Novas diretrizes de vigilância, promoção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas incluem investimento público garantido para as estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose e a criação de um comitê interministerial com participação da sociedade civil.
De acordo com a resolução, um indicador de pagamento por desempenho será estabelecido para o controle da tuberculose na atenção primária. Além disso, as diretrizes propõem a reestruturação e ampliação da rede laboratorial, a reestabelecimento das coberturas vacinais, o fortalecimento das ações de rastreamento de infecção latente e a ampliação do tratamento preventivo à doença.
O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, criado pelo CNS, que contou com a participação de representantes da sociedade civil, de conselheiros nacionais e de instituições de ensino, pesquisa e gestão ligados à tuberculose.
Acordo
No final de março, foi assinado um acordo entre o Brasil, a Índia e a Indonésia para priorizar a tuberculose na agenda global do G20, que reúne ministros de finanças e chefes de bancos centrais das 19 maiores economias do mundo e da União Europeia. Na ocasião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, reiterou o compromisso de acelerar e fortalecer os esforços para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil até 2030, cinco anos antes da meta global.
Campanha
A Campanha Nacional de Combate à Tuberculose foi lançada pelo Ministério da Saúde no dia 24, com a mensagem “Quem tem tuberculose nunca está sozinho. A gente testa, a gente trata, a gente vence”.
Nas próximas semanas, é esperado que o ministério crie o Comitê Interministerial pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, que envolverá os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, População Indígena e Justiça em uma agenda de alto nível para o governo.
O ministério informou que esse comitê irá aprimorar os mecanismos de responsabilização para alcançar de forma mais eficaz as pessoas e comunidades afetadas pela tuberculose, com atenção especial para as pessoas com maior risco de contrair a doença, como reclusos, sem-teto, pessoas com HIV e aids, migrantes, refugiados e indígenas.
De acordo com dados divulgados pela pasta, a tuberculose acomete cerca de 10 milhões de pessoas e mata mais de 1 milhão de pessoas por ano em todo o mundo.
