O governo federal publicou nesta quarta-feira (29) uma portaria que atualiza a lista de doenças relacionadas ao trabalho, que não era revisada desde 1999. A nova lista inclui 165 novas patologias, entre elas a Covid-19, a síndrome do esgotamento profissional (burnout) e diversos transtornos mentais. A medida visa facilitar a vigilância em saúde e o diagnóstico das doenças ocupacionais.
A portaria, publicada no “Diário Oficial da União”, amplia a quantidade de códigos de diagnósticos de 182 para 347. Segundo o Ministério da Saúde, a nova lista atende toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal.
A nova lista incorpora doenças que não existiam ou cuja relação com o trabalho ainda não estava bem estabelecida, como alguns cânceres, além de ampliar a lista de transtornos mentais que podem ser consequência de fatores psicossociais relacionados ao trabalho, como jornadas exaustivas, assédio moral, dificuldades de gestão e organização, entre outros.
Entre os transtornos mentais presentes na nova lista estão o burnout, que é caracterizado por um estado de exaustão física e mental causado pelo excesso de trabalho; o abuso de substâncias como álcool, sedativos, canabinoides, cocaína e cafeína; a ansiedade, a depressão e a tentativa de suicídio. Na lista anterior, os episódios depressivos eram associados somente ao contato com substâncias tóxicas como mercúrio e manganês.
A Covid-19 também foi incluída na lista, como uma doença que pode ser relacionada ao trabalho caso o trabalhador tenha sido infectado no ambiente corporativo. A doença causada pelo novo coronavírus já provocou mais de 1,5 milhão de mortes no Brasil e mais de 6 milhões de casos confirmados.
A médica Márcia Bandini, professora da Área de Saúde do Trabalhador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), fez parte da coordenação técnica responsável pela publicação. Ela explica que a nova lista recupera uma lacuna de mais de 20 anos em que a ciência avançou e o próprio trabalho sofreu diversas modificações.
“A lista é um instrumento para notificação de doenças relacionadas ao trabalho, confirmadas ou suspeitas, que auxilia na vigilância em saúde e no estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho”, afirma Bandini. Ela esclarece que a lista não tem relação direta com atestados e afastamentos, que devem ser avaliados individualmente, de acordo com o tipo de trabalho executado.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022. A maior parte das notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave. Outras causas foram exposição a material biológico, acidentes com animais peçonhentos e lesões por esforços repetitivos (LER).
A nova lista passa a valer após 30 dias da publicação da portaria.
