Por conta da situação do Amapá em virtude do apagão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá solicitou que as eleições na capital Macapá fossem adiadas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido.
O pedido foi encaminhado nessa quarta-feira (11) e respondido no mesmo dia. Nele, o TRE solicita o adiamento do pleito em Macapá. Contudo, ressalta que no restante do estado, as eleições continuam normalmente.
“O Pleno do TRE-AP, em sessão administrativa convocada em caráter emergencial nesta data, resolveu solicitar ao TSE o adiamento das eleições no município de Macapá, até o restabelecimento regular da energia elétrica, prosseguindo normalmente o pleito nos demais municípios do estado, já que nestes, a situação de segurança do eleitor poderá ser mantida sob controle, com o aparato de segurança atualmente disponível”, diz trecho do pedido do TRE.
O primeiro turno está previsto para acontecer neste domingo (15) e o segundo, para duas semanas depois, dia 29.
Resposta de Barroso
Em decisão, Barroso acatou o pedido do TRE e adiou as eleições em Macapá. Entretanto, ainda não há previsão de novas datas. Ele consultou todos os demais ministros para poder decidir em favor do tribunal. Dessa forma, Barroso finalizou a decisão de adiamento das eleições e concluiu que decidirão as datas em outro momento.
“”Esclareço que a suspensão abrange a previsão de realização do 1º e do 2º turnos, marcados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, ficando a designação de novas datas submetida a ato posterior. Determino que sejam adotadas as providências para a exclusão da carga das urnas em todo o município, de modo a prevenir que entrem em funcionamento até aqui programado para 15.11.2020″, diz Barroso em decisão.
Em caso de impossibilidade de realização do pleito, a legislação eleitoral permite a remarcação das eleições em locais com número expressivo de eleitores. As novas datas do pleito ficam a cargo do TRE do Amapá escolher.
