A partir de hoje, municipalistas de várias regiões do Brasil começam a chegar em Brasília para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A expectativa é que cerca de 10 mil participantes, incluindo prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros, discutam as demandas das cidades com os Três Poderes até quarta-feira (29).
A cerimônia oficial de abertura será na terça-feira (28), com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na tarde de terça-feira, a equipe econômica do governo, incluindo os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e o relator do grupo que discute o tema na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), irão discutir a reforma tributária em uma mesa-redonda.
Pacto federativo
A 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta segunda-feira (27), é considerada a maior de todas pela CNM. O tema central dos debates será o pacto federativo. Os prefeitos reclamam que ainda não foram chamados para debater o novo arcabouço fiscal com o governo Lula e, segundo o presidente da CNM, a reforma tributária só avançará se tiver o apoio dos prefeitos. Ziulkoski avalia que “a reforma tributária só vai sair se os prefeitos apoiarem. Os deputados federais ouvem as suas bases”.
Uma das principais demandas da CNM é uma mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houver o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa. “Daria quase R$ 17 bilhões por ano que nós [prefeitos] estamos deixando de arrecadar”, argumentou o presidente da CNM.
Duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal. O presidente da CNM afirmou que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos municípios, mas que precisa de mais detalhes. “Na PEC 110 estão praticamente 80% das nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher [o texto] da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a reforma tributária”, ressaltou.
Outra preocupação destacada pelo dirigente da CNM foi o impacto das medidas tomadas pelo Executivo e Legislativo nos cofres dos municípios. Nesse sentido, ele destacou que não há mais espaço para novos impactos e que o cumprimento de medidas atuais vai depender de uma solução encontrada junto ao governo federal. Um dos exemplos dados pelo dirigente é o piso nacional da enfermagem. Se efetivado, os prefeitos defendem que ele venha acompanhado de aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
