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Política

Transição diz que 50% das obras de saneamento estão paradas

Grupo de trabalho do novo governo fez balanço de relatório preliminar

TV Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que integra a equipe de transição no grupo temático de Desenvolvimento Regional do governo eleito, afirmou nesta quinta-feira (1º) que metade das obras na área de saneamento estão paradas no país. A informação está entre os dados sistematizados pelo grupo em um relatório preliminar.  

“O Ministério [do Desenvolvimento Regional] é um verdadeiro cemitério de obras paradas. E com este modelo orçamentário, se continuar, isso tende a se aguçar. Para se ter uma ideia, 50% das obras de saneamento do país estão paralisadas”, afirmou durante coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.

Segundo o senador, a maior parte do orçamento da pasta é garantido por emendas parlamentares, em ações como compra de tratores e pavimentação asfáltica “sem critérios”, que estão desconectadas dos objetivos finalísticos da pasta, na avaliação de Rodrigues. Por causa disso, 80% das ações do ministério estão concentrados em regiões com alto índice de desenvolvimento econômico, de acordo com dados levantados pela equipe.

Além disso, Randolfe Rodrigues disse que o orçamento para o ano que vem, de cerca de R$ 3 bilhões, é bem inferior ao necessário, que seria na faixa de R$ 5 bilhões. “É mais um dado que informa a necessidade de aprovação da proposta de emenda constitucional que foi apresentada essa semana no Congresso Nacional”, destacou, em referência à PEC da Transição, para excluir o Auxílio Emergencial da regra do teto de gastos e abrir espaço orçamentário para novas despesas. 

Obras

Outro dado informado pelo GT de Desenvolvimento Regional é total falta de recursos para obras emergenciais contra enchentes, comuns no início do ano em diferentes regiões do país. Dos R$ 506 milhões solicitados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o orçamento previsto é apenas R$ 3 milhões, menos de 1% do necessário. 

“Significa dizer que nenhuma obra de contenção de encostas e prevenção de desastres será concretizada”, alertou Randolfe Rodrigues. Entre 2018 e 2022, o orçamento discricionário da pasta, informou o senador, sofreu redução de 67%, impactando sobretudo recursos para obras de prevenção e combate a desastres naturais. 

Outra ação paralisada na pasta, segundo Rodrigues, é a Operação Carro Pipa, que foi suspensa na Região Nordeste desde o dia 15 de novembro, ameaçando a segurança hídrica de uma população estimada em 1,5 milhão de pessoas. Ainda para este ano, seriam necessário R$ 50 milhões para esta ação, recursos que não estão disponíveis.

Durante a coletiva, integrantes do GT de Desenvolvimento Regional defenderam a divisão da pasta em ministérios das Cidades e da Integração Nacional, formato que vigorou durante os governos petistas. 

“A constatação que fazemos é que o ministério foi uma fusão totalmente mal planejada”, disse Rodrigues. A definição sobre criação de novas pastas será decidida pelo próprio presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ao fim dos trabalhos da transição.  

“A ideia é voltar como era o Ministério das Cidades, com ações de trânsito, mobilidade e habitação, e a parte de desenvolvimento urbano, segurança hídrica, ordenamento territorial, fundos regionais e bancos regionais sob gestão do Ministério da Integração Nacional”, afirmou o senador eleito Camilo Santana (PT-CE), que também integra o grupo. 

A reportagem entrou em contato com a atual gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional. para comentar sobre os dados apresentados pela equipe de transição, mas não recebeu resposta até o momento.

Por: Agência Brasil

Política

Deputada é flagrada fumando vape durante debate sobre saúde no parlamento colombiano

Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi vista usando o dispositivo durante sessão sobre reforma da saúde; cena inusitada gerou repercussão nas redes sociais

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Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde

Uma situação inusitada marcou o parlamento colombiano nesta terça-feira (17/12), durante uma sessão que discutia a reforma da saúde no país. A deputada Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi flagrada fumando um vape enquanto o debate seguia.

O momento ocorreu durante a transmissão ao vivo da reunião, quando as câmeras mostraram a parlamentar dando um trago no dispositivo. Ao perceber que estava sendo filmada, Juvinao tentou disfarçar, escondendo o aparelho, mas a fumaça visível e uma leve engasgada a entregaram.


O episódio rapidamente ganhou as redes sociais, gerando críticas e memes. Em resposta, Cathy Juvinao utilizou sua conta no X (antigo Twitter) para pedir desculpas.

