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Brasil

Produtores rurais vão receber por florestas conservadas na Amazônia

Programa compensará quem preservar áreas onde desmatamento é legal

Floresta Amazônica | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Produtores rurais da Amazônia Legal receberão um pagamento para conservar matas que, por lei, poderiam ser derrubadas dentro de suas propriedades. A iniciativa, chamada Conserv, visa reduzir a pressão pelo desmatamento legal e será lançada amanhã (7), às 10h, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com o Environmental Defense Fund e o Woodwell Climate Research Center.

O lançamento do Conserv será durante um debate virtual, transmitido no canal do Ipam no Youtube, com a participação de autoridades e especialistas no tema. A programação está disponível no site do Ipam.

Sancionado em maio de 2012, o Código Florestal é a principal legislação que regula o uso do solo em imóveis rurais no Brasil e, entre outras questões, estabelece parâmetros para a delimitação de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal. A margem de área preservada varia de 20% a 80%, conforme o bioma onde a propriedade está inserida. No caso da Amazônia, vai de 35%, em áreas de Cerrado, a 80% no bioma amazônico.

Dessa forma, o Ipam criou um mecanismo privado de compensação pelo chamado excedente de reserva legal, ou seja, a área com vegetação que o proprietário rural preserva além do que é obrigatório pelo Código Florestal. No caso da Amazônia Legal, há 23 milhões de hectares que ainda podem ser desmatados dentro da lei.

“É uma área significativa que pode ter um grande impacto climático quando for desmatada, se nada for feito”, disse o pesquisador do Ipam e coordenador do Conserv, Marcelo Stabile, durante entrevista coletiva virtual realizada hoje (6). “Esses produtores que têm áreas passíveis vão ser estimulados a não desmatar serão reconhecidos por esse trabalho de conservação”, completou.

De acordo com o Ipam, a Amazônia é uma parte crítica do sistema climático global, absorvendo cerca de 15% das emissões globais de gás carbônico existentes na atmosfera e liberando água, o que contribui com o sistema de chuvas, criando condições para a produção agrícola. As florestas também resfriam a superfície terrestre.

O objetivo do programa também é aliar conservação e produção sustentável, explicou Stabile. Nesse sentido, os produtores rurais são um dos grupos-chave. “O Brasil é um grande provedor de produtos agropecuários e de serviços ecossistêmicos. E, nos próximos 30 anos ou 50 anos, as duas coisas ainda precisam acontecer, para ter um clima estável o suficiente para que se possa continuar produzindo. Muito da produção agropecuária tem espaço para melhoria sem necessidade de novas áreas. Estamos pavimentando caminhos para um novo paradigma onde a conservação se alia à produção”, disse.

Mecanismo

O Conserv começou a operar neste semestre em Sapezal, no oeste de Mato Grosso. Os proprietários rurais que aderirem ao programa receberão pagamentos semestrais pela manutenção da vegetação, após análise periódica da área contratada. Os valores variam de R$ 200 a R$ 400, aproximadamente, por hectare conservado, por ano, de acordo com as características ecológicas da localidade, como, por exemplo, o volume de estoque de carbono ou a importância para a biodiversidade ou preservação de recursos hídricos.

Segundo o diretor executivo do Ipam, André Guimarães, esse valor pode ser maior ou menor, a depender do apelo ambiental e da negociação com os proprietários das terras.

A primeira rodada de adesões obteve sete contratos de 30 meses, passíveis de renovação e que somam 6,5 mil hectares. O Ipam informou que todos os contratos foram feitos em Sapezal, município escolhido para dar início ao programa devido a uma combinação de fatores, como existência de mata além da reserva legal, pressão por abertura de novas áreas para produção e importantes serviços ecossistêmicos.

A previsão é chegar a até 30 contratos em outros municípios pré-selecionados em Mato Grosso e no Pará, englobando pelo menos 20 mil hectaresnos próximos meses. A adesão ao mecanismo é voluntária.

De acordo com Guimarães, o objetivo é testar o mecanismo de compensação em condições reais, a partir de doações dos governo da Noruega e da Holanda. Aproximadamente R$ 24 milhões serão pagos aos produtores durante esta etapa.

A expectativa do Ipam é que o Conserv sirva como um indutor para o desenvolvimento de outros mecanismos de compensação ambiental. “Queremos disponibilizar esse acúmulo de aprendizado para a sociedade e para o governo fazerem essa calibragem de mecanismos. Esperamos que essa experiência seja amplificada, seja por vias governamentais, ou por vias de mercado”, disse.

Para aderir ao Conserv, o produtor rural e sua propriedade passam por uma análise que inclui a avaliação da área preservada, titulação, registros no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e a inexistência de infrações ambientais e civis. Mesmo após a assinatura do contrato, a análise é contínua, contando ainda com o monitoramento da área conservada por meio de imagens de satélite e visitas ao local.

Por: Andreia Verdélio/Edição: Nádia Franco – Agência Brasil/Brasília

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Brasil

Funcionário esfaqueia e mata patrão após anúncio de demissão em festa de fim de ano

Desentendimento começou após o empresário informar o funcionário sobre sua demissão durante a confraternização; crime ocorreu em Cláudio, Minas Gerais

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Empresário, identificado como Kerli Fabrício e seu funcionário, Eliandro Bastos

Um desentendimento entre um empresário, identificado como Kerli Fabrício, de 37 anos, e seu funcionário, Eliandro Bastos, de 36, terminou de forma trágica durante a confraternização de fim de ano da empresa, no último sábado (21), em Cláudio, Minas Gerais.

