perdedor de 2024.

3. Françoise Bettencourt Meyers – US$ 22 bilhões

Nacionalidade: França | Fonte da riqueza: L’Oréal
Patrimônio líquido: US$ 74,7 bilhões (R$ 455,6 bilhões)
Perda em 2024: US$ 22 bilhões (R$ 134,2 bilhões)

Herdeira da L'Oréal é primeira mulher de mais de U$ 100 bi – DW – 01/06/2024


Françoise Bettencourt Meyers, herdeira da L’Oréal, também enfrentou um ano difícil. A desaceleração nas vendas no mercado chinês, especialmente no setor de cosméticos, levou a L’Oréal a registrar uma queda de 24% nas suas ações. Isso resultou em uma perda de US$ 22 bilhões em seu patrimônio. Apesar disso, ela continua sendo uma das mulheres mais ricas do mundo, ocupando a segunda posição no ranking de bilionárias.

4. Colin Huang – US$ 15,3 bilhões

Nacionalidade: China | Fonte da riqueza: E-commerce (Temu)
Patrimônio líquido: US$ 36 bilhões (R$ 219,6 bilhões)
Perda em 2024: US$ 15,3 bilhões (R$ 93,3 bilhões)

Quem é o empresário chinês que deixou o Google para empreender e hoje tem  fortuna de US$ 36,4 bilhões | Gestão | PEGN


Colin Huang, fundador da plataforma de e-commerce Temu e ex-presidente do PDD Holdings, viu sua fortuna diminuir drasticamente devido à queda de 31% nas ações da empresa. A desvalorização das ações, após o anúncio de lucros abaixo das expectativas no segundo trimestre de 2024, fez com que Huang perdesse US$ 15,3 bilhões e caísse para o quarto lugar entre os bilionários mais ricos da China.

5. Bill Gates – US$ 12 bilhões

Nacionalidade: EUA | Fonte da riqueza: Microsoft, investimentos
Patrimônio líquido: US$ 107 bilhões (R$ 652,7 bilhões)
Perda em 2024: US$ 12 bilhões (R$ 73,2 bilhões)

Bill Gates | Bill & Melinda Gates Foundation


Bill Gates, cofundador da Microsoft, foi o quinto maior perdedor de 2024. Sua fortuna diminuiu em US$ 12 bilhões, uma queda que, segundo especialistas, está mais relacionada a mudanças na redistribuição de ativos pessoais do que a quedas no mercado financeiro. A transferência de ativos para sua ex-esposa Melinda French Gates, após o divórcio, contribuiu para a diminuição de seu patrimônio.

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“Sinto a dor dilacerante”: Pai de estudante morto por PM em SP escreve carta aberta a Lula, pedindo justiça

Julio Cesar, pai de Marco Aurélio, que foi morto durante uma abordagem policial em um hotel em São Paulo, publicou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo por justiça

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O médico Julio Cesar Acosta Navarro, pai de Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante de medicina que foi morto por um policial militar em um hotel em São Paulo, no dia 20 de novembro, escreveu uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi publicada nas redes sociais nesta sexta-feira, 20 de dezembro. Na mensagem, Julio Cesar clama por justiça pela morte de seu filho, de 22 anos.

Em seu relato, o médico descreve os 30 dias de dor desde o trágico acontecimento e afirma que seu filho foi assassinado de forma cruel e covarde por membros da Polícia Militar, com o apoio da hierarquia superior da corporação. Ele lembra que encontrou Marco Aurélio ainda com vida no hospital, quando o jovem, em choque hemorrágico, pediu desesperadamente por ajuda: “Sinto a dor dilacerante, a angústia e a raiva de lembrar as últimas imagens dele, me pedindo para salvá-lo, deitado em uma sala de emergência, sussurrando: ‘pai, me ajuda’”, relatou.

Julio Cesar criticou a ação dos policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado, acusando-os de agirem de maneira covarde ao atirar à queima-roupa no seu filho. Ele destacou que o jovem estava desarmado, usando apenas um short e chinelos. “Os policiais estavam em maior número, maiores, com mais treinamento militar, superprotegidos e armados. Eles mataram meu filho com um tiro à queima-roupa”, desabafou.

O médico também mencionou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e relatou que 81 organizações assinaram uma denúncia contra os dois, em que acusam o aumento da violência policial no estado. A denúncia foi encaminhada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Julio Cesar contou ainda que, na madrugada do ocorrido, tentou obter informações sobre o paradeiro de seu filho, mas foi constantemente negado pelas autoridades. Ele descreveu o tratamento hostil dos policiais, que pareciam se preparar para um confronto com ele, apesar de sua postura tranquila e respeitosa.

Finalizando sua carta, Julio Cesar expressou sua admiração por Lula e fez um apelo sincero, com esperança de que o presidente possa interceder para trazer alívio à dor de sua família, garantindo que o caso seja tratado com justiça.

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Empresário, dono do avião que caiu em Gramado, perdeu a mãe em acidente aéreo em 2010

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Empresário Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi


O empresário Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi, proprietário do avião que caiu em Gramado, Rio Grande do Sul, neste domingo (22), é filho do ex-presidente do grupo Pão de Açúcar, Cláudio Galeazzi. A tragédia também traz à tona um triste episódio pessoal na vida de Luiz Claudio: em 2010, ele perdeu sua mãe, Maria Leonor Salgueiro Galeazzi, em um acidente aéreo.

O acidente fatal que tirou a vida de Maria Leonor ocorreu em janeiro de 2010, quando o avião bimotor de sua propriedade caiu em Iperó, região de Sorocaba (SP). Além de Maria Leonor, o piloto José Andrei Ferreira dos Santos também faleceu no incidente.

A aeronave que caiu em Gramado havia decolado do aeroporto de Sorocaba por volta das 9h30 e estava a caminho de Goiás. Pouco após a decolagem, o avião caiu em uma fazenda localizada a cerca de 30 quilômetros do ponto de partida. Testemunhas indicaram que a aeronave teria colidido com o solo de forma abrupta, “de bico”.

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