“Peço desculpas aos cidadãos pelo ocorrido no plenário. Não seguirei o mau exemplo que, atualmente, intoxica o discurso público. Garanto que isso não se repetirá”, escreveu a deputada. Ela ainda reforçou seu compromisso em lutar por melhorias no sistema de saúde com seriedade e dedicação.

O incidente chamou atenção pela ironia do momento, já que a pauta em discussão era a saúde pública. Apesar das críticas, a deputada segue participando das discussões no parlamento.

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Política

Putin propõe confronto com o Ocidente e afirma que iniciaria guerra na Ucrânia mais cedo, em entrevista de fim de ano

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Vladimir Putin, presidente da Rússia

Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (19), Vladimir Putin, presidente da Rússia, abordou temas como a guerra na Ucrânia, a economia russa e sua visão sobre o Ocidente. A entrevista, que durou quase quatro horas e meia, foi marcada por declarações contundentes e pela reafirmação de seu apoio a ações militares contra a Ucrânia.

Quando questionado se repetiria a invasão da Ucrânia, Putin afirmou: “teria começado antes”. Ao longo da coletiva, ele se esforçou para reforçar a ideia de que a guerra está atingindo os objetivos planejados pela Rússia, embora o conflito já se estenda por quase três anos. O presidente russo também falou sobre o avanço diário das tropas russas, assegurando que a Rússia está muito próxima de alcançar suas metas principais.

Ao comentar sobre a situação na Síria, Putin minimizou a queda do regime de seu aliado Bashar al-Assad, destacando que a narrativa de derrota que circula sobre o país não corresponde à realidade. Quanto à economia russa, o presidente declarou que o país segue estável, com previsão de crescimento do PIB de até 4% em 2024. No entanto, ele expressou preocupação com a inflação, que segue em patamares elevados.

Apesar de não abordar questões como as taxas de juros de 23% ou os impactos das sanções impostas pelo Ocidente, Putin se mostrou confiante em relação à situação militar. Ele também comentou sobre o novo míssil hipersônico Oreshnik, que, segundo ele, não pode ser interceptado por defesas aéreas convencionais. Em tom desafiador, o presidente propôs um confronto com o Ocidente: “Escolham um alvo em Kiev, concentrem todas as suas forças de defesa aérea, e nós atacaremos com o Oreshnik para ver o que acontece. Estamos prontos, será que o outro lado está?”, provocou.

Além disso, Putin reafirmou sua postura em relação ao uso de armas nucleares, afirmando que, caso a soberania da Rússia seja ameaçada por outros países com armas nucleares ou seus aliados, ele consideraria o uso desse tipo de armamento. No entanto, o presidente russo também se disse disposto a negociar um acordo de paz, até mesmo com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Em relação a um possível cessar-fogo, Putin afirmou que essa medida apenas beneficiaria o inimigo, descartando qualquer possibilidade de negociação com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, alegando que seu mandato já expirou.

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Política

Empresa de fachada em terra indígena recebe R$ 1 milhão do governo Lula

Contrato com empresa suspeita foi rescindido após indícios de irregularidades; pagamento inicial era de R$ 12,8 milhões

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Ministério da Saúde

Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde repassou R$ 998 mil para uma empresa suspeita de ser de fachada. A companhia foi contratada de maneira emergencial para prestar serviços administrativos e de recepção no Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará (Dsei AMP).

O contrato original era de R$ 12,8 milhões, com duração de 12 meses, mas foi rescindido devido a irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação revelou que a empresa contratada, S R de Oliveira (nome fantasia Marjo Soluções), foi criada recentemente e tem apenas quatro funcionários. A dona da empresa é Sandra Rodrigues de Oliveira, uma faxineira que já trabalhou em outra empresa prestadora de serviços para o Dsei AMP.

A S R de Oliveira foi registrada em março de 2022 no bairro Trem, em Macapá (AP), e chamou a atenção pelo número reduzido de funcionários. O contrato emergencial, que deveria fornecer 131 auxiliares administrativos e 12 recepcionistas, não correspondia à quantidade de pessoal real da empresa.

Além disso, o TCU identificou irregularidades no processo de licitação, destacando que 24 das 27 empresas concorrentes foram desclassificadas antes da fase de lances, dificultando a apresentação de recursos.

Embora o TCU tenha arquivado o processo após a rescisão do contrato, abriu uma investigação separada para apurar a possibilidade de a S R de Oliveira ser, de fato, uma empresa de fachada.

Até o fechamento desta matéria, o Ministério da Saúde e a empresa não haviam se manifestado sobre o caso.

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