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Brasil

Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais

Cobrança será proporcional ao uso da rodovia

Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei que prevê a cobrança de  pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça de pedágio esteja instalada. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de 2013, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) na época em que ainda era deputado federal. A ideia do projeto, de acordo com seu relator, Jayme Campos (DEM-MT), é eliminar a cobrança considerada exagerada de usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos, mas circulam por trecho interceptado por pedágio.

Na avaliação do autor do projeto, esses usuários pagam um valor desproporcional ao utilizado. Por isso, propõe um tipo de cobrança de pedágio operado por meio de sistemas de livre passagem, sem praças de pedágio e com bloqueio viário eletrônico. Esse tipo de cobrança é chamado de free flow e pressupõe o pagamento proporcional ao uso da rodovia.

O projeto sofreu alterações no Senado e, por isso, volta à Câmara. A proposta original previa a isenção total de pedágio para as pessoas que moram ou trabalham perto dessas praças de pedágio, mas o relator alterou o texto, incorporando a adoção do sistema free flow.

O texto também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para determinar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá os meios técnicos, de uso obrigatório, para garantir a identificação dos veículos que transitarem por rodovias e vias urbanas com cobrança de uso pelo sistema de livre passagem.

“Tomara que a Câmara possa dar importância ao projeto, discuti-lo e, por ventura, aprimorá-lo. Mas o Senado moderniza a forma de concessão das rodovias federais, valendo como exemplo para os estados”, disse Amin durante a sessão.

Por: Agência Brasil

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Política

Empresa de fachada em terra indígena recebe R$ 1 milhão do governo Lula

Contrato com empresa suspeita foi rescindido após indícios de irregularidades; pagamento inicial era de R$ 12,8 milhões

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Ministério da Saúde

Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde repassou R$ 998 mil para uma empresa suspeita de ser de fachada. A companhia foi contratada de maneira emergencial para prestar serviços administrativos e de recepção no Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará (Dsei AMP).

O contrato original era de R$ 12,8 milhões, com duração de 12 meses, mas foi rescindido devido a irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação revelou que a empresa contratada, S R de Oliveira (nome fantasia Marjo Soluções), foi criada recentemente e tem apenas quatro funcionários. A dona da empresa é Sandra Rodrigues de Oliveira, uma faxineira que já trabalhou em outra empresa prestadora de serviços para o Dsei AMP.

A S R de Oliveira foi registrada em março de 2022 no bairro Trem, em Macapá (AP), e chamou a atenção pelo número reduzido de funcionários. O contrato emergencial, que deveria fornecer 131 auxiliares administrativos e 12 recepcionistas, não correspondia à quantidade de pessoal real da empresa.

Além disso, o TCU identificou irregularidades no processo de licitação, destacando que 24 das 27 empresas concorrentes foram desclassificadas antes da fase de lances, dificultando a apresentação de recursos.

Embora o TCU tenha arquivado o processo após a rescisão do contrato, abriu uma investigação separada para apurar a possibilidade de a S R de Oliveira ser, de fato, uma empresa de fachada.

Até o fechamento desta matéria, o Ministério da Saúde e a empresa não haviam se manifestado sobre o caso.

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Saúde

Paciente nos EUA é a primeira no mundo a viver com rim de porco transplantado

Após oito anos aguardando um doador, Towana Looney passou por um xenotransplante inovador e agora está livre da diálise

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Towana Looney, de 53 anos

Nos Estados Unidos, uma paciente com insuficiência renal crônica tornou-se a primeira pessoa no mundo a viver com um rim de porco transplantado. Towana Looney, de 53 anos, enfrentou uma espera de oito anos por um doador humano compatível, mas a oportunidade veio por meio de um xenotransplante, procedimento que utiliza órgãos de animais geneticamente modificados.

A cirurgia foi realizada no último mês pelo NYU Langone Transplant Institute e representa um marco na medicina. Antes mesmo de Towana acordar da operação, o rim já havia começado a produzir urina, e os exames demonstraram que ele está funcionando adequadamente. Ela teve alta no início de dezembro e segue sob monitoramento médico diário, com previsão de alta definitiva em três meses.

Uma jornada de desafios e esperança

Towana começou sua luta contra a insuficiência renal em 1999, quando doou um rim para a mãe. Anos depois, durante a gravidez, desenvolveu a mesma condição devido à hipertensão. Desde 2016, vinha dependente de hemodiálise. Sem alternativas viáveis, ela recebeu autorização para o xenotransplante, considerado sua última chance.

“É como se eu tivesse recebido uma nova chance de viver”, disse Towana em entrevista. “Agora consigo fazer coisas que antes eram impossíveis, como comer uma refeição completa e realizar várias tarefas ao mesmo tempo.”

Tecnologia revolucionária

O rim transplantado em Towana passou por dez modificações genéticas para garantir maior compatibilidade com o corpo humano e evitar rejeição. Três antígenos que poderiam desencadear resposta imunológica foram removidos, enquanto seis transgenes humanos foram adicionados para reduzir o risco de rejeição e ajustar o funcionamento do órgão ao organismo humano.

Um marco para o futuro

O procedimento liderado pelo Dr. Robert Montgomery faz parte de uma série de avanços no campo do xenotransplante. Desde 2021, outros quatro pacientes passaram por transplantes semelhantes, mas, devido à gravidade das condições clínicas, não sobreviveram.

“Towana é um símbolo do progresso que alcançamos no xenotransplante. Sua história oferece esperança para aqueles que enfrentam insuficiência renal”, afirmou Montgomery.

Com a recuperação gradual, Towana planeja voltar a viajar e aproveitar momentos preciosos com a família e os netos, celebrando o que descreve como sua “segunda chance na vida.”

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Brasil

Tamanduá na pista causa acidente em Goiás, mata duas crianças e deixa o pai gravemente ferido

Motorista tentou desviar do animal na BR-153, mas colidiu com um ônibus; crianças, de 3 e 10 anos, não resistiram aos ferimentos

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Na madrugada desta quarta-feira (18), um grave acidente no Km 102 da BR-153, em Santa Tereza de Goiás, resultou na morte de duas crianças e deixou o pai gravemente ferido. O incidente ocorreu quando o motorista, ao tentar desviar de um tamanduá-bandeira que atravessava a pista, perdeu o controle do Fiat Uno da família.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo invadiu a pista contrária e colidiu de frente com um ônibus interestadual. Com o impacto, o carro foi partido ao meio.

As vítimas fatais, uma menina de 10 anos e um menino de 3, estavam devidamente acomodadas – a mais velha usava o cinto de segurança, enquanto o mais novo estava na cadeirinha, que foi destruída pela força da colisão. Ambos morreram no local.

O pai das crianças, que dirigia o veículo, foi socorrido em estado grave e encaminhado a um hospital na cidade de Porangatu (GO).

No ônibus, que seguia de Goiânia para Palmas, nenhum passageiro ficou ferido.

Essa tragédia serve como um alerta para os perigos que animais soltos representam em rodovias, além de reforçar a necessidade de cuidados redobrados ao dirigir em áreas com fauna abundante.

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