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Brasil

Governo impede entrada de estrangeiros no país por terra e água

Voos vindos do Reino Unido e África do Sul também foram proibidos

Foto: Marcos Porto/Prefeitura de Itajaí

A Presidência da República publicou hoje (26) uma portaria restringindo a entrada de estrangeiros no país por terra e por água. A restrição vale para todas as nacionalidades, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para adoção da medida, o governo brasileiro considerou o surgimento de variantes do novo coronavírus no Reino Unido, Irlanda do Norte e na África do Sul.

“Considerando o impacto epidemiológico que a nova variante do coronavírus, identificada no Reino Unido e na República da África do Sul, pode causar no cenário atual vivenciado no País […] Fica restringida a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, diz um trecho da portaria

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de países e territórios onde já foi detectada a variante britânica pode passar de 50 e a variante identificada na África do Sul surgiu em 20, mas a organização considera que esta avaliação pode estar subestimada.

Existem exceções, como no caso de imigrante com residência fixa no Brasil; cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro e estrangeiro a serviço de organismo internacional, residentes fronteiriços de cidades-gêmeas. Essas exceções não se aplicam aos venezuelanos.

Aeroportos

A chegada de estrangeiros pelos aeroportos não está proibida, salvo de voos que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul. Para o caso de voos vindos de outros países, deverão ser cumpridos os requisitos migratórios.

O estrangeiro que quiser vir de avião para o Brasil deverá apresentar documento provando a realização de teste RT-PCR realizado em até 72 horas antes do embarque, com resultado negativo ou não-reagente.

FILE PHOTO: A British Airways plane taxis past tail fins of parked aircraft at Heathrow Airport in London

Voos vindos do Reino Unido e da África do Sul estão proibidos – REUTERS/Simon Dawson/Direitos Reservados

Aqueles que descumprirem o disposto na portaria serão repatriados ou deportados imediatamente, além de ser responsabilizados civil e penalmente. A portaria foi assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública; e Eduardo Pazuello, da Saúde.

Assista na TV Brasil:

Por: Agência Brasil

Brasil

Homem é morto a facadas após alertar motorista sobre pneu furado em Rio Verde

Discussão começou após vítima jogar latinha no carro do suspeito; motorista foi preso por homicídio, diz PM

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O suspeito foi preso no dia seguinte ao crime e autuado por homicídio

Um homem foi morto a facadas na madrugada de Natal (25/12) em Rio Verde, no sudoeste de Goiás, após alertar um motorista sobre um possível pneu furado. O caso aconteceu no Setor Eldorado e, segundo a Polícia Militar (PM), o crime teve início após uma discussão provocada por uma atitude da vítima.

De acordo com a PM, a vítima estava em uma sacada quando percebeu que o pneu do carro do suspeito parecia furado. O veículo havia colidido contra uma calçada. Ao alertar o motorista, o homem jogou uma latinha de cerveja no carro, o que intensificou a discussão entre eles.

Durante o confronto, a vítima desceu da sacada para falar com o motorista e foi atingida no peito por um golpe de canivete. O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro e encaminhou o homem ao hospital, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

O suspeito foi preso no dia seguinte ao crime e autuado por homicídio. Segundo a polícia, não havia nenhum vínculo prévio entre ele e a vítima.

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Prazo para saque do abono salarial PIS-Pasep termina nesta sexta (27)

Benefício de até um salário-mínimo está disponível para saque até esta sexta-feira; entenda os requisitos e formas de consulta

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Imagem - Divulgação

O prazo para o saque do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, encerra-se hoje, sexta-feira (27). Após essa data, o valor retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quem perder o prazo poderá solicitar o benefício diretamente pelos canais do Ministério do Trabalho.

Atualmente, os valores podem ser retirados na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. O pagamento foi liberado em agosto para trabalhadores nascidos em novembro e dezembro.

Quem tem direito ao abono?

O benefício, que pode chegar a até um salário-mínimo, é concedido a trabalhadores que atendam aos seguintes critérios:

  • Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado formalmente ao menos 30 dias no ano-base 2022;
  • Receber até dois salários-mínimos médios mensais no período;
  • Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Cerca de 239 mil trabalhadores ainda não retiraram o benefício, totalizando R$ 218,9 milhões, segundo o Ministério do Trabalho.

Valores e cálculo do abono

O valor é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Veja a tabela abaixo:

Meses trabalhadosValor do benefício
1 mêsR$ 118
6 mesesR$ 706
12 mesesR$ 1.412

Como consultar?

Trabalhadores podem verificar sua situação nos seguintes canais:

  1. Carteira de Trabalho Digital:
    • Faça login com CPF e senha do Gov.br;
    • Acesse a aba “Benefícios” e clique em “Abono Salarial”.
  2. Aplicativos da Caixa Econômica:
    • Caixa Trabalhador ou Caixa TEM para trabalhadores da iniciativa privada.
  3. Banco do Brasil:
    • Para servidores públicos, a consulta pode ser feita diretamente pelo Banco do Brasil ou presencialmente em agências.

Como receber o pagamento?

  • Iniciativa privada (PIS): Via conta da Caixa, Poupança Social Digital ou saque com cartão social.
  • Servidores públicos (Pasep): Transferências pelo Banco do Brasil, incluindo TED, PIX ou saque presencial.

Canais de dúvidas

Para mais informações, entre em contato com:

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Funcionário esfaqueia e mata patrão após anúncio de demissão em festa de fim de ano

Desentendimento começou após o empresário informar o funcionário sobre sua demissão durante a confraternização; crime ocorreu em Cláudio, Minas Gerais

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Empresário, identificado como Kerli Fabrício e seu funcionário, Eliandro Bastos

Um desentendimento entre um empresário, identificado como Kerli Fabrício, de 37 anos, e seu funcionário, Eliandro Bastos, de 36, terminou de forma trágica durante a confraternização de fim de ano da empresa, no último sábado (21), em Cláudio, Minas Gerais.

De acordo com informações da Polícia Militar, testemunhas relataram que a discussão começou quando o empresário comunicou a Eliandro que aquele seria seu último dia de trabalho na empresa, alegando que o custo de mantê-lo como funcionário era elevado.

Irritado com a situação, Eliandro pegou uma faca e desferiu golpes no abdômen, pescoço e ombro esquerdo do patrão. Apesar de tentativas de outras pessoas para contê-lo, o agressor fugiu do local e se escondeu em um terreno baldio.

Após buscas, a polícia conseguiu localizar familiares do suspeito, que o convenceram a se entregar. Eliandro foi capturado em um ponto combinado com os policiais, e a faca usada no crime foi apreendida. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão Digital da Polícia Civil.

Em seu depoimento, o suspeito alegou que agiu em legítima defesa, afirmando que o patrão teria uma arma e o teria mantido preso em um galpão, versão que não foi confirmada pelas autoridades.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu Eliandro em flagrante pelo homicídio, classificado como qualificado por motivo fútil. O corpo da vítima passou por exames no Instituto Médico-Legal antes de ser liberado para a família.

As investigações estão sob responsabilidade da 5ª Delegacia de Polícia Civil do município, e novos detalhes deverão ser apurados nos próximos dias.

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