De acordo com informações da Polícia Militar, testemunhas relataram que a discussão começou quando o empresário comunicou a Eliandro que aquele seria seu último dia de trabalho na empresa, alegando que o custo de mantê-lo como funcionário era elevado.

Irritado com a situação, Eliandro pegou uma faca e desferiu golpes no abdômen, pescoço e ombro esquerdo do patrão. Apesar de tentativas de outras pessoas para contê-lo, o agressor fugiu do local e se escondeu em um terreno baldio.

Após buscas, a polícia conseguiu localizar familiares do suspeito, que o convenceram a se entregar. Eliandro foi capturado em um ponto combinado com os policiais, e a faca usada no crime foi apreendida. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão Digital da Polícia Civil.

Em seu depoimento, o suspeito alegou que agiu em legítima defesa, afirmando que o patrão teria uma arma e o teria mantido preso em um galpão, versão que não foi confirmada pelas autoridades.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu Eliandro em flagrante pelo homicídio, classificado como qualificado por motivo fútil. O corpo da vítima passou por exames no Instituto Médico-Legal antes de ser liberado para a família.

As investigações estão sob responsabilidade da 5ª Delegacia de Polícia Civil do município, e novos detalhes deverão ser apurados nos próximos dias.

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Pai de jovem baleada durante abordagem da PRF em rodovia do RJ: ‘Achei que fosse bandido atirando’

Família seguia para passar o Natal em Niterói quando o carro foi alvejado por disparos na BR-040. A vítima, de 26 anos, está em estado gravíssimo, e os agentes envolvidos foram afastados

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Juliana Leite Rangel está internada em estado gravíssimo

Uma jovem de 26 anos foi baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-040, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, na noite de terça-feira (24). Juliana Leite Rangel está internada em estado gravíssimo no Hospital Adão Pereira Nunes, após passar por uma cirurgia.

A família seguia para passar o Natal na casa de parentes em Itaipu, Niterói, quando o carro em que estavam foi alvo de disparos. O pai de Juliana, Alexandre Rangel, que dirigia o veículo, afirmou que não houve ordem de parada antes dos tiros. “Achei que era bandido com o carro da polícia. Pensei que um policial jamais faria isso”, desabafou Alexandre, que também foi atingido na mão esquerda.

Investigação e afastamento dos agentes

Em nota, a PRF informou que a Corregedoria-Geral já abriu uma investigação interna e afastou preventivamente os agentes envolvidos. O superintendente da PRF no RJ, Vitor Almada, declarou que os policiais alegaram ter ouvido disparos próximos ao carro e agiram por engano.

A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar o caso. Os carros da família e da PRF foram recolhidos para perícia, e as armas dos agentes estão sendo analisadas pela perícia técnica criminal.

Relato da família

De acordo com Alexandre, ele tentou sinalizar com a seta ao ouvir a sirene da viatura, mas os tiros começaram antes que pudesse encostar o veículo. “Gritei para minha filha: ‘Abaixa!’. Infelizmente, um dos tiros atingiu a cabeça dela.”

Deyse Rangel, mãe de Juliana, também estava no carro e relatou que, ao perceberem a presença da polícia, tentaram dar passagem. “Achamos que eles queriam ultrapassar, mas começaram a atirar. Foram muitos tiros”, afirmou.

Situação da vítima

Juliana está internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), entubada e em estado crítico. A Secretaria Municipal de Saúde classificou seu quadro como gravíssimo.

A PRF lamentou o ocorrido e informou que está prestando assistência à família por meio da Coordenação-Geral de Direitos Humanos. A Polícia Federal segue com as investigações para esclarecer o episódio.

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Mulher cai de ponte ao tirar foto e é salva por cadarço improvisado pelo namorado em SC

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Uma jovem de 27 anos sofreu uma queda de aproximadamente 5 metros no Rio Paraty, em Araquari, no Norte de Santa Catarina, enquanto tentava tirar uma foto em uma ponte de ferro com trilhos de trem. O acidente ocorreu na tarde de Natal, quarta-feira (25).

O namorado da vítima agiu rapidamente e usou o cadarço do tênis para amarrar o braço dela, evitando que fosse levada pela correnteza ou submergisse. A mulher também conseguiu se segurar em um dos pilares da estrutura até a chegada do resgate.


Resgate desafiador

O Corpo de Bombeiros foi acionado e encontrou dificuldades para chegar ao local, acessível apenas pela linha férrea. Sem o apoio do helicóptero regional, um dos socorristas precisou correr cerca de 3 quilômetros pelos trilhos para alcançar a vítima, enquanto os outros transportavam os equipamentos necessários para o resgate.

Um militar entrou no rio e retirou a mulher, que apresentava ferimentos no braço e na perna, causados pelo atrito com o concreto da ponte.

“Achei que ia morrer”

No momento do resgate, registrado em vídeo, a mulher expressou alívio, dizendo: “Achei que ia morrer”. O socorrista respondeu prontamente: “Não, não no meu serviço”.

Após os primeiros socorros no local, ela foi encaminhada ao Pronto Atendimento de Araquari. Apesar de ter ingerido um pouco de água e do susto, a vítima estava consciente e relatou estar bem.

O episódio reforça a importância de precauções ao visitar locais de risco, especialmente em áreas não destinadas à circulação de pedestres.

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