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Brasil

Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista

Grupo de trabalho tem 90 dias para propor nova lei

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Desde sua campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu rever a reforma trabalhista realizada pelo governo Michel Temer em 2017. Agora, mais de 100 dias depois de assumir o cargo, o governo busca negociar com sindicatos e entidades patronais alternativas para essa mudança.

A reforma trabalhista de 2017 gerou muita controvérsia ao flexibilizar alguns direitos e enfraquecer os sindicatos, favorecendo negociações individuais. O professor de Direito da Universidade de Brasília, Cristiano Paixão, argumenta que a reforma precarizou o trabalho no país, diminuindo a proteção social e abrindo espaço para formas de precarização do trabalho. Paixão destaca a importância de uma revisão e um controle judicial para diminuir os efeitos nocivos da lei.

No início de abril, um grupo de trabalho foi formado para discutir a reestruturação das relações de trabalho e a valorização da negociação coletiva. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a importância do entendimento entre trabalhadores e empregadores, ressaltando pontos que devem ser abordados na discussão, como a necessidade de sindicatos altamente representativos e a qualidade dos contratos entre empregadores e trabalhadores.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que participa do grupo, acredita que a reforma prejudicou os trabalhadores e propõe mudanças pontuais para garantir direitos, como a nova redação para a terceirização, a volta das homologações com a assistência dos sindicatos e o fim da contratação do trabalho intermitente.

Já Roberto Lopes, advogado da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, defende que ocorram novas mudanças para permitir maior flexibilização na negociação entre patrões e empregados, ao invés de uma revisão completa da reforma. Ele destaca a importância de ampliar a negociação por parte dos trabalhadores e empregados para diminuir a intervenção do Estado nas relações de trabalho.

O grupo de trabalho tem 90 dias para elaborar um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O futuro da reforma trabalhista é incerto, mas é claro que há uma intensa discussão em andamento sobre o assunto.

Brasil

Casal armado tenta homicídio após marido rejeitar proposta de trisal para esposa

Discussão ocorreu em um bar de Palmas (TO) e terminou com uma mulher ferida; casal fugiu, mas foi capturado meses depois

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Imagem: Casal sendo preso em Palmas (TO), após tentativa de homicídio

Um casal foi preso nesta quinta-feira (19/12), em Palmas (TO), acusado de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo. O crime aconteceu no dia 5 de setembro, após o marido de uma mulher rejeitar uma proposta de formação de trisal feita pelo casal suspeito.

De acordo com a Polícia Civil do Tocantins, os suspeitos abordaram uma mulher em um bar e a convidaram para formar um relacionamento a três. A ideia foi imediatamente recusada pelo marido dela, o que desencadeou uma discussão no local.

Poucos minutos após deixarem o estabelecimento, os suspeitos retornaram armados. A mulher portava um revólver e o homem carregava uma espingarda. Eles apontaram as armas para o marido da mulher abordada, mas a tentativa de disparo contra ele falhou. Durante a confusão, o homem armado efetuou um disparo que atingiu outra mulher que tentava se proteger dentro do bar.

A vítima foi ferida na região cervical, socorrida e sobreviveu ao ataque. Já os agressores fugiram do local e se esconderam por meses para evitar a prisão. Investigações da 1ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) revelaram que o casal havia mudado de endereço para dificultar o trabalho da polícia.

Durante a operação que culminou na prisão, a polícia apreendeu a espingarda que pode ter sido usada no crime. Agora, os suspeitos responderão pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo.

O caso expõe como conflitos interpessoais podem rapidamente escalar para episódios de violência, ressaltando a necessidade de medidas preventivas e rápidas intervenções.

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Educação

Professora é demitida por vender bolos com maconha em escola no RS

Prefeitura de Estância Velha publicou a decisão após laudo pericial confirmar a presença da droga nos produtos vendidos pela servidora pública

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Imagem - Rede Social

Uma professora de 34 anos, acusada de comercializar bolos recheados com maconha dentro de uma escola em Estância Velha, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), foi oficialmente demitida nesta quinta-feira (19/12). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município e segue recomendação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O prefeito Diego Francisco (PSDB) anunciou a medida de forma inusitada. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, ele aparece comendo um bolo enquanto ouve “Three Little Birds”, clássico de Bob Marley, e explica a decisão.

“Estou aqui na hora do lanche, comendo um bolinho, e quero dizer para vocês que esse aqui não é batizado. Hoje saiu o resultado do processo que investigava a conduta da professora acusada de vender bolo com maconha no município”, declarou o prefeito.

A investigação revelou que os bolos vendidos pela professora em agosto continham o princípio ativo da maconha, conforme laudo pericial. O produto, embalado para venda, pesava 517 gramas, e a educadora foi indiciada por tráfico de drogas. Ela estava afastada de suas funções desde julho, quando o caso veio à tona.

A demissão da servidora encerra sua ligação com o quadro público municipal, mas as investigações criminais seguem em andamento. O caso gerou grande repercussão local, levantando preocupações sobre a segurança nas escolas e a conduta de profissionais da educação.

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Política

Deputada é flagrada fumando vape durante debate sobre saúde no parlamento colombiano

Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi vista usando o dispositivo durante sessão sobre reforma da saúde; cena inusitada gerou repercussão nas redes sociais

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Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde

Uma situação inusitada marcou o parlamento colombiano nesta terça-feira (17/12), durante uma sessão que discutia a reforma da saúde no país. A deputada Cathy Juvinao, do Partido da Aliança Verde, foi flagrada fumando um vape enquanto o debate seguia.

O momento ocorreu durante a transmissão ao vivo da reunião, quando as câmeras mostraram a parlamentar dando um trago no dispositivo. Ao perceber que estava sendo filmada, Juvinao tentou disfarçar, escondendo o aparelho, mas a fumaça visível e uma leve engasgada a entregaram.


O episódio rapidamente ganhou as redes sociais, gerando críticas e memes. Em resposta, Cathy Juvinao utilizou sua conta no X (antigo Twitter) para pedir desculpas.

“Peço desculpas aos cidadãos pelo ocorrido no plenário. Não seguirei o mau exemplo que, atualmente, intoxica o discurso público. Garanto que isso não se repetirá”, escreveu a deputada. Ela ainda reforçou seu compromisso em lutar por melhorias no sistema de saúde com seriedade e dedicação.

O incidente chamou atenção pela ironia do momento, já que a pauta em discussão era a saúde pública. Apesar das críticas, a deputada segue participando das discussões no parlamento.

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